SÚMULA nº 24 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

SÚMULA

Ano

2023

Número

24

Data de Apresentação

01/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Altera dispositivos da Lei n® 1203 de 28 de dezembro de 1998, que Denomina Parque Municipal Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, a área
    localizada na quadra 16, do Conjunto Habitacional Governador Parigot de Souza. Objetivo: Alterar a denominação para "Parque Municipal Vereador Sidney Ronaldo Ribeiro (TUCANO)".

    Indexação

    Observação