Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2018 - 19:00
Encerramento: 19/11/2018 - 20:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDSON BATTILANI / PPS
1º Vice-Presidente: EDILSON MARTINS / PR
2º Vice-Presidente: TUCANO / PR
1º Secretário: JADIR SOARES (PEPITA) / PPS



Lista de Presença na Sessão
DR. MIGUEL / PRB
EDILSON MARTINS / PR
EDOEL ROCHA / PDT
EDSON BATTILANI / PPS
ELVIRA LIMA / PPS
JADIR SOARES (PEPITA) / PPS
LUIZ ALFREDO / AVANTE
NELITA PIACENTINI / PR
OLIVINO CUSTÓDIO / PSC
PROFESSOR CÍCERO / PT
SIDNEI JARDIM / PPS
TUCANO / PR






Expedientes
1° - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA(S) ATA(S) DA(S) SESSÃO(ÕES) ANTERIOR(ES):

Em discussão e votação as seguintes atas:

- 33ª e 34ª Sessões Ordinárias da 2ª Sessão Legislativa - 2018.

Não havendo discussão, estarão automaticamente aprovadas.

2° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO:

Não há expediente recebido do Poder Executivo.

3° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS:

  • Ofício n.º CEE/CC 3643/2018 – CASA CIVIL – Governo do Estado do Paraná – Responde ao Requerimento nº 1673/2017 dos Vereadores Sidnei Jardim e Battilani – Solicitando realizar a viabilização e instalação de uma arena multiuso sintética no Colégio Estadual Marechal Cândico Rondon, no Município de Campo Mourão. Resposta: Encaminho a Vossa Excelência as informações recebidas da Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo. Ofício n° 439/2018 - GS/SEET: Informo que o colégio já recebeu a Mini Arena Multiuso, por meio do programa Paraná Mais Esporte. Aproveitamos a oportunidade para manifestar nossos votos de estima e consideração.
  • Ofício n.º CEE/CC 3645/2018 – CASA CIVIL – Governo do Estado do Paraná – Responde ao Requerimento nº 1921/2017 dos Vereadores Battilani e Sidnei Jardim – Solicitando realizar a viabilização de uma arena multiuso sintética no Colégio Estadual Vinicius de Moraes, no Município de Campo Mourão. Resposta: Encaminho a Vossa Excelência as informações recebidas da Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo. Ofício n° 442/2018 - GS/SEET: Informo que o colégio já recebeu a Mini Arena Multiuso, por meio do programa Paraná Mais Esporte. Aproveitamos a oportunidade para manifestar nossos votos de estima e consideração.
  • Ofício n.º CEE/CC 3530/2018 – CASA CIVIL – Governo do Estado do Paraná – Responde ao Requerimento nº 57/2018 do Vereador Sidnei Jardim – Solicitando realizar a viabilização de um local para a construção de uma pista “off-road” para a prática de esportes, no Município de Campo Mourão. Resposta: Encaminho a Vossa Excelência as informações recebidas da Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo. Ofício n° 301/2018 - GS/SEET: Informo que, infelizmente, não há previsão orçamentária para atender a solicitação do Poder Legislativo de Campo Mourão. Aproveitamos a oportunidade para manifestar nossos votos de estima e consideração.
  • Ofício n.º CEE/CC 3526/2018 – CASA CIVIL – Governo do Estado do Paraná – Responde ao Requerimento nº 128/2018 do Vereador Sidnei Jardim – Solicitando realizar a viabilização para a construção de uma moderna pista de atletismo no Município de Campo Mourão, em local a ser definido pela Prefeitura Municipal em conjunto com a Secretaria Estadual de Esporte e Turismo. Resposta: Encaminho a Vossa Excelência as informações recebidas da Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo. Ofício n° 300/2018 - GS/SEET: Informo que, infelizmente, não há previsão orçamentária para atender a solicitação do Poder Legislativo de Campo Mourão. Aproveitamos a oportunidade para manifestar nossos votos de estima e consideração.
  • Ofício n.º CEE/CC 1750/2018 – INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – Responde ao Requerimento nº 192/2018 do Vereador Tucano – Solicitando informar: Como se encontra a atual situação e qual previsão para início das obras de construção do Colégio Estadual Novo Horizonte, no terreno doado pelo município de campo mourão, localizado na Rua Vicente Domanski, esquina com a Rua Francisco Beltrão, no Jardim Batel, anexo ao CMEI Pioneiro Affonso Staniszewski? Resposta: Informamos que a abertura da licitação ocorreu na data de hoje, dia 30 de outubro, às 09h30min, Concorrência Pública n° 183/2018, nas dependências do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional. O resultado da Licitação - Concorrência Pública n° 183/2018 - GMS - FUNDEPAR - Protocolo n° 12.087.240-0, encontram-se na Ata de Reunião - Classificação / Habilitação e no Extrato (Cópias anexas). A tramitação segue a seguinte ordem: dia 31/10/2018, vai para Publicação no Diário Oficial, quando começa o prazo para recurso. Não ocorrendo recurso, vai para a PGE (Procuradoria Geral do Estado). A PGE encaminha ao Diretor Presidente, para homologação que, em seguida, envia à Comissão Permanente de Licitação para dar prosseguimento.
  • Ofício n.º CEE/CC 3682/2018 – CASA CIVIL – Governo do Estado do Paraná – Responde ao Requerimento nº 158/2018 do Vereador Sidnei Jardim – Solicitando realizar a viabilização de recursos e parcerias com empresas tais como, a Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar e a Companhia Paranaense de Energia - Copel, para a realização da obra de fechamento e cobertura da estrutura física e, instalação de sistema de aquecimento na piscina do Centro da Juventude Itachir Tagliari, no Município de Campo Mourão. Resposta: Envio a Vossa Excelência a resposta recebida da Companhia Paranaense de Energia – Copel: A respeito, transmitimos-lhe inicialmente nossos cumprimentos pela iniciativa de intermediação em favor do projeto. Embora a proposta seja merecedora de crédito, vemo-nos, infelizmente, sem condições de disponibilizar recursos financeiros em forma de patrocínio para tal realização. Certos de compreensão ao exposto, permanecemos à disposição.
  • Ofício n.º CEE/CC 3686/2018 – CASA CIVIL – Governo do Estado do Paraná – Responde ao Requerimento nº 181/2018 do Vereador Sidnei Jardim – Solicitando a viabilização e implantação de uma “Delegacia Cidadã” no Município de Campo Mourão. Resposta: Encaminho a Vossa Excelência as informações recebidas da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária: Conforme despacho da Assessoria da Polícia Civil, repassando a resposta apresentada pelo Departamento da Polícia Civil, há a informação de que não existem convênios tanto na esfera federal quanto estadual, que contemple o objeto em questão. Ainda, a criação da estrutura não foi elencada na composição da LOA 2019, no entanto, é possível uma flexibilização do orçamento programado (...) o Banco Interamericano de Desenvolvimento, por meio do Programa Paraná Seguro, prevê a construção de Delegacias Cidadãs. Diante do exposto, restitua-se à Casa Civil.
  • Ofício n.º 3964008/2018 – CORREIOS – Responde ao Requerimento nº 187/2018 do Vereador Edoel Rocha – Solicitando providenciar um CEP – código de endereçamento postal, junto à Comunidade da Vila Rural Pedro Kloster Júnior. Resposta: Informamos que será criada a faixa de CEP compreendida entre 87317-000 a 87317-099. O prazo previsto para criação e implantação é de aproximadamente 60 (sessenta) dias, ou seja, estima-se que a partir do início da 2ª quinzena de Jan/2019 já estará disponível para uso. Por oportuno, informamos que conforme acordado com o Sr. Mário Reputa (Presidente da Associação de Moradores da referida Vila) a partir da próxima semana será implantada a distribuição domiciliária para o logradouro Rua Bom Pastor, casa 3, que contará com entrega externa duas vezes por semana. Enviamos nossas respeitosas saudações e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
  • Ofício Prot. n.º 1839/2018 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - OFÍCIO ELETRÔNICO CAIXA Nº 08424/2018 – Assunto: Crédito de Recursos Financeiros-Orçamento Geral da União. Descrição do Objeto Pavimentação Asfáltica com galerias de águas pluviais em trecho da Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho. Número do contrato 1038543-13/ - Convênio 845883. Excelentíssimo Senhor, Notificamos a V. Exª., o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 16/11/2018, no valor de R$ 267.440,42, na conta vinculada ao Contrato de Repasse, firmado com o tomador CAMPO MOURÃO/PR, assinado em 25/09/2017, no âmbito do programa PLANEJAMENTO URBANO, sob a gestão do MCIDADES, que tem por objeto Pavimentação Asfáltica com galerias de águas pluviais em trecho da Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho.

 

 

OFÍCIOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – SECRETARIA EXECUTIVA – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA NOSSO MUNICÍPIO: (art. 80, inciso III do Regimento).

PROTOCOLO

CONVÊNIO/PROGRAMA

 

ENTIDADE

PARCELA

DATA EMISSÃO

VALOR

1787/2018

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

Fundo Municipal de Saúde

09/2018

11/10/2018

43.499,36

1787/2018

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

Fundo Municipal de Saúde

10/2018

23/10/2018

43.499,36

1787/2018

FAEC - Nefrologia

Fundo Municipal de Saúde

09/2018

18/10/2018

380.945,29

1787/2018

FAEC – Transplantes de Órgãos, Tecidos e Células

Fundo Municipal de Saúde

08/2018

18/10/2018

22.430,82

1787/2018

Apoio à Implantação da Rede Cegonha

Fundo Municipal de Saúde

Única/2017

17/10/2018

23.547,86

1787/2018

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária

Fundo Municipal de Saúde

08/2018

31/10/2018

4.707,65

1787/2018

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária

Fundo Municipal de Saúde

10/2018

31/10/2018

4.707,65

1787/2018

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária

Fundo Municipal de Saúde

09/2018

31/10/2018

4.707,65

1787/2018

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde – Despesas Diversas

Fundo Municipal de Saúde

09/2018

04/10/2018

10.000,00

1787/2018

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde – Despesas Diversas

Fundo Municipal de Saúde

09/2018

10/10/2018

11.146,52

1787/2018

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde – Despesas Diversas

Fundo Municipal de Saúde

10/2018

30/10/2018

11.146,52

1787/2018

Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para agentes de combate às endemias

Fundo Municipal de Saúde

09/2018

10/10/2018

2.332,20

1787/2018

Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para agentes de combate às endemias

Fundo Municipal de Saúde

09/2018

11/10/2018

44.311,80

1787/2018

Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para agentes de combate às endemias

Fundo Municipal de Saúde

Única/2018

31/10/2018

44.311,80

1788/2018

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

Fundo Municipal de Saúde

11/2018

01/11/2018

43.499,36

1788/2018

Piso de Atenção Básica Variável - PAB

Fundo Municipal de Saúde

10/2018

01/11/2018

228.925,76

1788/2018

Agente Comunitário de Saúde

Fundo Municipal de Saúde

10/2018

01/11/2018

90.246,00

1788/2018

Piso de Atenção Básica Fixo – PAB Fixo

Fundo Municipal de Saúde

11/2018

01/11/2018

202.685,17

1788/2018

SAMU 192

Fundo Municipal de Saúde

10/2018

01/11/2018

70.140,00

1788/2018

Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC

Fundo Municipal de Saúde

11/2018

01/11/2018

3.037.040,16

1788/2018

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária

Fundo Municipal de Saúde

07/2018

01/11/2018

4.707,65

1788/2018

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária

Fundo Municipal de Saúde

11/2018

01/11/2018

4.707,65

1788/2018

Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias

Fundo Municipal de Saúde

Única/2018

01/11/2018

2.332,20

1788/2018

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde – Despesas Diversas

Fundo Municipal de Saúde

10/2018

01/11/2018

10.000,00

1788/2018

Incentivo Financeiro às ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais

Fundo Municipal de Saúde

10/2018

01/11/2018

7.916,66

1832/2018

Custeio de Atenção à Saúde Bucal

Fundo Municipal de Saúde

10/2018

06/11/2018

19.800,00

1832/2018

Custeio de Atenção à Saúde Bucal

Fundo Municipal de Saúde

11/2018

07/11/2018

4.875,83

1832/2018

FAEC – Cirurgias Eletivas

Fundo Municipal de Saúde

08/2018

08/11/2018

40.743,71

1832/2018

Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias

Fundo Municipal de Saúde

Única/2018

01/11/2018

2.332,20

1832/2018

Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias

Fundo Municipal de Saúde

10/2018

05/11/2018

2.332,20

TOTAL

 

4.423.579,03

 

4° - PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES:

PROJETOS (ARTIGO 80, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO):

  • PROJETO DE LEI Nº 110/2018 - Cabo Cruz - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VEICULAÇÃO DE MÚSICAS DE CONTEÚDO SEXUAL, VIOLENTO, INAPROPRIADO E COM PALAVRAS DE ‘CALÃO’ PARA CRIANÇAS NOS VEÍCULOS DE ANIMAÇÃO INFANTIL DO TIPO “CARREATAS E TRENZINHOS DA ALEGRIA” EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 111/2018 – Battilani – Tucano - “DENOMINA OS LOGRADOUROS DO JARDIM CANADÁ”.
  • PROJETO DE LEI Nº 112/2018 – Jadir Pepita - “INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO HORTA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

 

INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO):

