SÚMULA nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
13/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENO DE UNIFORMES ESCOLARES E KITS DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO MOURÃO - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação