Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DNIT. Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes, solicitando que seja providenciado um redutor de velocidade "quebra molas" e as devidas placas de sinalização deste "quebra molas" ao final da bifurcação da BR-272 quê dá acesso à Avenida Presidente John Kennedy. (foto em anexo).

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando as seguintes informações afim de esclarecimento público:
A Unidade de Saúde Cohapar localizada na Rua Pica-Pau no Conjunto Habitacional Dr Milton Luiz Pereira, reformada recentemente pela Administração Municipal já apresenta fissuras que ocasionaram trincas nas paredes internas. O Poder Executivo teve conhecimento sobre os fatos ocorridos?
O que foi feito em relação a esse assunto?
O que será feito em relação a esse assunto?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando as seguintes informações afim de esclarecimento público:
Quais são as informações sobre a aprovação do abono do FUNDEB para profissionais da educação até o momento? O Poder Executivo teve conhecimento sobre esse assunto? De que forma os recursos do Fundeb podem ser aplicados para reajuste salarial dos profissionais da educação básica (bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial)?
O que foi feito em relação a esse assunto?
O que será feito em relação a esse assunto?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, solicitando que providencie a retirada dos galhos na Avenida João Bento, próximo ao nº 1800, entre as Ruas Interventor Manoel Ribas e São José, na qual foi prestada um determinado serviço e não foi feita a retirada dos galhos.
Quanto tempo do serviço de poda até a passagem dos fios?
Por qual razão não foi feita a retirada dos galhos após o serviço prestado?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando que seja intensificado o serviço de fiscalização do Município, e que preste as seguintes informações:
Com relação do esgoto a céu aberto no imóvel localizado na rua São Paulo 1777, localizado na área central da cidade, há alguma explicação sobre o motivo do esgoto ainda estar a céu aberto, que ainda não foi comunicada à população? O Poder Executivo teve conhecimento sobre esse assunto? De que forma irão realizar esse trabalho? Relatos de que no final do dia o cheiro chega ser tão forte que moradores tem que fechar as janelas, e ficarem trancados dentro de suas próprias casas.
O que foi feito em relação a esse assunto?
O que será feito em relação a esse assunto?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SARGENTO FAHUR, PSD- PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO- 55, solicitando para que seja destinado recursos, através de emenda parlamentar, para atender as necessidades orçamentárias da Secretaria de Saúde de Campo Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SARGENTO FAHUR, PSD- PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO- 55, solicitando para que seja destinado recursos, através de emenda parlamentar, para atender as necessidades orçamentárias da Santa Casa da Misericórdia de Campo Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SARGENTO FAHUR, PSD- PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO- 55, solicitando para que seja destinado recursos, através de emenda parlamentar, para atender as necessidades orçamentárias do SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ - SISNOR que atende no HOSPITAL CENTER CLÍNICAS, de Campo Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE (SESA) DR. º CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO (BETO PRETO), solicitando para que seja destinado recursos para atender as necessidades orçamentárias da Secretaria de Saúde de Campo Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE (SESA) DR. º CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO (BETO PRETO), solicitando para que seja destinado recursos para atender as necessidades orçamentárias da Santa Casa da Misericórdia de Campo Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE (SESA) DR. º CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO (BETO PRETO), solicitando para que seja destinado recursos para atender as necessidades orçamentárias do SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ - SISNOR que atende no HOSPITAL CENTER CLÍNICAS, de Campo Mourão.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA PARANÁ, SENHOR ÉDER BUBLITZ sugerindo a instalação de uma central de abastecimento (CEASA) no Município de Campo Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – SANEPAR – REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - A DIRETORA REGIONAL – SENHORA ARACELI ELIANE PENDIUK STELA, afim de esclarecimento público:

Conjunto Habitacional Governador Parigot de Souza, Jardim Gutierrez, Jardim Country Clube e do Jardim Flórida, estão solicitando a verificação através de testes para determine se os bairros mencionados acima, existem instalações secretas e irregulares de esgoto e águas pluviais no local.

