Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências a Maria Inês Gomes Ferreira e filhos Eduardo Gomes Ferreira e Gabriela Gomes Ferreira, pelo falecimento de Jessé Ramos Ferreira, esposo e pai exemplar.

Voto de Pesar e apresentação de condolências a senhora Adelina Binda Klepa e filhos Maria Cristina e Pedro Klepa, pelo falecimento do senhor Antônio Klepa, esposo, pai e avô exemplar.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao PILOTO PEDRO FELIPE PERDONCINI, que conquistou 1º LUGAR NA COPA SHELL HB20 – CATEGORIA ELITE EM SÃO PAULO.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ – SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, reiterando o Requerimento protocolado sob nº 201/2023 de 10/07/2023, para que preste as informações se existe estudos para a duplicação da Rodovia BR-487, trecho entre a cidade Campo Mourão à Guarapuava.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DER/PR – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM – CAMPO MOURÃO – Gerente Responsável: Engº Marcelo Shiguero Nishyama, reiterando o Requerimento protocolado sob nº 197/2023 de 05/07/2023, solicito que seja realizado o reparo do redutor de velocidade (quebra molas), localizado na Rodovia PR – 558, próximo a Rua Porto Alegre, na Vila Rio Grande, saída para Araruna – PR.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando que seja refeito o redutor de velocidade (quebra- molas) em frente ao número 1849, na Avenida Presidente John Kennedy. E que seja refeito o redutor de velocidade equivalente ao que foi realizado na outra pista, próximo ao número 1890, na Avenida Presidente John Kennedy.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da Sr.ª ZELIA RADDI FASOLIN, no dia 16, de Janeiro, de 2024.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público:
Considerando as festas de fim de ano, na qual houve a estoura de fogos de artifícios, requer:
Considerando que há vigência de lei municipal que os proíbe a comercialização de fogos de artifícios convencional, com estouros.
A)houve fiscalização nos comércios sobre venda de fogos de artifícios sem estampido?
B)Em caso positivo qual foi a ação efetuado, explicite de forma minuciosa ao Poder Legislativo?
C)Em caso negativo porque foi deixado de fazer a comunicação aos comerciantes, haja vista, existe norma vigente?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL - SENHOR JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando que seja viabilizado recursos através de emenda parlamentar para aquisição de 02 (duas) Camionetes para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem - Estar Animal (SEMA) de Campo Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, para que seja feita junto as operadoras de telefonia móvel que abrangem o Município de Campo Mourão, estudo e análise da possibilidade de estender o sinal de telefonia móvel e internet móvel para Área Urbana da Usina Mourão neste Município.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público:
Considerando a Lei nº 4.265 de Dezembro de 2021, qual estabelece no Município de Campo Mourão “o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes nos postes que sustentam redes de telefonia, televisão a cabo, Internet e energia elétrica, e dá outras providências”.
Considerando o contrato de concessão dos Postes da Companhia de Energia COPEL com a Prefeitura Municipal de Campo mourão.
Considerando o PROCON, ser diretamente ligado ao Poder Executivo, cabendo ao órgão buscar a Proteção e Defesa do Consumidor.
Considerando o descaso da Companhia de Energia COPEL, com a população de Campo Mourão com os fios caídos em todos os lados da cidade.
Considerando que devido aos fios caídos, no qual leva o perigo eminente dos transeuntes Mourãoenses, em alguns casos com vítimas graves, requer:
A)
Qual medida foi tomada pelo Procon, sobre os fios caídos?
B)
O Procon notificou a Copel, para regularizar os Fios, visando as proteção dos usuários da companhia e a população de Campo Mourão?
C)
O Procon aplicou multa para Copel frente o descumprimento da Lei nº 4.265 de Dezembro de 2021, bem como, os usuários da companhia não ter um serviço que proteção a segurança da população?
D)
Caso as respostas seja negativa, porque foi deixado de fazer as notificações, e multa a Companhia de Energia COPEL, haja vista, existe norma vigente, sendo papel do Procon proteger os usuários da energia e prevenir o risco da população, frente a mau prestação de serviço da Companhia de Energia COPEL?