  • 1727/2018 – Battilani - INSTALAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, EM ESPECIAL PLACAS DE VIA PREFERENCIAL, LIMITE DE VELOCIDADE E IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR, BEM COMO ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DA VIA E EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NA ESCOLA MUNICIPAL URUPÊS, LOCALIZADO NA AVENIDA GUILHERME DE PAULA XAVIER, Nº 2596 – CENTRO.
  • 1810/2018 – Tucano – REALIZAR O RECAPE, MAS CASO NÃO SEJA POSSÍVEL RECAPE, SUGERIMOS FAZER O TAPA BURACOS, NO PERÍMETRO DA RUA PITANGA, TRECHO ENTRE A AVENIDA JORGE WALTER E AVENIDA GUILHERME DE PAULA XAVIER E TRECHO ENTRE A AVENIDA COMENDADOR NORBERTO MARCONDES E AVENIDA MANOEL MENDES DE CAMARGO, NO CENTRO.
  • 1814/2018 – Tucano - REALIZAR O RECUO PARA ESTACIONAMENTO DIAGONAL DE AUTOMÓVEIS, VANS E ÔNIBUS, NO CANTEIRO, DA RUA ROSALINA MARIA FERREIRA, EM FRENTE AO Nº 38, TRECHO DA BR-369, NA VILA CAROLO. (EM FRENTE À UNICAMPO).
  • 1815/2018 – Battilani – REALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E/OU VERTICAL, COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS, ASSIM COMO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE VIA PREFERENCIAL NAS VIAS DO JARDIM SANTA CRUZ: AVENIDA GERMANO FRANCISCO RODOLFO BATHKE; AVENIDA PREFEITO DR. HORÁCIO AMARAL; AVENIDA PREFEITO ANTÔNIO TEODORO DE OLIVEIRA; RUA PEDRO HRUSCHKA; RUA PEDRO GUILHERME CAVALLI; RUA AVELINO BUENO; RUA JAIR FICHER GITAHY; RUA ENGENHEIRO AIRTON DE PAULA SIQUEIRA ALVES; RUA CARLOS MASSARETTO; RUA FRANCISCO PREISNER; RUA YVAN BITTENCOURT; RUA ALCIDES HAUAGGE; RUA ANTÔNIO LOURIVAL BATHKE; RUA VICENTE DOMANSKI, ESPECIALMENTE DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL ETHANIL BENTO DE ASSIS.
  • 1816/2018 – Battilani – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS PARA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ETHANIL BENTO DE ASSIS, LOCALIZADO NA RUA VICENTE DOMANSKI, Nº 1196 – JARDIM SANTA CRUZ: COBERTURA DE UMA PARTE DO PARQUE INFANTIL E TROCA DAS PEDRAS POR GRAMA SINTÉTICA OU NATURAL E OU AREIA.
  • 1817/2018 – Battilani – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS: ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS EM FRENTE AO PORTÃO LATERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES JUSCELINO KUBITSCHEK - JK (PELA RUA SANTOS DUMONT); ESTACIONAMENTO PARA MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS NA PARTE DOS FUNDOS DO GINÁSIO DE ESPORTES JUSCELINO KUBITSCHEK – JK, DIVISA COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL - CIP.
  • 1818/2018 – Battilani – REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES VIAS DO JARDIM FLÓRIDA: RUA JOSÉ TEODORO DE OLIVEIRA; RUA SÃO CARLOS; RUA VISCONDE LUIZ BOTELHO MOURÃO; RUA ANTÔNIO BUENO DE CAMARGO; RUA SANTA CRUZ; RUA SÃO JOSÉ; TRAVESSA TEODORO; TRAVESSA FLORIANO.
  • 1819/2018 – Battilani – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOCE MAGIA, LOCALIZADO NO CONJUNTO DIAMANTE AZUL: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO; INSTALAÇÃO DE PELO MENOS 01 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 3250 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013; INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PARQUE INFANTIL; REFORMA OU TROCA DAS CALHAS DO CMEI.
  • 1821/2018 – Edoel Rocha – PROVIDENCIAR O RECAPE ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. NELSON BITENCOURT DO PRADO, ENTRE AS RUAS LUIZ DA SILVA RÉSIO E A RUA DAS ÁGUIAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA.
  • 1822/2018 – Edoel Rocha – PROVIDENCIAR O RECAPE ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, ENTRE AS RUAS LUIZ DA SILVA RÉSIO E A RUA PAVÃO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA.
  • 1823/2018 – Edoel Rocha - REALIZAR A EXTRAÇÃO TOTAL DE DUAS ÁRVORES, SITUADAS NA TRAVESSA ANTÔNIO GODNIUK, EM FRENTE AO Nº. 108, ENTRE ÀS RUAS ELIAS XAVIER DO REGO E VEREADOR CARLOS STALMAN, NO JARDIM BANDEIRANTES. PROTOCOLO 15627/2018.
  • 1824/2018 – Edoel Rocha – REALIZAR A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO (BUEIRO), SITUADO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM FRENTE AO Nº 1538, ENTRE AS RUAS DA PROVÍNCIA E CAÇANJURÊ, NO JARDIM PIO XII.
