Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUER que seja encaminhado expediente ao SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER de Curitiba, Senhor GILBERTO PEREIRA LOYOLA, solicitando as seguintes informações:

• Qual será a destinação do material fresado que foi retirado da Rodovia BR 487 próximo ao trecho do Km 188?

• Qual a possibilidade que o referido material seja doado para a Associação de Moradores da Usina, para ser colocado em toda extensão da Avenida Santa Maria, localizada na Usina Mourão, visto que o local está com grandes buracos tornando o mesmo perigoso.

1) Por qual motivo foi negado a poda drástica de uma árvore, da espécie “Mangueira” no Processo nº 388/2014?
JUSTIFICATIVA:
O Munícipe, está solicitando uma reconsideração, por se tratar de uma espécie frutífera, inadequada para o espaço público, causando transtornos com a queda de frutos e galhos sobre veículos, como também sujeira por toda a via.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações:

Considerando que, é de conhecimento notório que a Praça do Japão, localizada nos entornos da Rua Sanhaço com a Rua Pinheiros e a Rua Damasco, no Conjunto Habitacional Montes Claros, tem sido objeto de reforma e, por este motivo, ocorreu à retirada da Academia da Terceira Idade que existia no local, bem como do Parque Infantil;

Considerando que, recebemos informação de que, no projeto destinado à referida reforma, não há a previsão do retorno do Parque Infantil, nem mesmo a instalação de um novo Playground para a população daquela região.

Desta forma, questiona-se ao Senhor Prefeito se a informação anteriormente relatada é verídica e, em caso positivo, por qual motivo o Parque não retornará?

Solicitando que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que referente a revitalização da Praça no Jardim Tropical, solicito que nos informe e encaminhe o que segue:

1) Cópia do projeto de revitalização da Praça;
2) Qual o valor total da obra? Encaminhar cópia do contrato e aditivos, se houver.
3) Qual a previsão para término da obra?
4) Quais são os equipamentos que serão instalados na Praça?
5) Os brinquedos (parque infantil) serão reinstalados? Em caso negativo, encaminhar justificativas e pareceres.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações a respeito do Parque das Torres, localizado no Jardim Cidade Nova:

Atualmente, estão sendo realizadas algumas obras de recuperação, construção e/ou benfeitorias no Parque das Torres? Se estiverem, quais são essas obras?
Em caso negativo, as obras que estavam previstas no referido Parque chegaram a ter início? Sendo positivo, por qual motivo elas foram paralisadas?
Não havendo sido iniciadas, por qual razão isso ocorreu?
Há alguma previsão de cronograma para que as obras no Parque das Torres aconteçam e sejam concluídas?

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER a Mesa Diretiva, ouvido o soberano plenário, que seja remetido expediente a EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - VIAÇÃO MOURÃOENSE, solicitando que providencie a implantação de um Ponto de Transporte Coletivo Urbano, na Rua Ozório Barnabé Pontes, próximo á esquina com a Avenida Pioneiro Alfeu Teodoro de Oliveira, localizada no Jardim Cidade Nova.

REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando informações sobre o lago da Zona Turística e de Estância Balneária da Usina Mourão I:


- O Município possui uma rampa pública de acesso ao lago para barcos e similares a munícipes que não são proprietários de Chácaras na Usina Mourão I?
- Caso não possua, há um local pertencente ao Município que possa ser construído a referida rampa?

Seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, senhor Tauillo Tezelli, Considerando que, a Lei 1424/2002, que "Acrescenta o § 3° ao artigo 3° da Lei nº 52, de
26/09/1974, alterada pela Lei nº 1.251 de 03/02/1999", que trata da cobrança exclusiva pela água consumida vedada a fixação e a cobrança de valor ou taxa mínima de consumo. INDAGA-SE:
Por que o Poder Executivo como fiscal do contrato com a Concessionária Sanepar não notificou a presente para cumprir a legislação em vigor, especificamente o § 3° ao artigo 3° da lei 52/1974? Há estudos em andamento (Poder Executivo x Sanepar), sobre a aplicação da legislação em vigor?

Seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, senhor Tauillo Tezelli, Solicita informações quanto a iluminação publica na Rua João Batista Salvadori em frente ao Cemitério Prever.
- Considerando que na Rua João Batista compreendendo o trecho entre a Rua Engenheiro Mercer e Rua Vereador Celso Romualdo Ferrari no Jardim
Cidade Alta não possui iluminação pública em sua totalidade;
1 - De qual órgão é a responsabilidade pela implantação da iluminação
pública neste local?
2 - já foi notificado os responsáveis pela
iluminação nesta via?

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis seja remetido expediente a COPEL - Companhia Paranaense de Energia, ao Gerente da Agência de Campo Mourão, Senhor HEDNALDO FERREIRA DOS SANTOS, solicitando providências referente um poste localizado na Rua Nelson Bitencourt do Prado em frente ao número 1488, que está com risco de cair.

ENVIAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA APARECIDA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE, O PÁROCO E REITOR PADRE RICARDO ARICA FERREIRA, LOCALIZADO NA VILA URUPÊS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO - PR, POR ACOLHER UM GRANDE NÚMERO DE ROMEIROS (FIÉIS), NO EVENTO RELIGIOSO DO DIA 12 DE OUTUBRO DE CADA ANO, SENDO O DIA EM QUE CELEBRAMOS O DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, A PADROEIRA DO BRASIL E DO REFERIDO SANTUÁRIO.

ENVIAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR OVÍDIO SANTOS MOREIRA, SÓCIO FUNDADOR DA EMPRESA OVÍDIO PNEUS AUTO CENTER, PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE CAMPO MOURÃO COMO EMPRESÁRIO.