REQUER ouvido o Soberano Plenário, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratarem sobre o tema “POLÍTICAS PÚBLICAS DEVIDO O AUMENTO DO NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CAMPO MOURÃO”, no dia 11 de março de 2024, às 09h00. Para tanto sugere a presença das seguintes autoridades:
•
Excelentíssimo Prefeito Municipal de Campo Mourão – Senhor Tauillo Tezelli – Rua Brasil, 1487 – Centro – Campo Mourão/PR. CEP 87300-115. Telefone 3518-1144;
•Secretaria de Assistência Social– Marcia Calderan de Moraes
• Conselho de Desenvolvimento Econômico de Campo Mourão – CODECAM- Presidente Fernando Yukio Mizote- Av. Irmãos Pereira, 963 – Centro – Campo Mourão;
•Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão- Ben-hur Berbet – (Av. Irmãos Pereira, 963 - Centro, Campo Mourão - PR, 87301-010).
•Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
• Ministério Público do Trabalho Estado do Paraná.
• OPECAM – PASTOR DIEGO CALVARY
• Associação Casa de Passagem – Pastor Adão
• Fundação Educere.
• Clubes de Serviços de Campo Mourão.
• Igreja Católica- representantes

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público:
a)Quais medidas estão sendo tomadas em relação aos terrenos que não estão efetuando a devida limpeza.
b)Por parte do Poder Público Municipal existe aplicação de multa aos proprietários de imóveis pela falta de limpeza?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja remetido o presente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, para que informe, afim de esclarecimento público:
A Podologia é definida como a ciência que trata dos pés ou terapia dos pés. Ela inclui o tratamento das doenças de pele, calosidades, ungueais e estruturais dos pés de crianças e adultos, incluindo o “pé diabético”, da unha encravada que além da dor que proporciona abre uma porta para infecções que podem ser graves.
Considerando a aprovação da PLC nº. 151/2015 pelo Senado Federal em março de 2022 que dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências.
Considerando a ascensão da profissão, a importância e a necessidade da atuação do Podólogo na equipe multidisciplinar com o objetivo de prevenir e orientar a respeito dos cuidados preventivos que devem ser observados, reduzindo as incidências de problemas graves para o paciente.
Considerando que os pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, por não ter acesso a estes serviços no município de Campo Mourão, necessitam dispor de recursos para contratação destes profissionais, comprometendo a situação financeira de suas famílias e muitos por não dispor de condições para o tratamento, agravam o problema.
Diante do exposto, assim requer:

1 – A profissão de Podólogo é reconhecida no município de Campo Mourão?

2 – O serviço de Podologia é oferecido na rede pública de saúde em nossa cidade?
Caso afirmativo, quais são os locais de atendimento e quais as patologias tratadas?

3 – Em caso negativo, existe a possibilidade de serem realizados estudos para implantação destes serviços nas Unidades de Saúde – UBS?
Em caso positivo, qual o cronograma para a execução?
Em caso negativo, o que impede o exercício da profissão no atendimento público de saúde no município?

Voto de Pesar e apresentação de condolências a senhora Marlene Vieira Costa, pelo falecimento de sua mãe Maria Isabel de Freitas Vieira,

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja enviado Moção de Congratulações ao Sr. Paulo César Costa, pelo excelente trabalho realizado nos mais de 30 anos comandando o atletismo de Campo Mourão.

Moção de Congratulações ao PASTOR JOSÉ ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, pela comemoração ao seu aniversário de 93 anos no dia 25 de março de 2024.

Moção de Congratulações ao senhor ÁLVARO MARTINHO DA SILVA FILHO, Pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia, pelo brilhante trabalho desenvolvido junto a nossa comunidade.