  • 1825/2018 – Edoel Rocha – PROVIDENCIAR A PINTURA DA RESERVA DE ESTACIONAMENTO, SITUADO NA AVENIDA GOIOERÊ, EM FRENTE AO Nº 150, PARA A UTILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA PERÍCIA MÉDICA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, ENTRE AS RUAS PEABIRU E MAMBORÊ, NO CENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO.
  • 1826/2018 – Sidnei Jardim - REALIZAR A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADA NA RUA VEREADOR CARLOS STALMANN, N°. 351, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ARISTHÓTELES XAVIER DO REGO E JOÃO MENDES PEREIRA, NO JARDIM BANDEIRANTES.
  • 1827/2018 – Sidnei Jardim - REALIZAR A VERIFICAÇÃO DA LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA ALCIDES DE CASTRO, N°. 81, NO JARDIM AMÉRICA.
  • 1828/2018 – Sidnei Jardim - REALIZAR A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADA NA RUA VASSILIO BOIKO, N°. 762, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA IRETAMA E RUA JAGUATIRICA, NO JARDIM AEROPORTO.
  • 1830/2018 – Sidnei Jardim - REALIZAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA PROPRIEDADE LOCALIZADA NA RUA BELA VISTA, N°. 283, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOS PIONEIROS E MÁRIO CASTALDELLI, NO GRANDE LAR PARANÁ.
  • 1831/2018 – Battilani - REALIZAR A SEGUINTE MELHORIA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NICON KOPKO, LOCALIZADA NA RUA CÉLIA SIMÃO BROZA, Nº 214, JARDIM MODELO: CONSTRUÇÃO DE MURO AO REDOR DE TODA A ESCOLA, RETIRANDO O MURO PALITO EXISTENTE: O MURO É UM PEDIDO ANTIGO DA DIREÇÃO DA ESCOLA QUE SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE OS ALUNOS PERMANEÇAM NESTA COM SEGURANÇA E PARA QUE A ESCOLA FIQUE SEGURA DE INVASÕES EXTERNA; TROCA OU RESTAURAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA: A PLACA ENCONTRA-SE DETERIORADA DIFICULTANDO A IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA; REPOSIÇÃO DAS TELHAS DO CORREDOR CENTRAL: A REPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO À QUEBRA DE VÁRIAS TELHAS POR VÂNDALOS QUE ESTÃO SUBINDO NO PRÉDIO. PARA NÃO PREJUDICAR ALGUNS PONTOS DE FLUXO INTENSO DE ALUNOS, SE FEZ NECESSÁRIO A RETIRADA DE UM LOCAL PARA COLOCAR EM OUTRO, PORÉM AGORA NECESSITA-SE A REPOSIÇÃO; TROCA DA TAMPA DA CAIXA DE ENERGIA DA QUADRA DE ESPORTE: A TAMPA FOI QUEBRADA POR VÂNDALOS PARA LIGAR A LUZ DA QUADRA DE ESPORTE; REFORMA DA COBERTURA DA ESCOLA ONDE FICA A COZINHA/REFEITÓRIO, SALA DOS PROFESSORES E BIBLIOTECA; HÁ VÁRIOS PONTOS COM VAZAMENTOS DANIFICANDO APARELHOS E PREJUDICANDO O BOM FUNCIONAMENTO DAS ÁREAS ACIMA MENCIONADAS.
  • 1832/2018 – Battilani - PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA 27 DE DEZEMBRO NO JARDIM PAULINO.
  • 1833/2018 – Battilani - PROVIDENCIAR AS SEGUINTES MELHORIAS NO JARDIM DAMASCO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HALE NASSER E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HOUSSEIN Y. CHARROUF; LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA HALE NASSER.
  • 1834/2018 – Battilani - REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM BANDEIRANTES: RUA ALFEU DE PAULA XAVIER; RUA ALEXANDRE SCHUMOSKI; RUA JOÃO MENDES PEREIRA, EXTENSÃO TAMBÉM NO JARDIM ALVORADA.
  • 1835/2018 – Battilani - PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DOS PAVIMENTOS ASFÁLTICOS NAS SEGUINTES VIAS, TODOS LOCALIZADOS NO GRANDE LAR PARANÁ: RUA DOS PIONEIROS, RUA TARUMÃ; JARDIM FERNANDO: RUA RAMOS DE LIMA; PARQUE RESIDENCIAL IPÊ: TRAVESSA JEQUITIBÁ; RUA DOS PINHAIS.
  • 1836/2018 – Edoel Rocha – REALIZAR O RECAPE ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BELA VISTA, ENTRE AS RUAS LUIZ DA SILVA RÉSIO E A RUA PAVÃO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA.
  • 1838/2018 – Edoel Rocha – REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PREFEITO DR. MILTON LUIZ PEREIRA, ENTRE AS RUAS RIZOLETA MARY PEREIRA E NAIR ESTEVÃO DE JESUS ARAÚJO, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ISABELA.
  • 1839/2018 – Edoel Rocha – REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PREFEITO PAULO VINÍCIO FORTES, ENTRE AS RUAS RIZOLETA MARY PEREIRA E NAIR ESTEVÃO DE JESUS ARAÚJO, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ISABELA.
  • 1840/2018 – Edoel Rocha – REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIZOLETA MARY PEREIRA, ENTRE AS RUAS PREFEITO DR. MILTON LUIZ PEREIRA E PREFEITO PAULO VINICIO FORTES, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ISABELA.
