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REQ 215/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR ORIOVISTO GUIMARÃES (PODEMOS), solicitando, por meio de emenda parlamentar, o encaminhamento de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil) para a HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 1109/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 15:55:19
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 216/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
das pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR ORIOVISTO GUIMARÃES (PODEMOS), solicitando, por meio de emenda parlamentar, o encaminhamento de recursos financeiros para as seguintes entidades descritas abaixo: a) 100 (cem) mil para LAR DE IDOSOS SAO JOAQUIM E SANT'ANA DE CAMPO MOURAO, CNPJ 77.645.661/0001-07; b) 200 (duzentos) mil para Apae, Ass de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Mourão – CNPJ 78.191.293/0001-29; c) 100 (cem) mil para Casa das fraudas (recurso livre para o município), FUNDACÃO MARTA KAISER, CNPJ 29.169.363/0001-37.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 1110/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 15:56:15
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 217/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR FLÁVIO JOSÉ ARNS (PSB), solicitando, por meio de emenda parlamentar, o encaminhamento de recursos financeiros para as seguintes entidades descritas abaixo: a) 100 (cem) mil para LAR DE IDOSOS SAO JOAQUIM E SANT'ANA DE CAMPO MOURAO, CNPJ 77.645.661/0001-07; b) 200 (duzentos) mil para Apae, Ass de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Mourão – CNPJ 78.191.293/0001-29; c) 100 (cem) mil para Casa das fraudas (recurso livre para o município), FUNDACÃO MARTA KAISER, CNPJ 29.169.363/0001-37.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 1111/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 15:56:49
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 218/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL GILSON CARDOSO FAHUR (PSD), solicitando, por meio de emenda parlamentar, o encaminhamento de recursos financeiros para as seguintes entidades descritas abaixo: a) 100 (cem) mil para LAR DE IDOSOS SAO JOAQUIM E SANT'ANA DE CAMPO MOURAO, CNPJ 77.645.661/0001-07; b) 200 (duzentos) mil para Apae, Ass de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Mourão – CNPJ 78.191.293/0001-29; c) 100 (cem) mil para Casa das fraudas (recurso livre para o município), FUNDACAO MARTA KAISER, CNPJ 29.169.363/0001-37.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 1112/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 15:59:20
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 219/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ - DER, solicitando a instalação de um radar fixo de velocidade e um redutor de velocidade na Rodovia PR 558 em frente ao acesso à Vila Rural Flor do Campo - Campo Mourão.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1128/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 15:57:14
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 220/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PARANÁ, SANDRO ALEX CRUZ DEOLIVEIRA, solicitando a instalação de um radar fixo de velocidade e um redutor de velocidade na Rodovia PR 558 em frente ao acesso à Vila Rural Flor do Campo – Campo Mourão.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1129/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 15:57:52
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 221/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências a Maria Aparecida Pereira Dias e família, pelo falecimento do senhor Daniel Barcellos, esposo, pai e avô amado.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1132/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 14:03:44
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 2
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VT 1/2024 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 208/2023 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 3.127, DE 12 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, BOLSA-AUXÍLIO, PREMIAÇÕES E HONRARIAS ÀS PESSOAS FÍSICAS QUE PARTICIPEM DE EVENTOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO - FUNDACAM, CONFORME EXIGÊNCIA DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL”.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 208 de 2023  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 6
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VT 2/2024 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 245/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO BERBET, QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 245 de 2023  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  MARCIO BERBET
Documentos Acessórios: 6
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VT 3/2024 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 215/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR AMILTON GOMES DE SOUZA, QUE "INSTITUI O PROGRAMA OLHAR CONTRA O RETINOBLASTOMA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 215 de 2023  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  MILTINHO CIDADE NOVA
Documentos Acessórios: 6
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VT 4/2024 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina as vias do Jardim Residencial Maria Rosa na Planta Geral do Município, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 101 de 2024  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2024 Autor(es):  OLIVINO CUSTÓDIO
Documentos Acessórios: 16
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VT 5/2024 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 173/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO BERBET, QUE: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO”.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por maioria.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 173 de 2024  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2024 Autor(es):  MARCIO BERBET
Documentos Acessórios: 18
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