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REQ 213/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, VOTO DE PESAR à família da Sra. Claudia Silveira Pinto Reifur, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no 29/10/2018, no Município Maringá.

Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 2093/2018, Data Protocolo: 30/10/2018 - Horário: 10:38:09
Autor:  TUCANO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2018
Última Ação:   Enviado o Ofício nº 784/2018. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 214/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja encaminhado expediente ao SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER de Curitiba, Senhor GILBERTO PEREIRA LOYOLA, solicitando as seguintes informações: • Qual será a destinação do material fresado que foi retirado da Rodovia BR 487 próximo ao trecho do Km 188? • Qual a possibilidade que o referido material seja doado para a Associação de Moradores da Usina, para ser colocado em toda extensão da Avenida Santa Maria, localizada na Usina Mourão, visto que o local está com grandes buracos tornando o mesmo perigoso.

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 2107/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 13:55:49
Autor:  NELITA PIACENTINI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 215/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa, ouvindo o Soberano Plenário, seja remetido expediente solicitando a presença SENHOR JOSÉ CARLOS LAURANI – CHEFE DO IAP DE CAMPO MOURÃO, ao SENHOR JOÃO LUIZ DISSENHA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES (USINA MOURÃO/PARQUE LAGO AZUL), ao PODER EXECUTIVO ao CORPO DE BOMBEIROS, PROMOTORA ROSANA ARAÚJO DE SÁ RIBEIRO – MINISTÉRIO PÚBLICO, SENHOR NIEMER GOMES RICKMANN - CAPITÃO DOS PORTOS/FOZ DO IGUAÇU, para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar de assuntos relacionados ao Parque Lago Azul/Usina Mourão, referente à sinalização náutica para tráfego de embarcações motorizadas, jet skis em áreas de concentração de banhistas, da Usina. A se realizar no mês novembro em data e horário a serem definidos.

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 2108/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 14:01:56
Autor:  NELITA PIACENTINI
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquiva-se conforme preceitua o Artigo 106 do Regimento Interno. Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 216/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis requer a mesa ouvido o plenário seja encaminhado expediente aos DEPUTADOS FEDERAIS PELO PARANÁ – ATENDER O MANIFESTO CONFORME O OFÍCIO Nº 02/2018 DO FÓRUM DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAS DE CAMPO MOURÃO – PARANÁ, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  EDSON BATTILANI
CABO CRUZ
DR. MIGUEL
EDILSON MARTINS
EDOEL ROCHA
ELVIRA LIMA
JADIR SOARES (PEPITA)
LUIZ ALFREDO
NELITA PIACENTINI
OLIVINO CUSTÓDIO
PROFESSOR CÍCERO
SIDNEI JARDIM
TUCANO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 217/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR TAUILLO TEZELLI – PREFEITO MUNICIPAL, para que referente aos Contratos nº 001/2018; 034/2018 e 154/2018 firmados entre o Município de Campo Mourão e a Campusmorão Construção Ltda., para execução de pavimentação asfáltica, nos sejam fornecidas as seguintes informações, bem como nos sejam fornecidos documentos comprobatórios, a saber: 1) Ordens de Serviço e cronogramas das obras; 2) Quem foram os servidores que fiscalizaram a execução das obras? 3) Quem foram os servidores que atestaram o recebimento das obras? 4) Encaminhar cópia dos empenhos dos pagamentos realizados, com respectivas medições. 5) Além dos contratos citados, há algum outro contrato firmado com a Campusmorão? Em caso positivo, encaminhar as respectivas documentações citadas anteriormente.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Protocolo: 2141/2018, Data Protocolo: 06/11/2018 - Horário: 8:22:14
Autor:  LUIZ ALFREDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 218/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR TAUILLO TEZELLI – PREFEITO MUNICIPAL, para que referente ao Contrato nº 33/2018, firmado entre o Município de Campo Mourão e a Campusmorão Construção Ltda., para execução de pavimentação asfáltica e drenagem em trechos de vias do Município, nos sejam fornecidas as seguintes informações, bem como os respectivos documentos comprobatórios, a saber: 1) Foi assinada a ordem de serviço das obras objetos desse Contrato? Em caso positivo, informar quando e quem assinou o respectivo documento; 2) As obras foram iniciadas? Em caso positivo informar quais os serviços já realizados no local e respectivo fiscal. Encaminhar cronograma das obras. 3) Foi realizado algum pagamento pelos serviços realizados? Encaminhar cópia dos empenhos e medições das obras. 4) Em não tendo sido iniciadas as obras e/ou as mesmas estejam paralisadas, justificar. Encaminhar documentos comprobatórios.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Protocolo: 2142/2018, Data Protocolo: 06/11/2018 - Horário: 8:36:04
Autor:  LUIZ ALFREDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 219/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR TAUILLO TEZELLI – PREFEITO MUNICIPAL, para que referente os serviços tapa-buracos realizados na Rua Santa Catarina, após Avenida Goioerê (sentido Perimetral Tancredo de Almeida Neves), nos sejam fornecidas as seguintes informações, bem como os respectivos documentos comprobatórios, a saber: 1) Quem é a empresa responsável pela execução dos serviços de tapa-buracos naquele local? 2) Qual o custo desse serviço? 3) Quem foi o servidor responsável por acompanhar os serviços? 4) Quem foi o servidor responsável por receber os serviços?

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Protocolo: 2143/2018, Data Protocolo: 06/11/2018 - Horário: 8:38:32
Autor:  LUIZ ALFREDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 220/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR TAUILLO TEZELLI – PREFEITO MUNICIPAL, para que referente as rampas de acesso para pessoas com deficiência física e/ou mobilidade reduzida construídas na Avenida Manoel Mendes de Camargo, próximo a Avenida Miguel Luiz Pereira, nos sejam fornecidas as seguintes informações, bem como os respectivos documentos comprobatórios, a saber: 1) Quem autorizou a construção da referida rampa de acesso? 2) Quem é o responsável pelo projeto? 3) Quem está executando o serviço? 4) Qual o custo de cada uma das rampas? 5) Além das rampas citadas, estão sendo construídas outras rampas para acessibilidade? Indicar locais, especificando quais já foram executadas e quais ainda serão executadas.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Protocolo: 2144/2018, Data Protocolo: 06/11/2018 - Horário: 8:40:10
Autor:  LUIZ ALFREDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 221/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR TAUILLO TEZELLI – PREFEITO MUNICIPAL, para que referente a Prestação de Contas da Festa Nacional do Carneiro no Buraco de 2018, nos sejam fornecidos e encaminhados os seguintes documentos e informações a saber: 1) Especificar a Receita – por item; 2) Especificar a Despesa – por item; 3) Quais as atividades - serviços e/ou entretenimento – que foram desenvolvidas no Parque durante o período do evento? 4) Demonstrar (utilizando a planta baixa do Parque de Exposições Getulio Ferrari) local de cada atividade, com respectivas receitas oriundas, sejam elas de origem pública, privada, ou parcerias com entidades.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Protocolo: 2145/2018, Data Protocolo: 06/11/2018 - Horário: 8:46:06
Autor:  LUIZ ALFREDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 222/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
1) Por qual motivo foi negado a poda drástica de uma árvore, da espécie “Mangueira” no Processo nº 388/2014? JUSTIFICATIVA: O Munícipe, está solicitando uma reconsideração, por se tratar de uma espécie frutífera, inadequada para o espaço público, causando transtornos com a queda de frutos e galhos sobre veículos, como também sujeira por toda a via.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Protocolo: 2158/2018, Data Protocolo: 06/11/2018 - Horário: 15:05:13
Autor:  EDOEL ROCHA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 223/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações: Considerando que, é de conhecimento notório que a Praça do Japão, localizada nos entornos da Rua Sanhaço com a Rua Pinheiros e a Rua Damasco, no Conjunto Habitacional Montes Claros, tem sido objeto de reforma e, por este motivo, ocorreu à retirada da Academia da Terceira Idade que existia no local, bem como do Parque Infantil; Considerando que, recebemos informação de que, no projeto destinado à referida reforma, não há a previsão do retorno do Parque Infantil, nem mesmo a instalação de um novo Playground para a população daquela região. Desta forma, questiona-se ao Senhor Prefeito se a informação anteriormente relatada é verídica e, em caso positivo, por qual motivo o Parque não retornará?

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Protocolo: 2165/2018, Data Protocolo: 06/11/2018 - Horário: 16:02:48
Autor:  CABO CRUZ
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 224/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que referente a revitalização da Praça no Jardim Tropical, solicito que nos informe e encaminhe o que segue: 1) Cópia do projeto de revitalização da Praça; 2) Qual o valor total da obra? Encaminhar cópia do contrato e aditivos, se houver. 3) Qual a previsão para término da obra? 4) Quais são os equipamentos que serão instalados na Praça? 5) Os brinquedos (parque infantil) serão reinstalados? Em caso negativo, encaminhar justificativas e pareceres.

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 2173/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 11:19:32
Autor:  LUIZ ALFREDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 225/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações a respeito do Parque das Torres, localizado no Jardim Cidade Nova: Atualmente, estão sendo realizadas algumas obras de recuperação, construção e/ou benfeitorias no Parque das Torres? Se estiverem, quais são essas obras? Em caso negativo, as obras que estavam previstas no referido Parque chegaram a ter início? Sendo positivo, por qual motivo elas foram paralisadas? Não havendo sido iniciadas, por qual razão isso ocorreu? Há alguma previsão de cronograma para que as obras no Parque das Torres aconteçam e sejam concluídas?

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 2176/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 16:55:38
Autor:  CABO CRUZ
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 226/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER a Mesa Diretiva, ouvido o soberano plenário, que seja remetido expediente a EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - VIAÇÃO MOURÃOENSE, solicitando que providencie a implantação de um Ponto de Transporte Coletivo Urbano, na Rua Ozório Barnabé Pontes, próximo á esquina com a Avenida Pioneiro Alfeu Teodoro de Oliveira, localizada no Jardim Cidade Nova.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 2232/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 10:28:33
Autor:  EDOEL ROCHA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 227/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando informações sobre o lago da Zona Turística e de Estância Balneária da Usina Mourão I: - O Município possui uma rampa pública de acesso ao lago para barcos e similares a munícipes que não são proprietários de Chácaras na Usina Mourão I? - Caso não possua, há um local pertencente ao Município que possa ser construído a referida rampa?

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 2301/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 9:45:43
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 228/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor, Sr. Celso Lofrano, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 18 de novembro de 2018.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 2305/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 14:37:21
Autor:  EDSON BATTILANI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Última Ação:   Enviado o Ofício nº 822/2018.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 229/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, senhor Tauillo Tezelli, Considerando que, a Lei 1424/2002, que "Acrescenta o § 3° ao artigo 3° da Lei nº 52, de 26/09/1974, alterada pela Lei nº 1.251 de 03/02/1999", que trata da cobrança exclusiva pela água consumida vedada a fixação e a cobrança de valor ou taxa mínima de consumo. INDAGA-SE: Por que o Poder Executivo como fiscal do contrato com a Concessionária Sanepar não notificou a presente para cumprir a legislação em vigor, especificamente o § 3° ao artigo 3° da lei 52/1974? Há estudos em andamento (Poder Executivo x Sanepar), sobre a aplicação da legislação em vigor?

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  EDSON BATTILANI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 230/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, senhor Tauillo Tezelli, Solicita informações quanto a iluminação publica na Rua João Batista Salvadori em frente ao Cemitério Prever. - Considerando que na Rua João Batista compreendendo o trecho entre a Rua Engenheiro Mercer e Rua Vereador Celso Romualdo Ferrari no Jardim Cidade Alta não possui iluminação pública em sua totalidade; 1 - De qual órgão é a responsabilidade pela implantação da iluminação pública neste local? 2 - já foi notificado os responsáveis pela iluminação nesta via?

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 231/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis seja remetido expediente a COPEL - Companhia Paranaense de Energia, ao Gerente da Agência de Campo Mourão, Senhor HEDNALDO FERREIRA DOS SANTOS, solicitando providências referente um poste localizado na Rua Nelson Bitencourt do Prado em frente ao número 1488, que está com risco de cair.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 232/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis encaminhar VOTO DE PESAR à família do Sra. Égile Perdoncini Pinto, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no 19/11/2018, no Município Campo Mourão.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 2307/2018, Data Protocolo: 20/11/2018 - Horário: 12:51:18
Autor:  TUCANO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Última Ação:   Enviado o Ofício nº 824/2018.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 233/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR TAUILLO TEZELLI – PREFEITO MUNICIPAL, para que nos encaminhe cópia integral do Processo Administrativo referente a doação de imóvel para construção de sua sede própria do Ministério Público, incluindo laudos de avaliação do imóvel e a cópia da escritura assinada em solenidade no último dia 09, conforme noticiado pela imprensa local.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 2316/2018, Data Protocolo: 21/11/2018 - Horário: 8:16:49
Autor:  LUIZ ALFREDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 234/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssima Governadora do Estado do Paraná – Senhora Cida Borghetti, solicitando as seguintes informações para fins de esclarecimento público: Considerando, o Protocolo n°. 11.662.558-0, protocolado pelo Colégio Estadual Dom Bosco – Campo Mourão, junto à Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná em 08/11/2012, o qual solicita a viabilização de verbas para a construção e realização de melhorias na referida instituição de ensino; • Qual a atual situação do Protocolo n°. 11.662.558-0, protocolado na Secretaria Estadual de Educação do Paraná? Quais trâmites e procedimentos o mesmo ainda deve seguir e qual a previsão de tempo para a conclusão dos trâmites necessários? • Há previsão para que o governo do Estado do Paraná realize o atendimento ao Protocolo n°. 11.662.558-0, autorizando a liberação de recursos para a construção de passarela, fechamento da quadra de esportes e instalação de arquibancadas, banheiros e palco nas dependências do Colégio Estadual Dom Bosco, localizado no município de Campo Mourão? Caso negativo, por qual motivo não será atendido? Caso positivo, em quanto tempo deverá ser atendido? • Há alguma possibilidade de dar maior celeridade no referido processo para que as reivindicações sejam atendidas o mais breve possível, visto que o Processo encontra-se em trâmite há mais de 6 anos?

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 2317/2018, Data Protocolo: 21/11/2018 - Horário: 8:34:26
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 235/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja inserida em Ata, VOTO DE LOUVOR à CASA DAS FRALDAS DE CAMPO MOURÃO, em comemoração aos 10 ANOS de funcionamento da Instituição em nosso município, ocorrido em 13 de novembro do fluente, prestando sempre serviços de grande relevância a toda a comunidade mourãoense.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 2319/2018, Data Protocolo: 21/11/2018 - Horário: 8:36:21
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 236/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, solicitando que seja realizada a instalação de galeria pluvial para escoamento de água de chuva na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, no trecho que compreende a Rua São Paulo e a Travessa 19 de Dezembro.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 2328/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 10:32:28
Autor:  CABO CRUZ
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 237/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja remetido expediente a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR – ao Senhor JOSÉ CARLOS BARBONI, solicitando que seja realizada uma análise da água das represas localizadas na Comunidade Rural do Barreiro das Frutas, em Campo Mourão.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 2331/2018, Data Protocolo: 23/11/2018 - Horário: 10:51:02
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 238/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que o EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, viabilize a construção de um parquinho e uma cancha de bocha na comunidade do Barreiro das Frutas.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 2333/2018, Data Protocolo: 23/11/2018 - Horário: 14:36:58
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original

REQ 239/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja remetido expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR - Senhor Engenheiro Chefe Regional MARCELO SHIGUERU, solicitando a doação de Raspa de Asfalto, para ser colocado na Rua das Tilápias, na Vila Cândida em Campo Mourão.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 2340/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 11:15:41
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 240/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR, ao Senhor Engenheiro Chefe Regional MARCELO SHIGUERU, com cópia para Excelentíssima Senhora Governadora do Paraná MARIA APARECIDA BORGHETTI, solicitando a construção de uma ciclovia com iluminação na PR 558 ( Campo Mourão – Araruna) , no trecho que liga a Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão a Vila Rural Pedro Kloster Júnior.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 2341/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 11:20:57
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 241/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Fernando Nunes para que interceda junto a Secretária de Segurança Pública do Estado do Paraná, para a manutenção do Excelentíssimo Senhor Gustavo de Pinho Alves, como Delegado Chefe da 16ª Subdivisão Policial.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 2348/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 15:04:31
Autor:  DR. MIGUEL
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 242/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências ao Senhor EUCLIDES ELIAS e família, pelo falecimento da sua esposa Oraides Mangerona Elias em 23 de Novembro de 2018.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 2349/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 16:13:02
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2018
Última Ação:   : Enviado o Ofício nº 863/2018.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 243/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Chefe do Poder Executivo – Excelentíssimo Senhor Tauillo Tezelli, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal envie para esta Casa de Leis: • Quais as providências que estão sendo tomadas em relação à retomada das obras do Centro de Eventos no Parque de Exposições Getúlio Ferrari.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 2419/2018, Data Protocolo: 27/11/2018 - Horário: 13:59:53
Autor:  EDSON BATTILANI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 244/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito –Tauillo Tezelli, informar esta Casa legislativa, no prazo legal máximo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal: Cópia integral do processo do Pregão Presencial n° 022/2018, Processo Administrativo n° 039/2018, referente à aquisição de materiais de sinalização visual (Placas de sinalização de Trânsito, de regulamentação de advertência, haste de fixação de placas) e mão de obra para instalação e desinstalação de placas, podendo ser em formato digital.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 2420/2018, Data Protocolo: 27/11/2018 - Horário: 14:01:26
Autor:  EDSON BATTILANI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 245/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Chefe do Poder Executivo – Excelentíssimo Senhor Tauillo Tezelli, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal envie para esta Casa de Leis: Considerando que, o requerimento de minha autoria protocolado e aprovado por esta Casa de Leis sob o nº 51/2018 de 27 de março de 2018, gerando protocolo de resposta nº 5580/2018 GAB/PRES em 16 de abril de 2018 (anexo), referente à resposta ao requerimento. Solicito informar: Há previsão de data para a implantação da nova tabela de vencimento dos servidores contratados pelo regime de emprego público? Houve a citada revisão por parte do SEFAD e PROGE do plano de carreira proposto pela SINDISCAM visando à implantação do Plano de Carreira, remuneração e valorização dos Empregados Públicos de Campo Mourão, Processo Administrativo 7557/2014?

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 2421/2018, Data Protocolo: 27/11/2018 - Horário: 14:04:14
Autor:  EDSON BATTILANI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 246/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssima Governadora do Estado do Paraná – Senhora Cida Borghetti e ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Senhor Décio Sperandio, solicitando a transferência da Sede da Reitoria da Universidade Estadual do Paraná para o município de Campo Mourão.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 2424/2018, Data Protocolo: 27/11/2018 - Horário: 14:16:42
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 247/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Senhor Prefeito Tauillo Tezelli para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: - Notas Fiscais da Aquisição de Carne Bovina, para alimentação escolar das unidades de ensino do ano de 2018, referentes ao pregão 221/2017; - Comprovantes de recebimentos de Carne Bovina, para alimentação escolar das unidades de ensino do ano de 2018, referentes ao pregão 221/2017.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 2428/2018, Data Protocolo: 27/11/2018 - Horário: 14:24:30
Autor:  DR. MIGUEL
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 248/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
1) Por qual motivo foram excluídos os estacionamentos de veículos, de um lado da via, sentido Asa Leste - Centro, localizados na Rua Ney Braga? 2) Por qual motivo também foram excluídos os estacionamentos de veículos, sentido Centro - Asa Leste, entre o Paraná Supermercados e o Deposito Maia, localizados na Rua Ney Braga? 3) Quais são os efeitos desejados pelo DIRETRAN, com tais mudanças? 4) Existe a possibilidade de restabelecer os estacionamentos de veículos, nos dois sentidos da Rua Ney Braga?

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 2446/2018, Data Protocolo: 28/11/2018 - Horário: 11:32:21
Autor:  EDOEL ROCHA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original

REQ 249/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Chefe do Poder Executivo – Excelentíssimo Senhor Tauillo Tezelli, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal envie para esta Casa de Leis: Considerando que, a Indicação Simples de minha autoria protocolada e aprovada por esta Casa de Leis sob o nº 606/2017 de 24 de fevereiro de 2017 e reiterada sob os nºs 1951/2017, 385/2018 e 1402/2018. Considerando que, o entorno da área em questão (passeio público), está em completo abandono, onde frequentemente são depositados restos de matérias de construção e utensílios domésticos, bem como a falta de cerca permite o acesso de pessoas ao interior da mata, nela causando degradação, ou ainda, servindo de esconderijo de pessoas mal intencionadas. Solicito informar: O Poder Executivo, através da Secretária de Fiscalização, notificou os proprietários do loteamento em questão?