  • 1841/2018 – Edoel Rocha – REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VEREADOR ANTÔNIO ABRÃO DOS SANTOS, ENTRE AS RUAS PREFEITO DR. MILTON LUIZ PEREIRA E PREFEITO PAULO VINÍCIO FORTES, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ISABELA.
  • 1842/2018 – Edoel Rocha – REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS PREFEITO DR. MILTON LUIZ PEREIRA E PREFEITO PAULO VINÍCIO FORTES, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ISABELA.
  • 1843/2018 – Edoel Rocha – REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANDRÉ VEIGA DA SILVA, ENTRE AS RUAS PREFEITO DR. MILTON LUIZ PEREIRA E PREFEITO PAULO VINÍCIO FORTES, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ISABELA.
  • 1844/2018 – Edoel Rocha – REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PAULINO GOZER, ENTRE AS RUAS PREFEITO DR. MILTON LUIZ PEREIRA E PREFEITO PAULO VINÍCIO FORTES, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ISABELA.
  • 1845/2018 – Edoel Rocha – REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO MARQUES CARREIRA, ENTRE AS RUAS PREFEITO DR. MILTON LUIZ PEREIRA E PREFEITO PAULO VINÍCIO FORTES, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ISABELA.
  • 1846/2018 – Edoel Rocha – REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO IRINEU LÍDIO, ENTRE AS RUAS PREFEITO DR. MILTON LUIZ PEREIRA E PREFEITO PAULO VINÍCIO FORTES, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ISABELA.
  • 1847/2018 – Edoel Rocha – REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARISTEU JOSÉ DOS SANTOS, ENTRE AS RUAS PREFEITO DR. MILTON LUIZ PEREIRA E PREFEITO PAULO VINÍCIO FORTES, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ISABELA.
  • 1848/2018 – Edoel Rocha – REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA KAZUO KANEDA, ENTRE AS RUAS PREFEITO DR. MILTON LUIZ PEREIRA E PREFEITO PAULO VINÍCIO FORTES, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ISABELA.
  • 1849/2018 – Edoel Rocha – REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, ENTRE AS RUAS PREFEITO DR. MILTON LUIZ PEREIRA E PREFEITO PAULO VINÍCIO FORTES, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ISABELA.
  • 1850/2018 – Edoel Rocha – REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTENOR MENDES PEREIRA, ENTRE AS RUAS PREFEITO DR. MILTON LUIZ PEREIRA E PREFEITO PAULO VINÍCIO FORTES, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ISABELA.
  • 1851/2018 – Edoel Rocha – REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NAIR ESTEVÃO DE JESUS ARAÚJO, ENTRE AS RUAS PREFEITO DR. MILTON LUIZ PEREIRA E PREFEITO PAULO VINÍCIO FORTES, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ISABELA.
  • 1852/2018 – Tucano - REALIZAR A REFORMA DA PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO (PONTO DE ÔNIBUS), LOCALIZADO NA RUA EULÁLIA CARNEIRO DE CAMPOS, PRÓXIMO AO Nº 620, NO JARDIM ALVORADA.
  • 1853/2018 – Tucano – REALIZAR A CAPINAGEM E LIMPEZA, DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO CONSTÂNCIO DE SOUZA, ESQUINA COM A RUA GERMANO SCHEIDT, NO JARDIM PAULISTA.
  • 1854/2018 – Tucano – REALIZAR O CONSERTO DA TAMPA DO BUEIRO NA PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, EM FRENTE AO Nº 1974, ESQUINA COM A RUA SANTA CATARINA, NO JARDIM SOCIAL CONSTANTINO.
  • 1855/2018 – Tucano – REALIZAR A DEMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA BRASIL, TRECHO ENTRE A AVENIDA CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA E AVENIDA IRMÃOS PEREIRA (PRAÇA SÃO JOSÉ), NO CENTRO.
  • 1856/2018 – Battilani – REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DOS COLONIZADORES ESQUINA COM A AVENIDA JOSÉ WIERZCHÓN, NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.
  • 1857/2018 – Battilani – REALIZAR A SEGUINTE PROVIDÊNCIA PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SOSSEGO DA MAMÃE, LOCALIZADO NA RUA LAURINDO BORGES, 2310 – CENTRO: REFORMA PARA RESOLVER PROBLEMAS DE INFILTRAÇÕES NO PRÉDIO E PINTURA TOTAL.
  • 1820/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA - Dr. Miguel - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI, QUE: “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA OU ABUSO SEXUAL COMETIDO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISQUE 100)”.

5° - OFÍCIO(S) RECEBIDO(S) DO PODER LEGISLATIVO:

Não há ofícios.

6° - COMUNICADOS:

TERÇA-FEIRA 20/NOVEMBRO/2018 ÀS 19 HORAS TEREMOS A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO, DAS MATÉRIAS APROVADAS HOJE EM 1º TURNO E DURANTE A SESSÃO HAVERÁ ENTREGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AO MAJOR QOPM MILTON JOSÉ DOS SANTOS.

7° - TRIBUNA LIVRE:

Não há inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 214 de 2018
Autor: NELITA PIACENTINI
Número de Protocolo: 2107
REQUER que seja encaminhado expediente ao SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER de Curitiba, Senhor GILBERTO PEREIRA LOYOLA, solicitando as seguintes informações: • Qual será a destinação do material fresado que foi retirado da Rodovia BR 487 próximo ao trecho do Km 188? • Qual a possibilidade que o referido material seja doado para a Associação de Moradores da Usina, para ser colocado em toda extensão da Avenida Santa Maria, localizada na Usina Mourão, visto que o local está com grandes buracos tornando o mesmo perigoso.
Aprovado por unanimidade.
2 - REQUERIMENTO nº 222 de 2018
Autor: EDOEL ROCHA
Número de Protocolo: 2158
1) Por qual motivo foi negado a poda drástica de uma árvore, da espécie “Mangueira” no Processo nº 388/2014? JUSTIFICATIVA: O Munícipe, está solicitando uma reconsideração, por se tratar de uma espécie frutífera, inadequada para o espaço público, causando transtornos com a queda de frutos e galhos sobre veículos, como também sujeira por toda a via.
Aprovado por unanimidade.
3 - REQUERIMENTO nº 223 de 2018
Autor: CABO CRUZ
Número de Protocolo: 2165
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações: Considerando que, é de conhecimento notório que a Praça do Japão, localizada nos entornos da Rua Sanhaço com a Rua Pinheiros e a Rua Damasco, no Conjunto Habitacional Montes Claros, tem sido objeto de reforma e, por este motivo, ocorreu à retirada da Academia da Terceira Idade que existia no local, bem como do Parque Infantil; Considerando que, recebemos informação de que, no projeto destinado à referida reforma, não há a previsão do retorno do Parque Infantil, nem mesmo a instalação de um novo Playground para a população daquela região. Desta forma, questiona-se ao Senhor Prefeito se a informação anteriormente relatada é verídica e, em caso positivo, por qual motivo o Parque não retornará?
Aprovado por unanimidade.
4 - REQUERIMENTO nº 224 de 2018
Autor: LUIZ ALFREDO
Número de Protocolo: 2173
Solicitando que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que referente a revitalização da Praça no Jardim Tropical, solicito que nos informe e encaminhe o que segue: 1) Cópia do projeto de revitalização da Praça; 2) Qual o valor total da obra? Encaminhar cópia do contrato e aditivos, se houver. 3) Qual a previsão para término da obra? 4) Quais são os equipamentos que serão instalados na Praça? 5) Os brinquedos (parque infantil) serão reinstalados? Em caso negativo, encaminhar justificativas e pareceres.
Aprovado por unanimidade.
5 - REQUERIMENTO nº 225 de 2018
Autor: CABO CRUZ
Número de Protocolo: 2176
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações a respeito do Parque das Torres, localizado no Jardim Cidade Nova: Atualmente, estão sendo realizadas algumas obras de recuperação, construção e/ou benfeitorias no Parque das Torres? Se estiverem, quais são essas obras? Em caso negativo, as obras que estavam previstas no referido Parque chegaram a ter início? Sendo positivo, por qual motivo elas foram paralisadas? Não havendo sido iniciadas, por qual razão isso ocorreu? Há alguma previsão de cronograma para que as obras no Parque das Torres aconteçam e sejam concluídas?
Aprovado por unanimidade.
6 - REQUERIMENTO nº 226 de 2018
Autor: EDOEL ROCHA
Número de Protocolo: 2232
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER a Mesa Diretiva, ouvido o soberano plenário, que seja remetido expediente a EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - VIAÇÃO MOURÃOENSE, solicitando que providencie a implantação de um Ponto de Transporte Coletivo Urbano, na Rua Ozório Barnabé Pontes, próximo á esquina com a Avenida Pioneiro Alfeu Teodoro de Oliveira, localizada no Jardim Cidade Nova.
Aprovado por unanimidade.
7 - REQUERIMENTO nº 227 de 2018
Autor: JADIR SOARES (PEPITA)
Número de Protocolo: 2301
REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando informações sobre o lago da Zona Turística e de Estância Balneária da Usina Mourão I: - O Município possui uma rampa pública de acesso ao lago para barcos e similares a munícipes que não são proprietários de Chácaras na Usina Mourão I? - Caso não possua, há um local pertencente ao Município que possa ser construído a referida rampa?
Aprovado por unanimidade.
8 - REQUERIMENTO nº 229 de 2018
Autor: EDSON BATTILANI
Seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, senhor Tauillo Tezelli, Considerando que, a Lei 1424/2002, que "Acrescenta o § 3° ao artigo 3° da Lei nº 52, de 26/09/1974, alterada pela Lei nº 1.251 de 03/02/1999", que trata da cobrança exclusiva pela água consumida vedada a fixação e a cobrança de valor ou taxa mínima de consumo. INDAGA-SE: Por que o Poder Executivo como fiscal do contrato com a Concessionária Sanepar não notificou a presente para cumprir a legislação em vigor, especificamente o § 3° ao artigo 3° da lei 52/1974? Há estudos em andamento (Poder Executivo x Sanepar), sobre a aplicação da legislação em vigor?
Aprovado por unanimidade.
9 - REQUERIMENTO nº 230 de 2018
Autor: EDILSON MARTINS
Seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, senhor Tauillo Tezelli, Solicita informações quanto a iluminação publica na Rua João Batista Salvadori em frente ao Cemitério Prever. - Considerando que na Rua João Batista compreendendo o trecho entre a Rua Engenheiro Mercer e Rua Vereador Celso Romualdo Ferrari no Jardim Cidade Alta não possui iluminação pública em sua totalidade; 1 - De qual órgão é a responsabilidade pela implantação da iluminação pública neste local? 2 - já foi notificado os responsáveis pela iluminação nesta via?
Aprovado por unanimidade.
10 - REQUERIMENTO nº 231 de 2018
Autor: EDILSON MARTINS
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis seja remetido expediente a COPEL - Companhia Paranaense de Energia, ao Gerente da Agência de Campo Mourão, Senhor HEDNALDO FERREIRA DOS SANTOS, solicitando providências referente um poste localizado na Rua Nelson Bitencourt do Prado em frente ao número 1488, que está com risco de cair.
Aprovado por unanimidade.
11 - MOÇÃO nº 11 de 2018
Autores: EDOEL ROCHA, CABO CRUZ, DR. MIGUEL, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JADIR SOARES (PEPITA), NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUSTÓDIO, PROFESSOR CÍCERO, SIDNEI JARDIM, TUCANO
Número de Protocolo: 2160
ENVIAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA APARECIDA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE, O PÁROCO E REITOR PADRE RICARDO ARICA FERREIRA, LOCALIZADO NA VILA URUPÊS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO - PR, POR ACOLHER UM GRANDE NÚMERO DE ROMEIROS (FIÉIS), NO EVENTO RELIGIOSO DO DIA 12 DE OUTUBRO DE CADA ANO, SENDO O DIA EM QUE CELEBRAMOS O DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, A PADROEIRA DO BRASIL E DO REFERIDO SANTUÁRIO.
Aprovado por unanimidade.
12 - MOÇÃO nº 12 de 2018
Autores: JADIR SOARES (PEPITA), CABO CRUZ, DR. MIGUEL, EDILSON MARTINS, EDOEL ROCHA, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUSTÓDIO, PROFESSOR CÍCERO, SIDNEI JARDIM, TUCANO
Número de Protocolo: 2167
ENVIAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR OVÍDIO SANTOS MOREIRA, SÓCIO FUNDADOR DA EMPRESA OVÍDIO PNEUS AUTO CENTER, PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE CAMPO MOURÃO COMO EMPRESÁRIO.
Aprovado por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
MOÇÃO nº 12 de 2018
  • DR. MIGUEL - Sim
  • EDILSON MARTINS - Sim
  • EDOEL ROCHA - Sim
  • EDSON BATTILANI - Sim
  • ELVIRA LIMA - Sim
  • JADIR SOARES (PEPITA) - Sim
  • LUIZ ALFREDO - Sim
  • NELITA PIACENTINI - Sim
  • OLIVINO CUSTÓDIO - Sim
  • PROFESSOR CÍCERO - Sim
  • SIDNEI JARDIM - Sim
  • TUCANO - Sim
  • MOÇÃO nº 11 de 2018
  • DR. MIGUEL - Sim
  • EDILSON MARTINS - Sim
  • EDOEL ROCHA - Sim
  • EDSON BATTILANI - Sim
  • ELVIRA LIMA - Sim
  • JADIR SOARES (PEPITA) - Sim
  • LUIZ ALFREDO - Sim
  • NELITA PIACENTINI - Sim
  • OLIVINO CUSTÓDIO - Sim
  • PROFESSOR CÍCERO - Sim
  • SIDNEI JARDIM - Sim
  • TUCANO - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - DR. MIGUEL
    O Vereador fez uso da palavra para comentar sobre o seu mandato.

    2 - PROFESSOR CÍCERO
    O Vereador fez uso da palavra para comentar sobre o Programa Mais Médicos e a Semana da Consciência Negra.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    DR. MIGUEL / PRB
    EDILSON MARTINS / PR
    EDOEL ROCHA / PDT
    EDSON BATTILANI / PPS
    ELVIRA LIMA / PPS
    JADIR SOARES (PEPITA) / PPS
    LUIZ ALFREDO / AVANTE
    NELITA PIACENTINI / PR
    OLIVINO CUSTÓDIO / PSC
    PROFESSOR CÍCERO / PT
    SIDNEI JARDIM / PPS
    TUCANO / PR



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI nº 128 de 2017
    Autor: EDOEL ROCHA
    PROÍBE A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SEM AVISO PRÉVIO, NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por maioria.

    Obs.: Foi colocado em votação Parecer Contrário da Comissão de Finanças e Orçamento, o qual foi Rejeitado por maioria, com os votos favoráveis dos vereadores Luis Alfredo e Professor Cícero. Em seguida foi colocado em votação o Projeto, o qual foi aprovado por maioria, com o voto contrário do vereador Luiz Alfredo.
    2 - PROJETO DE LEI nº 93 de 2018
    Autor: CABO CRUZ
    Número de Protocolo: 1774
    ESTABELECE NORMAS PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL PELAS EQUIPES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU QUANTO À REMOÇÃO DOS PACIENTES PARA OS HOSPITAIS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado por unanimidade.
    3 - PROJETO DE LEI nº 95 de 2018
    Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Denomina MUNDO DA CRIANÇA o Centro Municipal de Educação Infantil anexo à Escola Municipal Florestan Fernandes (CAIC).
    Aprovado por unanimidade.
    4 - PROJETO DE LEI nº 96 de 2018
    Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
    Número de Protocolo: 1863
    REVOGA A LEI nº 2.187, DE 30 DE JANEIRO DE 2007, QUE ‘DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL CIDADE NOVA – GECINO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade.
    5 - PROJETO DE LEI nº 99 de 2018
    Autor: EDOEL ROCHA
    Número de Protocolo: 1950
    Determina que a empresa Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, permita a transferência de Titularidade da Conta de água para o nome do Inquilino no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
    Aprovado por maioria.

    Obs.: O vereador Luiz Alfredo votou contrário à matéria.
    6 - PROJETO DE LEI nº 107 de 2018
    Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.391,88 (Dezessete mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade.
    7 - PROJETO DE LEI nº 108 de 2018
    Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.272,57 (Cinco mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade.