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REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja enviado Moção de Congratulações ao SR. CLINEU UEHARA, por sua dedicação, trabalho, apoio e incentivo ao esporte Mourãoense, e desta forma oferece relevantes serviços prestados em prol da comunidade Mourãoense.

REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, o envio de Moção de Congratulações ao DILMÉRCIO DALEFFE, pelo trabalho realizado como jornalista e escritor Mourãoense

REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, o envio de MOÇÃO DE REPUDIO E PROTESTO ao Ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral “ALEXANDRE DE MORAES”, pelos atos contrários ao Estado de Direito, imparcialidade nas decisões (ativismos judicial), pratica de censura e bloqueio de contas de empresas e empresários.

“DENOMINA LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO “JARDIM PARQUE DAS BROMÉLIAS”, DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Institui o programa de Parceria Público-Privada e concessões no âmbito do Município de Campo Mourão, e dá outras providências.

Institui a Campanha Setembro Lilás em prol da saúde do idoso no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 212,61 (duzentos e doze reais e sessenta e um centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N. _______/2022. “DENOMINA DR. MIGUEL BATISTA RIBEIRO, LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências oculta no Município de Campo Mourão”.

de autoria do Poder Executivo – DISPÕE SOBRE A ABERURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPEDAS COM A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM PIQUIRIVAÍ. (NO VALOR DE ATÉ Cr$ 300.000,00). (Anteprojeto de lei 07/79 do Poder Executivo). Lei 235, de 26/04/79. Livro 01 – página 93.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.245.128,61 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e um centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 244.445,64 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). (TEM POR OBJETIVO INCLUIR NA VIGENTE LOA O ELEMENTO 3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL, PARA PAGAMENTO DE VERBAS DE NATUREZA ALIMENTAR COM A FONTE DE RECURSOS DE QUE TRATA O ART. 43, § 1°, I, LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964).

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 182.697,61 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas criminalmente, no âmbito do Município de Campo Mourão e dá outras providencias

Institui a política pública de incentivo à educação, à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico, por meio do Projeto Juntos Educar, prevendo o desenvolvimento de ações complementares, voltadas ao avanço da educação e da qualidade do ensino e aprendizagem da Rede Municipal de Ensino de Campo Mourão, Estado do Paraná.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N. ________/2022 “DENOMINA LAURO DE OLIVEIRA SOUZA, LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.537.430,36 (quarenta e sete milhões, quinhentos trinta e sete mil, quatrocentos e trinta reais, trinta e seis centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100,00 (cem reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.338.105,09 (sete milhões, trezentos e trinta e oito mil, cento e cinco reais e nove centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.851,95 (quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 531, de 27 de novembro de 1986, que autoriza o Poder Executivo a realizar a Doação de imóvel que menciona.

PROJETO DE LEI Nº _______/2022. “REVOGA A LEI Nº 3.859 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DISCÍPULOS E MISSIONÁRIOS DA MISERICÓRDIA”.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a publicação no site e no Portal da Transparência do Município de Campo Mourão da lista de espera para corte e poda de árvores, e dá outras providências

“INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), no Orçamento da Fundação Cultural de Campo Mourão, exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), no Orçamento da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Campo Mourão - PREVISCAM, exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N. ________/2022 “DENOMINA LAURO DE OLIVEIRA SOUZA, LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no vigente Orçamento do Poder Legislativo que compõe o orçamento geral do Município de Campo Mourão para o Exercício Financeiro de 2022.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.668.446,72 (um milhão seiscentos e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de emissão de certificado de qualidade dos pavimentos asfálticos em loteamentos no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.711.258,69 (quatro milhões, setecentos e onze mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N. ________/2022 “DENOMINA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA LOCALIZADA NO LOTE 127-I DO CONJUNTO HABITACIONAL DIAMANTE AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza a Concessão de Direito de Uso, a título oneroso, mediante prévia licitação, para exploração de quiosques comerciais e painel de LED, e dá outras providências.

“Institui o “Dia Municipal do CAC,s - Colecionadores, Atiradores e Caçadores” no âmbito do Município de Campo Mourão, e dá outras providências.”

Altera dispositivos da Lei nº 4.262, de 21 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a oferecer garantias, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.397.108,47 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, cento e oito reais e quarenta e sete centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº __________/2022 “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CAC’S - COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO COBRE, ALUMÍNIO E SIMILARES SEM ORIGEM NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), no Orçamento Fiscal do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), no Orçamento Fiscal do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 2.493, de 08 de outubro de 2009, que dispõe sobre o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Município de Campo Mourão, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), no Orçamento Fiscal do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA RONK E FUÇA GAIOLA CLUB