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 2447/2018, Data Protocolo: 28/11/2018 - Horário: 17:15:12
Autor:  EDSON BATTILANI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 250/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Chefe do Poder Executivo – Excelentíssimo Senhor Tauillo Tezelli, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal envie para esta Casa de Leis: Considerando que, a Indicação Simples de minha autoria protocolada e aprovada por esta Casa de Leis sob o nº 1601 de 11 de julho de 2017 e reiterada sob os nºs 01/2018 e 1083/2018, gerando protocolo de resposta de comunicação interna nº 077/2018 SESAU/DIRETORIA, no dia 20 de setembro de 2018, (anexo), informando que a administração, através da Secretaria de Planejamento, notificou a empresa responsável pela obra “Unidade Básica de Saúde do Jardim Copacabana”, solicito informar: A empresa construtora efetuou os reparos necessários na edificação, os quais em princípio, são decorrentes da construção da obra?

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 2448/2018, Data Protocolo: 28/11/2018 - Horário: 17:16:30
Autor:  EDSON BATTILANI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 251/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis , REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor Bruno Giovani Baltazar, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 28 de novembro de 2018.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 2449/2018, Data Protocolo: 29/11/2018 - Horário: 10:50:58
Autor:  EDSON BATTILANI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Enviado o Ofício nº 866/2018.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 252/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis requer seja encaminhado expediente ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT Senhor Valter Casimiro Silveira, solicitando que seja feito a continuação de 1600 metros da via marginal entre a Associação Recreativa dos Funcionários da Coamo - Arcam até o Campus da Universidade Estadual do Paraná UNESPAR, na BR 369.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2461/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 15:06:44
Autor:  EDSON BATTILANI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 253/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER SEJA ENCAMINHADO expediente aos Senhores José Camilo Teixeira Carvalho - Presidente da Concessionária das Rodovias Integradas do Paraná S/A – VIAPAR e Omar Akel - Diretor Presidente da Agência Reguladora do Paraná - AGEPAR solicitando que informe a este Poder legislativo Municipal: • Por que até a presente data, não foi iniciado as obras de duplicação da PR 317, no trecho que contorna a cidade de Peabiru? • Há alguma previsão para o início?

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2462/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 15:10:27
Autor:  EDSON BATTILANI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 254/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
1) Informar se houve estudo e Projeto Técnico, para as mudanças de supressão dos estacionamentos da Rua Ney Braga, mais precisamente entre os números 645 a 696? 2) Considerando que há espaço para implantar ao menos uma vaga, entre a numeração 645 e 687 e em frente ao nº 696, é possível demarcar estas vagas para atender os estabelecimentos comerciais, que foram altamente prejudicados pelas mudanças que houve? 3) É possível encaminhar a esta Casas de leis, cópias do estudo e do Projeto Técnico?

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2479/2018, Data Protocolo: 04/12/2018 - Horário: 9:12:31
Autor:  EDOEL ROCHA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 255/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando: • Que seja tomada alguma providência em relação à Rua Projetada, localizada entre a quadra 139-D e 139-K-Rem, no Jardim Aeroporto para que possa ser feita a denominação do trecho, visto que em contato com a prefeitura, constatou-se que a mesma faz parte de um lote que foi subdividido, e foi deixada uma parte para a rua como se fosse um acesso, entretanto a subdivisão não foi realizada, desta forma, requer-se alguma providência para que a mesma seja desafetada e assim denominada.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2480/2018, Data Protocolo: 04/12/2018 - Horário: 9:16:51
Autor:  NELITA PIACENTINI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição contrária. Foi dada a ciência ao autor. Arquivada conforme despacho.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 256/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do regimento interno seja remetido expediente, ao Chefe da Unidade de Campo Mourão, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT - Senhor Elcio Guerino Filho, solicitando a fixação de placas, em ambos os sentidos, na Rodovia Br 272 indicando o acesso para a Comunidade Alto Alegre.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2495/2018, Data Protocolo: 06/12/2018 - Horário: 16:46:04
Autor:  EDSON BATTILANI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 257/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja inserida em Ata, VOTO DE LOUVOR ao Pastor Fábio Vinícius Firbida, eleito como Presidente da OPECAM – Ordem dos Pastores Evangélicos de Campo Mourão – Biênio 2019/2020, e também toda a nova diretoria.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2496/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 14:14:17
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 258/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER a Mesa Diretiva ouvido o soberano plenário, que seja remetido expediente a EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - VIAÇÃO MOURÃOENSE, solicitando que seja instalada uma COBERTURA no ponto do TRANSPORTE COLETIVO URBANO, situado na Avenida Paraná, esquina com a Rua Tiziu, localizado no Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2514/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 16:47:14
Autor:  EDOEL ROCHA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 259/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja inserida em Ata, VOTO DE LOUVOR a Sd. Elxsley Antonio Rodrigues, pela dedicação nas buscas e por ter conseguido encontrar no dia 07/12, a idosa Ivanete Maria Rodrigues Gonçalves, de 66 anos, que sofre de Alzheimer, e estava desaparecida desde o dia 06/12. A Sd. Elxsley conseguiu contato com a idosa e obteve a informação de que ela estava em uma plantação de soja e ouvia o barulho de um rio nas proximidades, porem não conseguia avistar a cidade. Minutos depois a ligação caiu e não foi possível estabelecer mais contato. Iniciaram-se as buscas, porém sem êxito. Não obstante, a Sd. Elxsley finalizou o seu turno de serviço pela manhã desta sexta-feira, 07/12, mas não se conformou com o desfecho, decidindo-se em procurá-la por conta própria, deslocando-se com seu veículo nas áreas de plantio de soja, nas proximidades da cidade. Por volta das 16hs, a militar que ingressou na PMPR em 2006, seguindo o seu tirocínio policial, adentrou em uma mata e localizou a idosa que, ao perceber a emoção da Soldado, quis ainda acalmá-la, agradecendo o feito e dizendo que estava tudo bem. A Sd. Elxsley resgatou a Srª. Ivanete com apenas alguns arranhões, acionou a equipe dos Bombeiros e se deslocou com a mesma, com seu carro próprio, até a sede do 11º BPM para que esta recebesse os primeiros socorros e reencontrasse sua família.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2519/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 8:48:36
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Última Ação:   A proposiçãorecebeu parecer jurídico contrário. Foi encaminhada cópia digital e integral ao autor. A proposição foi arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 260/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito – Senhor Tauillo Tezelli, a fim de esclarecimento público: • O Executivo Municipal tem conhecimento sobre o atual problema na malha asfáltica, aparentemente ocasionado pelas galerias pluviais, que estão causando rachaduras e desnivelamento do asfalto na Rua Maria Campiolo Tardivo, próximo ao n°. 1273, no Residencial Milton de Paula Walter? O que ocasionou essa situação?

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2525/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 14:19:29
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2019
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2018.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 261/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, ao Senhor Chefe Regional Hednaldo Ferreira Dos Santos, com cópia para o Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Paraná Maria Aparecida Borghetti e o Chefe do Poder Executivo Senhor TAUILLO TEZELLI solicitando a adequação e plantio de grama esmeralda nos canteiros que estão localizadas as linhas de transmissão de energia, nos seguintes logradouros. - Rua Alvino Cordeiro, entre as ruas Érica Labes e Pioneiro Ladislau Lonkoski, no Jardim Ipanema II; - Avenida Professora Jacira Martins Gaspar, entre as ruas Engenheiro Mercer e Otávio Gaspar Teixeira, no Residencial Arnaldo Walter Bronzel.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2552/2018, Data Protocolo: 14/12/2018 - Horário: 8:17:49
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 262/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAR COM RELAÇÃO AOS JARDINS VENEZA E CAMPELE: - DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO? - SE FOR DA LOTEADORA, QUAL O PRAZO QUE A MESMA POSSUI PARA A REFERIDA IMPLANTAÇÃO: - SE FOR DO MUNICÍPIO, EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA REFERIDA IMPLANTAÇÃO?

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original