REQUER
à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido
expediente
ao
DEPARTAMENTO
DE
ESTRADAS
E
RODAGENS
–
DER
–
Escritório Regional
–
Campo Mourão
, solicitando que seja implantado a
Terceira
Faixa
no
trecho
compreendido
na
saída
do
Município
de
Campo
Mourão
(após a Rua João Bueno no Jardim Tomasi) até a Vila Rural “Pedro Kloster
Júnior”; e que seja implantado redutores de velocidade ou radares com suas
devidas sinalizações viárias (horizontal e vertical
–
placa e pintura na via).

O vereador que subscreve o presente, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretiva, ouvido o soberano plenário, o envio de expediente ao Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM), Senhor Cesar Antonio Tuoto Silveira Mello, sugerindo a instalação de uma regional do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM) no município de Campo Mourão.

O vereador que subscreve o presente, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretiva, ouvido o soberano plenário, o envio de expediente ao Diretor-Presidente do Detran Paraná, Senhor Adriano Furtado, sugerindo que sejam envidados esforços para que o Município de Campo Mourão seja credenciado para iniciar o atendimento do serviço de inspeção de segurança veicular do Inmetro, homologado pelo Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que nos informe, através da secretaria competente, afim de esclarecimento público:
A) Quais são os motivos que ensejam a parada da obra do “Centro de Desenvolvimento Econômico localizada na Rua Alfeu Teodoro de Oliveira, esquina com a Avenida Armelindo Trombini?
B) A licitação esta dentro do prazo prevista para realização do término da Obra?
C) Os Valores já foram empenhados em sua totalidade;
D) Houve aditivo contratual, se sim, quais os aditivos e porque, não foi previsto na elaboração do contrato

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que nos informe, afim de esclarecimento público:
Através da secretaria competente informe:
A) Existe um senso de animais em Campo Mourão, sendo de cães e gatos. Se temos a quantificação desses animais?
B) Resposta sendo contraria, informe quais motivos ensejaram, o não cadastramento de animais no Município ?
C) Existe política pública para questões de cadastramento do números animais, com decretos vigente?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente à SECRETARIA DO TURISMO – ao SENHOR MARCIO NUNES Solicitando a destinação de recursos para instalação de uma RODA GIGANTE no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira (Parque do Lago) no
Município de Campo Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente à SECRETARIA DO TURISMO – ao SENHOR MARCIO NUNES Solicitando a realização de um evento de Motocross no Município de Campo Motocross, no Município de Campo Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO DO PARANÁ – HELIO RENATO WIRBISKI, solicitando a implementação de uma Arena Multiuso no Colégio Estadual Unidade Polo, C E, EF M, localizado na Rua
Santos Dumont, 1984, centro, Campo Mourão – Pr.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO  para que nos informe, através da secretaria competente, afim de esclarecimento público:
Considerando que há existência de lei municipal nº 2008 de 2006, prevendo a entrega de uniformes a alunos da rede municipal de ensino, temos o presente requerimento:

A)Quantos alunos temos na rede municipal (escola e cmei) de ensino atualmente?
B) Qual seria o custo do uniforme escolar para cada aluno?
C)Qual seria os custos aos cofres públicos do município para o referido fornecimento?
D)Há previsão orçamentária na LOA no ano de 2025 para a compra dos unifomes?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXPRESSO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, inscrito no CNPJ n°76.371.137/0001-14, telefone: (44) 99989-9478, localizada na Avenida Romeu Zolim, n° 3768, na cidade de Umuarama/PR, solicitando esclarecimentos sobre horários e quantidade de ônibus na rota de Mamborê x Piquirivaí x Campo Mourão: A) Há possibilidade de acrescentar mais ônibus nos horários de maior fluxo? B) O que pode ser feito para melhorar essa situação? C) Além disso, há possibilidade de ampliar os horários dos ônibus entre Mamborê e Campo Mourão? D) Ressaltamos que o último horário disponível pela manhã é às 9h30, e o próximo somente às 17h, o que gera um intervalo significativo. Há alguma sugestão para solucionar essa questão? E) Também destacamos a necessidade de revisão do último horário de ônibus no sentido Campo Mourão x Mamborê, que atualmente é às 18h15. Muitas vezes, trabalhadores que encerram sua jornada às 18h não conseguem chegar ao ponto de ônibus a tempo, ficando sem opção de transporte para retornar às suas casas e descansar. Há possibilidade de ajustes nesse horário para atender a essa demanda?

REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SENHOR - EVERTON SOUZA, para que informe sobre o andamento do Projeto de georreferenciamento, visando delimitação da área do Parque Estadual Lago Azul - Usina Mourão, no Município de Campo Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ - SEED– AO SENHOR RONI MIRANDA VIEIRA, solicitando a implementação de uma quadra de areia no Colégio Estadual Unidade Polo, C E, EF M, localizado na Rua Santos Dumont, 1984, centro, Campo Mourão – Pr.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que nos informes, através da secretaria competente, afim de esclarecimento público:
Considerando o mandato anterior temos feito o requerimento da necessidade de termos um Refeitório para Escola da Vila Urupês.
Considerando que os alunos tem que se servir e comer em sala de aula, deslocando para um lado e outro com seus pratos e copos.
Considerando o Ofício nº238/2023 - Secretaria de Educação, informando que faria o projeto e iria ser inserido no LOA de 2025.
Indaga-se:
a) Foi feito projeto para construção do refeitório?
b) Caso não, qual motivo para não elaboração do o projeto?
c) Há previsão orçamentária para sua realização?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a DEPUTADO FEDERAL - ZECA DIRCEU, solicitando Emenda Parlamentar, para construção de nova ponte que interliga os bairros Jardim Gutierrez e Jardim Botânico I, entre a Rua João Erneston Schneider e Rua Das Tipuãnas (conforme memorial descritivo em anexo).

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PARANÁ – SENHOR SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA, solicitando a viabilização de recursos financeiros para construção de uma ponte no prolongamento da Via Arterial Secundária Pioneiro Alfeu Teodoro de Oliveira, que interligará os bairros Jardim Shangrilá II, Jardim Flor de Lis I e Jardim Flor de Lis II ao Bairro Residencial Parque do Lago e ao Loteamento Royale Premium Residence & Spa Resort, passando ao lado do Condomínio Rio do Campo.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO PARANÁ – SENHOR MARCIO NUNES, solicitando que sejam envidados esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar recursos financeiros destinados à construção de uma ponte no prolongamento da Via Arterial Secundária Pioneiro Alfeu Teodoro de Oliveira, que interligará os bairros Jardim Shangrilá II, Jardim Flor de Lis I e Jardim Flor de Lis II ao Bairro Residencial Parque do Lago e ao Loteamento Royale Premium Residence & Spa Resort, passando ao lado do Condomínio Rio do Campo.

ao Tribunal de Justiça do Paraná à Desembargadora Lidia Maejima solicitando a criação da 1ª Vara Regionalizada dos Crimes contra a Mulher, com disponibilização de 01 (um) magistrado titular e 01 (um) promotor de justiça para comarca de Campo Mourão/PR.

ao Presidente da OAB de Campo Mourão – Anderson Carraro Hernandes solicitando a criação da 1ª Vara Regionalizada dos Crimes contra a Mulher, com disponibilização de 01 (um) magistrado titular e 01 (um) promotor de justiça para comarca de Campo Mourão/PR.

ao Deputado Alexandre Curi – Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná solicitando a criação da 1ª Vara Regionalizada dos Crimes contra a Mulher, com disponibilização de 01 (um) magistrado titular e 01 (um) promotor de justiça para comarca de Campo Mourão/PR.

Moção de Congratulações ao PASTOR JOSÉ ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, pela comemoração ao seu aniversário de 94 anos no dia 25 de março de 2025.