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O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do WALMOR BINDI no dia 06, de Dezembro, de 2023.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SENHOR CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, solicitando informações sobre a previsão de construção do prédio físico da Delegacia Cidadã em Campo Mourão. Foi doado pelo município o terreno ao Estado do Paraná para a construção desta obra. Entretanto, há uma cláusula na escritura que determina a reversão do terreno do Estado para o Município caso a obra não seja realizada dentro do prazo pré estabelecido.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, solicitando informações sobre a previsão de construção do prédio físico da Delegacia Cidadã em Campo Mourão. Foi doado pelo município o terreno ao Estado do Paraná para a construção desta obra. Entretanto, há uma cláusula na escritura que determina a reversão do terreno do Estado para o Município caso a obra não seja realizada dentro do prazo pré estabelecido.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando que sejam envidados esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de verba para a efetiva construção do prédio de uma 'Delegacia Cidadã' na cidade de Campo Mourão. Isso se torna necessário visto que o terreno já foi doado ao Estado, e a não realização da obra dentro do prazo estabelecido resultará na devolução automática do imóvel para o município, causando, assim, uma grande perda para a estrutura de segurança de nossa cidade.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, TAUILLO TEZELLI, solicitando que nos informe sobre a tramitação e a verificação por parte do Poder Executivo sobre a Indicação Legislativa nº 598/2023 – INSTITUI A “SEMANA DO EMPREENDEDOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de minha Autoria.

encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências a Maria Inês Gomes Ferreira e filhos Eduardo Gomes Ferreira e Gabriela Gomes Ferreira, pelo falecimento de Jessé Ramos Ferreira, esposo e pai exemplar.

Voto de Pesar e apresentação de condolências a senhora Adelina Binda Klepa e filhos Maria Cristina e Pedro Klepa, pelo falecimento do senhor Antônio Klepa, esposo, pai e avô exemplar.

Solicitando que a Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal - SEMA mantenha e intensifique a fiscalização em casos de denúncias de maus tratos nos meses de dezembro de 2023, bem como em janeiro e fevereiro de 2024.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, CORONEL JEFFERSON SILVA, solicitando 01 (uma) viatura que será destinada ao BPEC – Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, auxiliando nas ações que fazem parte das medidas de segurança da comunidade escolar.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao PILOTO PEDRO FELIPE PERDONCINI, que conquistou 1º LUGAR NA COPA SHELL HB20 – CATEGORIA ELITE EM SÃO PAULO.

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 19/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX SANDRO ALVES NUNES, QUE: “ESTABELECE AS ÁREAS DE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO”.

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 04/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO BERBET, QUE: "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS".

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 46/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO BERBET, QUE: “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 162/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO BERBET, QUE: "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 111/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR DEVANILDO PARMA BASSI, QUE: "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ALIMENTOS QUE PERDERAM O SEU VALOR COMERCIAL, MAS AINDA SÃO PRÓPRIOS PARA O CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Declara Utilidade Pública Orquestra no Campo, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências".

"Institui Campanha Laço Branco, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências".

Enviar moção para a Igreja de DEUS DE CAMPO MOURAO, Presidido pelo Pastor Júlio Cezar Pinza Sllva, em comemoração pelos seus 70° aniversário em Campo Mourão.

"Institui o dia Municipal do Radialista, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências"

GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a denominação [Praça de ATl e centro Esportivo], Espaço público na Rua Padre Aloysio Jacob esquina com Rua Diógenes Alves Cabral. Jardim Capricórnio no Município de Campo Mourão.

Projeto de Lei de Incentivo Fiscal para captação de recursos destinados à área da Saúde no Município de Campo Mourão.

Projeto de Lei de Incentivo Fiscal para imóveis que possuem energia fotovoltaica no Município de Campo Mourão (IPTU VERDE).

Requerimento possibilidade de contratação de um show gospel para a Festa do Carneiro no Buraco, caso venha acontecer no ano de 2023.

Projeto de Resolução "COMENDA 10 DE OUTUBRO" para o SINDICATO RURAL DE CAMPO MOURÃO.

"Institui a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas" e dá outras providências".

"Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco" e dá outras providências.

"Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS e da rede privada do Município de Campo Mourão, e dá outras providências".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AMO DOWN DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI NO município DE CAMPO MOURÃO O DIA MUNICIPAL DO GAIOLEIRO". E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENO DE UNIFORMES ESCOLARES E KITS DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO MOURÃO - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homenagear o Sr. ANTONIO CARLOS SCARPIN, com seu nome no Complexo Esportivo Do Centro Social Urbano.

PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI N° 4.622 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE: PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO NOS LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS DE ACESSO AO PÚBLICO E DE ENTIDADES DE CAMPO MOURÃO.

"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM TANQUE BATISMAL (BATISTÉRIO) PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM CAMPO MOURÃO".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

"CONCEDE A COMENDA "10 DE OUTUBRO" À EMPRESA COLACRIL pelos serviços prestados de grande relevância em prol da comunidade Mouraoense.

Denomina o Complexo Esportivo e Recreativo localizado junto aos Jardins Capricórnio e Maia de "MARCIELIO FLORES CUSTÓDIO.

"Altera dispositivos da Lei n® 1203 de 28 de dezembro de 1998, que Denomina Parque Municipal Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, a área localizada na quadra 16, do Conjunto Habitacional Governador Parigot de Souza. Objetivo: Alterar a denominação para "Parque Municipal Vereador Sidney Ronaldo Ribeiro (TUCANO)".

PROJETO DE LEI: REDUZIR TEMPORARIAMENTE A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO "INTER-VIVOS" - ITBI, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA".

Projeto de Lei de Incentivo Fiscal para empesas que trabalham com atividade de organização de eventos.

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O ENSINO DE XADREZ NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÂRIAS CONSUMIDORES E MÍNIMAS PARA CLIENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO.

Sugere ao município de Campo Mourão a implantação de Clube de Mães na Associação do Moradores da Vila Rural Pedro Kloster Júnior.

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO O PROGRAMA DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU, DENOMINADO "MINHA CIDADE MAIS COLORIDA, MAIS BONITA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU PARA IMÓVEIS DOS CLUBES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Enviar Moção para a MÃO COOPERADORA EM CAMPO MOURAO, Presidida pelo Pastor Júlio Cezar Pinza Silva, em comemoração pelos seus 30° aniversário em Campo Mourão.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA FUNDAÇÃO DA PARÓQUIA SANTA CRUZ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.