Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor, Sr. Celso Lofrano, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 18 de novembro de 2018.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis encaminhar VOTO DE PESAR à família do Sra. Égile Perdoncini Pinto, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no 19/11/2018, no Município Campo Mourão.

Requer ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssima Governadora do Estado do Paraná – Senhora Cida Borghetti, solicitando as seguintes informações para fins de esclarecimento público:

Considerando, o Protocolo n°. 11.662.558-0, protocolado pelo Colégio Estadual Dom Bosco – Campo Mourão, junto à Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná em 08/11/2012, o qual solicita a viabilização de verbas para a construção e realização de melhorias na referida instituição de ensino;

• Qual a atual situação do Protocolo n°. 11.662.558-0, protocolado na Secretaria Estadual de Educação do Paraná? Quais trâmites e procedimentos o mesmo ainda deve seguir e qual a previsão de tempo para a conclusão dos trâmites necessários?

• Há previsão para que o governo do Estado do Paraná realize o atendimento ao Protocolo n°. 11.662.558-0, autorizando a liberação de recursos para a construção de passarela, fechamento da quadra de esportes e instalação de arquibancadas, banheiros e palco nas dependências do Colégio Estadual Dom Bosco, localizado no município de Campo Mourão? Caso negativo, por qual motivo não será atendido? Caso positivo, em quanto tempo deverá ser atendido?

• Há alguma possibilidade de dar maior celeridade no referido processo para que as reivindicações sejam atendidas o mais breve possível, visto que o Processo encontra-se em trâmite há mais de 6 anos?

REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja inserida em Ata, VOTO DE LOUVOR à CASA DAS FRALDAS DE CAMPO MOURÃO, em comemoração aos 10 ANOS de funcionamento da Instituição em nosso município, ocorrido em 13 de novembro do fluente, prestando sempre serviços de grande relevância a toda a comunidade mourãoense.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, solicitando que seja realizada a instalação de galeria pluvial para escoamento de água de chuva na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, no trecho que compreende a Rua São Paulo e a Travessa 19 de Dezembro.

REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja remetido expediente a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR – ao Senhor JOSÉ CARLOS BARBONI, solicitando que seja realizada uma análise da água das represas localizadas na Comunidade Rural do Barreiro das Frutas, em Campo Mourão.

REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja remetido expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR - Senhor Engenheiro Chefe Regional MARCELO SHIGUERU, solicitando a doação de Raspa de Asfalto, para ser colocado na Rua das Tilápias, na Vila Cândida em Campo Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR, ao Senhor Engenheiro Chefe Regional MARCELO SHIGUERU, com cópia para Excelentíssima Senhora Governadora do Paraná MARIA APARECIDA BORGHETTI, solicitando a construção de uma ciclovia com iluminação na PR 558 ( Campo Mourão – Araruna) , no trecho que liga a Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão a Vila Rural Pedro Kloster Júnior.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Fernando Nunes para que interceda junto a Secretária de Segurança Pública do Estado do Paraná, para a manutenção do Excelentíssimo Senhor Gustavo de Pinho Alves, como Delegado Chefe da 16ª Subdivisão Policial.

REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências ao Senhor EUCLIDES ELIAS e família, pelo falecimento da sua esposa Oraides Mangerona Elias em 23 de Novembro de 2018.

REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Chefe do Poder Executivo – Excelentíssimo Senhor Tauillo Tezelli, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal envie para esta Casa de Leis:

• Quais as providências que estão sendo tomadas em relação à retomada das obras do Centro de Eventos no Parque de Exposições Getúlio Ferrari.

REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito –Tauillo Tezelli, informar esta Casa legislativa, no prazo legal máximo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal:
Cópia integral do processo do Pregão Presencial n° 022/2018, Processo Administrativo n° 039/2018, referente à aquisição de materiais de sinalização visual (Placas de sinalização de Trânsito, de regulamentação de advertência, haste de fixação de placas) e mão de obra para instalação e desinstalação de placas, podendo ser em formato digital.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, ao Senhor Chefe Regional Hednaldo Ferreira Dos Santos, com cópia para o Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Paraná Maria Aparecida Borghetti e o Chefe do Poder Executivo Senhor TAUILLO TEZELLI solicitando a adequação e plantio de grama esmeralda nos canteiros que estão localizadas as linhas de transmissão de energia, nos seguintes logradouros.

- Rua Alvino Cordeiro, entre as ruas Érica Labes e Pioneiro Ladislau Lonkoski, no Jardim Ipanema II;

- Avenida Professora Jacira Martins Gaspar, entre as ruas Engenheiro Mercer e Otávio Gaspar Teixeira, no Residencial Arnaldo Walter Bronzel.

INFORMAR COM RELAÇÃO AOS JARDINS VENEZA E CAMPELE: - DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO? - SE FOR DA LOTEADORA, QUAL O PRAZO QUE A MESMA POSSUI PARA A REFERIDA IMPLANTAÇÃO: - SE FOR DO MUNICÍPIO, EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA REFERIDA IMPLANTAÇÃO?

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, o envio de Moção de Congratulações à SENHORA ROSSANA ELIZA ZANETTI HODNIUK pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

ENVIAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RENNAN VÍNICIUS DE ANDRADA TICIANEL, PELO TRABALHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO.