Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2950 matérias.

Resultados

REC 14/2025 - RECURSO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ouvido o Soberano Plenário que seja deferido RECURSO CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE quanto ao Despacho contrário à tramitação do Projeto de lei nº 104/2025 que “INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O “MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolado sob nº 30.434/2025, após o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral nº 909/2025 de 16/07/2025.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Protocolo: 1813/2025, Data Protocolo: 24/07/2025 - Horário: 11:26:38
Autor:  SIDNEI JARDIM
Relatorias:  ESCRIVÃO PARMA (CPLR - Comissão Permanente de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Última Ação:   Recurso aprovado na 21ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de agosto de 2025.
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 104 de 2025  Data Anexação: 24 de Julho de 2025 Autor(es):  SIDNEI JARDIM
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

REC 15/2025 - RECURSO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ouvido o Soberano Plenário que seja deferido RECURSO CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE quanto ao Despacho contrário à tramitação do Projeto de lei nº 105/2025 que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolado sob nº 30.435/2025, após o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral nº 910/2025 de 16/07/2025.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Protocolo: 1814/2025, Data Protocolo: 24/07/2025 - Horário: 13:34:19
Autor:  SIDNEI JARDIM
Relatorias:  MARCIO BERBET (CPLR - Comissão Permanente de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Última Ação:   Recurso aprovado na 21ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de agosto de 2025.
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 105 de 2025  Data Anexação: 24 de Julho de 2025 Autor(es):  SIDNEI JARDIM
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

REC 16/2025 - RECURSO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ouvido o Soberano Plenário que seja deferido RECURSO CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE quanto ao Despacho contrário à tramitação do Projeto de lei nº 107/2025 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolado sob nº 30.438/2025, após o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral nº 912/2025 de 16/07/2025.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Protocolo: 1818/2025, Data Protocolo: 24/07/2025 - Horário: 15:39:34
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Última Ação:   Em concordância com o Parecer Jurídico, defiro o recurso e solicito a esta Coordenadoria que comunique o vereador autor, e encaminhe para Comissões Permanentes de Legislação e Redação, Finanças e Orçamento, Méritos Temáticos e, Saúde, Educação e Segurança Pública.
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 107 de 2025  Data Anexação: 24 de Julho de 2025 Autor(es):  SIDNEI JARDIM
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REC 17/2025 - RECURSO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ouvido o Soberano Plenário que seja deferido RECURSO CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE quanto ao Despacho contrário à tramitação do Projeto de lei nº 113/2025 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento presencial nas lojas de operadoras de telefonia celular para resolução de demandas dos consumidores no âmbito do município de Campo Mourão - PR”, protocolado sob nº 31.787/2025, após o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral nº 929/2025 de 17/07/2025.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 1841/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 9:00:34
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Última Ação:   Em concordância com o Parecer Jurídico, defiro o recurso e solicito a esta Coordenadoria que comunique o vereador autor e encaminhe para as Comissões Permanentes de Legislação e Redação, Finanças e Orçamento e, Méritos Temáticos.
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 113 de 2025  Data Anexação: 25 de Julho de 2025 Autor(es):  SIDNEI JARDIM
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REC 18/2025 - RECURSO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ouvido o Soberano Plenário que seja deferido RECURSO CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE quanto ao Despacho contrário à tramitação do Projeto de Lei nº 112/2025 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte dos hospitais e maternidades públicas e privadas do Município de Campo Mourão, do registro e da comunicação imediata de nascimentos de recém-nascidos com sinais indicativos de Síndrome de Down às entidades, associações e instituições especializadas cadastradas no município”, protocolado sob nº 31.784/2025, após o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral nº 928/2025 de 17/07/2025.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 1844/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 10:43:32
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Última Ação:   Em concordância com o Parecer Jurídico, defiro o recurso e solicito a esta Coordenadoria que comunique o vereador autor e encaminhe para as Comissões Permanentes de Legislação e Redação, Finanças e Orçamento, Méritos Temáticos e, Saúde, Educação e Segurança Pública.
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 112 de 2025  Data Anexação: 25 de Julho de 2025 Autor(es):  SIDNEI JARDIM
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REC 19/2025 - RECURSO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ouvido o Soberano Plenário que seja deferido RECURSO CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE quanto ao Despacho contrário à tramitação do Projeto de lei nº 111/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para o uso de patinetes elétricos no Município de Campo Mourão e dá outras providências”, protocolado sob nº 31.507/2025, após o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral nº 927/2025 de 17/07/2025.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 1845/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 13:40:25
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Última Ação:   Em concordância com o Parecer Jurídico, defiro o recurso e solicito a esta Coordenadoria que comunique o vereador autor e encaminhe para as Comissões Permanentes de Legislação e Redação, Finanças e Orçamento, Méritos Temáticos e, Saúde, Educação e Segurança Pública.
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 111 de 2025  Data Anexação: 25 de Julho de 2025 Autor(es):  SIDNEI JARDIM , MARCIO BERBET
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REC 20/2025 - RECURSO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM ouvido o Soberano Plenário que seja deferido RECURSO CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO PERMAMENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO quanto ao registro do Projeto de Lei n° 112/2025 - Mesa Executiva - que "Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte dos hospitais e maternidades públicas e privadas do Município de Campo Mourão, do registro e da comunicação imediata de nascimentos de recém-nascidos com sinais indicativos de Síndrome de Down às entidades, associações e instituições especializadas cadastradas no município."

