SÚMULA nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
24/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
''DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO EM CAMPO MOURÃO".
MUNICIPAL DE ENSINO EM CAMPO MOURÃO".
Indexação
Observação