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 2098/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 8:58:58
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria.
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Novembro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado: Lei nº 4932/2025, publicada no Órgão Oficial nº 3273 em 13 de novembro de 2025.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 112 de 2025  Data Anexação: 15 de Agosto de 2025 Autor(es):  SIDNEI JARDIM
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REC 21/2025 - RECURSO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM ouvido o Soberano Plenário que seja deferido RECURSO CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO PERMAMENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO quanto ao registro do Projeto de Lei n° 107/2025 - Mesa Executiva - que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 2099/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 11:13:00
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria.
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Novembro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado: Lei nº 4931/2025, publicada no Órgão Oficial nº 3273 em 13 de novembro de 2025.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 107 de 2025  Data Anexação: 15 de Agosto de 2025 Autor(es):  SIDNEI JARDIM
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REC 22/2025 - RECURSO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ouvido o Soberano Plenário que seja deferido RECURSO CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE quanto à manifestação contrária à tramitação da Indicação nº 1672/2025.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2440/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 14:39:02
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Gabinete Sidnei Jardim - GAB-02
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   RECURSO ACOLHIDO PARCIALMENTE - (DISPONIBILIZADO DIGITALMENTE NA PASTA COMPARTILHADA DO VEREADOR E SAPL) RECURSO Nº 22/2025 – referente a Indicação nº 1672/2025 ENVIADO CÓPIA DIGITAL AO AUTOR PARA PROVIDÊNCIAS. Parecer Jurídico nº 1191/2025: “Ante o exposto, esta Procuradoria-Geral considerando a tempestividade da protocolização do Recurso e a contemplação parcial dos trechos presentes nas a Indicações nº 1672/2025 e nº 1483/2025, orienta pelo recebimento e acolhimento parcial do pedido contido no Recurso em análise, com o intuito do Autor retirar o trecho presente na Indicação 1483/2025, remanescendo apenas o espaço existente entre a Rua Miguel Miguel Sharan e Nicolau Assad. Conforme dispõe o artigo 293, Inciso II, e §§, do Regimento Interno desta Casa de Leis, competindo ao Excelentíssimo Presidente desta Casa decidir, no prazo legal, observando-se as normas regimentais acima destacadas”. Despacho: “2 - Defiro o acolhimento parcial, nos termos do referido Parecer Jurídico, e solicito a esta Coordenadoria que comunique o vereador autor, bem como adote as demais providências necessárias”.
Matéria Anexada:   INDICAÇÃO nº 1672 de 2025  Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es):  SIDNEI JARDIM
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

REC 23/2025 - RECURSO Etiqueta Individual
Ementa: 
Recurso contra parecer desfavorável ao Substitutivo Do Projeto De Lei Nº171/2025

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 2656/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 11:27:45
Autor:  DR. ERALDO
EDILSON MARTINS
ELIANE DO CAFÉ
HÉLIO HG
MARCIO MORAES
PROFESSOR GERALDO
SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado: Lei nº 4985/2026, publicada no Órgão Oficial nº 3298 em 09 de janeiro de 2026.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 171 de 2025  Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es):  ELIANE DO CAFÉ
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REC 24/2025 - RECURSO Etiqueta Individual
Ementa: 
Recurso contra o parecer desfavorável ao Projeto de Lei nº180/2025.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 2657/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 11:29:36
Autor:  DR. ERALDO
EDILSON MARTINS
ELIANE DO CAFÉ
HÉLIO HG
MARCIO MORAES
PROFESSOR GERALDO
SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado: Lei nº 4979/2026, publicada no Órgão Oficial nº 3298 em 09 de janeiro de 2026.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 180 de 2025  Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es):  ELIANE DO CAFÉ
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REC 25/2025 - RECURSO Etiqueta Individual
Ementa: 
RECURSO CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE, quanto à manifestação contrária à tramitação do Projeto de Lei nº 194/2025.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 2706/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 10:43:42
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Retirado pelo autor. Arquivado.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 194 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  MARCIO BERBET
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PARANÁ, SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA, solicitando que avalie a possibilidade de executar obras na Rodovia BR-487, município de Campo Mourão/PR, sendo elas: 1- Obras na Rua Miguel Luiz Pereira, na interseção com a Avenida João Bento (em frente à lanchonete Tio Patinhas), com o objetivo de melhorar o acesso dos motoristas de veículos. 2- Duplicação da rodovia ou locais para ultrapassagens no trecho que liga o trevo de saída para Luiziana/Cascavel, até as proximidades da Usina Mourão; 3- Melhorias na entrada/saída no trecho que dá acesso aos loteamentos da Usina Mourão, pela entrada da antiga Associação do DER, já que no acesso pela entrada da “COAMO”, já há trevo, enquanto que nesta solicitada, não há sequer acostamento adequado e o local fica muito próximo de uma curva.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 15:43:25
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS, solicitando que Vossa Senhoria inclua uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para elaboração de projeto e reforma da Associação de Moradores do Lar Paraná.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 15:48:40
Autor:  TIO LECO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL MARIA VICTORIA BORGHETTI BARROS, solicitando que Vossa Senhoria inclua uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para elaboração de projeto e reforma da Associação de Moradores do Lar Paraná.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 15:49:21
Autor:  TIO LECO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público: 1. Caso uma emenda parlamentar seja encaminhada para reforma da Associação de Moradores do Lar Paraná, o senhor demonstraria interesse em repassar os recursos financeiros necessários para execução dessa importante obra para comunidade?

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 15:49:50
Autor:  TIO LECO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento transformado na indicação nº 430/2025. Arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 5/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente A GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - SANEPAR - CAMPO MOURÃO - SENHORA ARACELI STELA, solicitando as seguintes informações para fins de esclarecimento público sobre a falta de abastecimento de água na Vila Guarujá: - Houveram reclamações de munícipes da falta de água aos finais de semana na Vila Guarujá. Há informações do que está acontecendo que não está sendo realizado o abastecimento daquela região? - Houveram relatos de que a única caixa de água existente no local é pequena para abastecer toda a Comunidade e ainda parou de funcionar. Há previsão para troca da caixa d’água para um tamanho maior? Não sendo possível a troca poderá ser realizada a manutenção periodicamente da caixa d’água existente?

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 14:13:49
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR e SANEPAR REGIONAL DE CAMPO MOURÃO, solicitando: A instalação de um novo reservatório de água no bairro Cidade Nova, considerando que o atual reservatório é responsável por abastecer os bairros Cidade Nova, Cidade Alta I, Cidade Alta II, Fortunato Perdoncini e outras localidades adjacentes.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 16:59:49
Autor:  ELIANE DO CAFÉ
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 7/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL, solicitando as seguintes informações para fins de esclarecimento público, sobre a falta de energia elétrica no comércio da área central da cidade de Campo Mourão na data de 09/01/2025: - Houveram reclamações de lojistas e funcionários sobre a falta de energia durante o expediente do comércio de Campo Mourão na data de 09/01/2025. Há informações sobre essa queda de energia, o que vem ocorrendo? - Houveram relatos de que a queda de energia durante o expediente é constante. A companhia está ciente do impacto negativo que essas quedas sem explicações e sem manutenção causam em nosso comércio? Há um planejamento para a melhoria da infraestrutura elétrica da área, de forma que evite futuras falhas no fornecimento de energia?

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo: 10/01/2025 - Horário: 16:29:09
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 8/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente MELISSA TRANSPORTE E TURISMO – MELISSA TOUR, solicitando as seguintes informações para fins de esclarecimento público, sobre a falta limpeza na circular que faz a linha da Vila Guarujá: - Houveram reclamações de munícipes da falta de limpeza no interior da circular. Há informações do que está acontecendo que não está sendo feita a limpeza do interior do veículo? - Houveram relatos de que os passageiros levam seus próprios panos, toalhas, para limparem seus assentos. Há possibilidade de fazerem a limpeza do veículo periodicamente antes do início da rota?

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo: 10/01/2025 - Horário: 16:29:49
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 9/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao HOSPITAL SANTA CASA DE CAMPO MOURÃO, solicitando: A instalação de câmeras de segurança nos estacionamentos, bem como a implementação de uma equipe de segurança no Hospital Santa Casa de Campo Mourão, localizado na PR-558 S/N, Área Urbanizada, desta cidade.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 9:37:46
Autor:  ELIANE DO CAFÉ
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 10/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO solicitando Informações sobre a efetiva construção/ampliação da ponte da Rua das Tipuanas, que interliga o Jardim Botânico ao Jardim Gutierrez, no sentido de esclarecimento público, a saber: 1) Considerando que, em reunião com o Secretário de Planejamento do Estado do Paraná, Sandro Alex, na presença da vice-prefeita Fátima Nunes, o referido secretário se prontificou a auxiliar na obtenção de verba para a ampliação da ponte supramencionada, no valor aproximado de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). 2) Tendo em vista que, em consulta ao órgão competente do Estado, consta que o projeto foi devolvido ao município para correções (SEIL/DFIL – Departamento de Fomento à Infraestrutura Municipal para Ações de Infraestrutura). 3) Considerando a mudança de gestão e a previsão na LDO: Programa 0010 - Programa de Construção e Manutenção de Infraestrutura e Serviços da Área Urbana e Rural, 2116 - Construção e Reforma de Pontes, no valor de R$ 320.000,00. 4) Diante disto, solicito vossos bons préstimos no sentido de informar: a) O valor de R$ 320.000,00 será destinado à reforma de qual ponte do município? b) O projeto iniciado na gestão anterior será mantido, ou será necessário elaborar um novo estudo acompanhado de um novo projeto? Caso seja necessário um novo projeto, qual é o valor estimado para a obra de reforma e alargamento da ponte? c) A ponte que interliga o Jardim Botânico ao Gutierrez será reformada/ampliada?

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 15:56:41
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 11/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PARANÁ – SENHOR SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA, solicitando a viabilização de recursos financeiros para a reforma e ampliação da ponte localizada na Rua das Tipuanas, que interliga o Jardim Botânico ao Jardim Gutierrez, no Município de Campo Mourão.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 15:57:22
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 12/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO PARANÁ – SENHOR MARCIO NUNES, solicitando que sejam envidados esforços junto ao Governo do Estado para a viabilização de recursos financeiros para a reforma e ampliação da ponte localizada na Rua das Tipuanas, que interliga o Jardim Botânico ao Jardim Gutierrez, no Município de Campo Mourão.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 15:57:33
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 13/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que a ciclovia que margeia a rodovia PR-558, saída para Araruna, seja sinalizada, demarcada e seja observada a iluminação na via ciclística, pois há relatos de que os ciclistas não utilizam mais o trecho por conta do perigo que a falta dos serviços expostos

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 9:51:30
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 14/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO solicitando informações para esclarecimento público sobre a obra de desassoreamento e a construção do dique de contenção no Parque Joaquim Teodoro de Oliveira – Parque do Lago. 1) Como está o andamento da obra de desassoreamento e da construção do dique de contenção no Parque do Lago? 2) Qual é o prazo para a finalização da obra?

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 10:59:16
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 15/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, SENHOR HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA solicitando informações sobre a efetiva construção do prédio da 'Delegacia Cidadã' na cidade de Campo Mourão, tendo em vista que, no ano de 2024, foi anunciada a destinação de recursos para essa finalidade.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 10:59:49
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 16/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO/PR solicitando informações sobre a efetiva construção do prédio da 'Delegacia Cidadã' na cidade de Campo Mourão, tendo em vista que, no ano de 2024, foi anunciada a destinação de recursos para essa finalidade.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 11:00:29
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 17/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público: Considerando a Lei Municipal 2008/2006, que dispõe sobre a criação do programa de distribuição de “kit escolar e uniformes” para os alunos oriundos de famílias de baixa renda do município de Campo Mourão. 1. Solicito informações se o município já tem previsão de quando serão distribuídos os Kit Escolar e Uniformes, aos alunos da rede municipal de ensino? Se não, por qual motivo?

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 13:15:48
Autor:  TIO LECO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   A Proposição recebeu parecer jurídico contrário. Foi encaminhada cópia digital e integral ao autor. A proposição foi arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 18/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DNIT. Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes, solicitando que seja providenciado um redutor de velocidade "quebra molas" e as devidas placas de sinalização deste "quebra molas" ao final da bifurcação da BR-272 quê dá acesso à Avenida Presidente John Kennedy. (foto em anexo).

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 13:21:14
Autor:  TIO LECO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 19/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando as seguintes informações afim de esclarecimento público: A Unidade de Saúde Cohapar localizada na Rua Pica-Pau no Conjunto Habitacional Dr Milton Luiz Pereira, reformada recentemente pela Administração Municipal já apresenta fissuras que ocasionaram trincas nas paredes internas. O Poder Executivo teve conhecimento sobre os fatos ocorridos? O que foi feito em relação a esse assunto? O que será feito em relação a esse assunto?

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo: 16/01/2025 - Horário: 8:36:06
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 20/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando as seguintes informações afim de esclarecimento público: Quais são as informações sobre a aprovação do abono do FUNDEB para profissionais da educação até o momento? O Poder Executivo teve conhecimento sobre esse assunto? De que forma os recursos do Fundeb podem ser aplicados para reajuste salarial dos profissionais da educação básica (bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial)? O que foi feito em relação a esse assunto? O que será feito em relação a esse assunto?

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo: 16/01/2025 - Horário: 8:36:43
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 21/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando as seguintes informações afim de esclarecimento público: Quais são as informações em relação ao combate à dengue até o momento? O Poder Executivo teve conhecimento sobre esse assunto? De que forma irão realizar esse trabalho? O que foi feito em relação a esse assunto? O que será feito em relação a esse assunto?

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo: 16/01/2025 - Horário: 8:36:53
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 22/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, solicitando que providencie a retirada dos galhos na Avenida João Bento, próximo ao nº 1800, entre as Ruas Interventor Manoel Ribas e São José, na qual foi prestada um determinado serviço e não foi feita a retirada dos galhos. Quanto tempo do serviço de poda até a passagem dos fios? Por qual razão não foi feita a retirada dos galhos após o serviço prestado?

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 14:04:51
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 23/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando que seja intensificado o serviço de fiscalização do Município, e que preste as seguintes informações: Com relação do esgoto a céu aberto no imóvel localizado na rua São Paulo 1777, localizado na área central da cidade, há alguma explicação sobre o motivo do esgoto ainda estar a céu aberto, que ainda não foi comunicada à população? O Poder Executivo teve conhecimento sobre esse assunto? De que forma irão realizar esse trabalho? Relatos de que no final do dia o cheiro chega ser tão forte que moradores tem que fechar as janelas, e ficarem trancados dentro de suas próprias casas. O que foi feito em relação a esse assunto? O que será feito em relação a esse assunto?

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 14:05:31
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 24/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SARGENTO FAHUR, PSD- PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO- 55, solicitando para que seja destinado recursos, através de emenda parlamentar, para atender as necessidades orçamentárias da Secretaria de Saúde de Campo Mourão.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 15:49:29
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 25/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SARGENTO FAHUR, PSD- PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO- 55, solicitando para que seja destinado recursos, através de emenda parlamentar, para atender as necessidades orçamentárias da Santa Casa da Misericórdia de Campo Mourão.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 15:50:21
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 26/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SARGENTO FAHUR, PSD- PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO- 55, solicitando para que seja destinado recursos, através de emenda parlamentar, para atender as necessidades orçamentárias do SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ - SISNOR que atende no HOSPITAL CENTER CLÍNICAS, de Campo Mourão.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 15:50:52
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 27/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE (SESA) DR. º CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO (BETO PRETO), solicitando para que seja destinado recursos para atender as necessidades orçamentárias da Secretaria de Saúde de Campo Mourão.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 15:51:35
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 28/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE (SESA) DR. º CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO (BETO PRETO), solicitando para que seja destinado recursos para atender as necessidades orçamentárias da Santa Casa da Misericórdia de Campo Mourão.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 15:52:16
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE (SESA) DR. º CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO (BETO PRETO), solicitando para que seja destinado recursos para atender as necessidades orçamentárias do SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ - SISNOR que atende no HOSPITAL CENTER CLÍNICAS, de Campo Mourão.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 15:52:44
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 30/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA PARANÁ, SENHOR ÉDER BUBLITZ sugerindo a instalação de uma central de abastecimento (CEASA) no Município de Campo Mourão.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 11:13:45
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – SANEPAR – REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - A DIRETORA REGIONAL – SENHORA ARACELI ELIANE PENDIUK STELA, afim de esclarecimento público: Conjunto Habitacional Governador Parigot de Souza, Jardim Gutierrez, Jardim Country Clube e do Jardim Flórida, estão solicitando a verificação através de testes para determine se os bairros mencionados acima, existem instalações secretas e irregulares de esgoto e águas pluviais no local.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 11:29:39
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 32/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER – Escritório Regional – Campo Mourão , solicitando que seja implantado a Terceira Faixa no trecho compreendido na saída do Município de Campo Mourão (após a Rua João Bueno no Jardim Tomasi) até a Vila Rural “Pedro Kloster Júnior”; e que seja implantado redutores de velocidade ou radares com suas devidas sinalizações viárias (horizontal e vertical – placa e pintura na via).

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 14:45:10
Autor:  MARCIO MORAES
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 33/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve o presente, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretiva, ouvido o soberano plenário, o envio de expediente ao Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM), Senhor Cesar Antonio Tuoto Silveira Mello, sugerindo a instalação de uma regional do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM) no município de Campo Mourão.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 15:42:14
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 34/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve o presente, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretiva, ouvido o soberano plenário, o envio de expediente ao Diretor-Presidente do Detran Paraná, Senhor Adriano Furtado, sugerindo que sejam envidados esforços para que o Município de Campo Mourão seja credenciado para iniciar o atendimento do serviço de inspeção de segurança veicular do Inmetro, homologado pelo Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 15:42:46
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 35/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que nos informe, através da secretaria competente, afim de esclarecimento público: A) Quais são os motivos que ensejam a parada da obra do “Centro de Desenvolvimento Econômico localizada na Rua Alfeu Teodoro de Oliveira, esquina com a Avenida Armelindo Trombini? B) A licitação esta dentro do prazo prevista para realização do término da Obra? C) Os Valores já foram empenhados em sua totalidade; D) Houve aditivo contratual, se sim, quais os aditivos e porque, não foi previsto na elaboração do contrato

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo: 21/01/2025 - Horário: 14:44:33
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 36/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que nos informe, afim de esclarecimento público: Através da secretaria competente informe: A) Existe um senso de animais em Campo Mourão, sendo de cães e gatos. Se temos a quantificação desses animais? B) Resposta sendo contraria, informe quais motivos ensejaram, o não cadastramento de animais no Município ? C) Existe política pública para questões de cadastramento do números animais, com decretos vigente?

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 298/2025, Data Protocolo: 21/01/2025 - Horário: 14:45:05
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 37/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER- ao SENHOR DIRETOR GERAL ALEXANDRE CASTRO FERNANDES, para que seja fechado o retorno da Avenida João Bento (próximo ao Posto Tio Patinhas), cruzamento com a Avenida Miguel Luiz Pereira, obrigando os condutores a fazer o retorno no Trevo junto ao BR – 487 P/ Guarapuava com rodovia BR 369 P/Cascavel, situada no Município de Campo Mourão. Caso o departamento informe, a responsabilidade solidaria com o Poder Executivo Municipal de Campo Mourão, informe também, qual protocolo, possui junto a Prefeitura de Campo Mourão para que possamos dar andamento.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo: 21/01/2025 - Horário: 14:46:36
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 38/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente à SECRETARIA DO TURISMO – ao SENHOR MARCIO NUNES Solicitando a destinação de recursos para instalação de uma RODA GIGANTE no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira (Parque do Lago) no Município de Campo Mourão.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo: 21/01/2025 - Horário: 14:47:38
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original