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Sugere o envio de expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que através da Secretaria competente, seja providenciada a "operação tapa buraco" e/ou "recape da pavimentação asfáltica" nas seguintes vias: - Rua Fioravante João Ferri e na Avenida Alfeu Teodoro de Oliveira no Jardim Santa Nilce, da mesma forma, na Rua Expedito Antônio dos Santos, onde se fizer necessário.

Solicito o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando para que seja alterada a data do concurso que será realizado pela Prefeitura do nosso Município em beneficio da comunidade mourãoense".

Sugere o envio de expediente ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO DE CAMPO MOURÃO para que seja providenciada a colocação de cobertura no ponto de ônibus existente em frente ao n.164, na Rua das Águias, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira.

Sugere o envio de expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que através da Secretaria competente seja providenciada a sinalização vertical (placas "PARE" e a "dê a preferencial"), nas esquinas da Rua José Bonifácio, onde se fizer necessário, em Piquirivaí.

Sugere o envio de expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que através da Secretaria competente seja providenciada a sinalização vertical (placas "PARE" e a "dê a preferencial"), nas esquinas da Rua Raposo Tavares, onde se fizer necessário, em Piquirivaí.

Sugere o envio de expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que através da Secretaria competente realize as seguintes melhorias para na Pré-Escola Dr. Milton Luiz Pereira: - Pintura de faixa de pedestres em frente ao Educandário; - Poda e eliminação de algumas espécies de árvores do local.

Sugere o envio de expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo, através da Secretaria competente que seja providenciada a sinalização vertical (placas "PARE" e a "dê a preferencial"), nas esquinas da Rua Tiradentes, onde se fizer necessário, em Piquirivaí.

REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que através da Secretaria competente reforme o muro do Centro Comunitário localizado, na Rua Albatroz do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira.

Solicito o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando para que seja revogado o Decreto n° 4699 de 02 de dezembro de 2009, alterando o Artigo 1°, dando direito ao servidor público a gozar férias a partir de 04 de janeiro de 2010.

Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo que realize a reforma e ampliação das seguintes unidades de Ensino: Centro de educação infantil Santo Antônio no Cidade Nova, Centro de educação infantil Nossa Senhora Aparecida na Vila Urupês, Centro de educação infantil Nossa Senhora de Fátima no Jardim Paulino, Centro de educação infantil Pingo de Gente no Jardim Tropical, Escola Municipal Manoel Bandeira no Jardim Alvorada.

Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo que seja feito parceria com Secretaria da Ação Social, Construtora Piacentini, Serviço Social da Indústria - SENAI, Caixa Econômica Federal - CEF, para desenvolvimento e aprendizado na área da Construção Civil.

Sugere o envio de expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que sejam instaladas placas de sinalização vertical para definir preferencial, velocidade permitida e etc. nas ruas do Jardim das Acácias.

Requer-se à Mesa Diretora, ouvido o soberano plenário e dispensadas as formalidades regimentais legais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Presbiteriana do Brasil pela comemoração dos seus Cinqüentenários 50 anos evangelizando Campo Mourão e pelos 150 anos de Igreja Presbiteriana no Brasil.

Os vereadores signatários requerem à Mesa, após ouvir o soberano Plenário, o envio de MOÇÃO DE MERITO ESPORTIVO para a tenista LARA ISIS TEODORO DE OLIVEIRA, pela brilhante conquista de CAMPEÃ DA COPA ITAÚ DE TENIS realizada em Curitiba entre os dias 7 a10 de março de 2009, defendendo o COLÉGIO VICENTINO SANTA CRUZ e ao município de Campo Mourão, com o apoio da FECAM — Fundação de Esportes de Campo Mourão.

Fundamentados com base no artigo 141 do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores que subscrevem, REQUEREM, ouvido o Plenário, o envio de MOÇÃO DE APOIO AO POVO UCRANIANO, reconhecendo como genocídio as atrocidades cometidas contra a população da Ucrânia durante a coletivização forçada promovida pelo governo da União Soviética durante os anos de 1932 e 1933, cuja denominação em língua ucraniana é "Holodomor", bem como a remessa do expediente requerido aos entes no fim relacionados.

Os vereadores signatários com fulcro no Artigo 141, §4° do Regimento Interno desta Casa de Leis requerem à Mesa, após ouvir o soberano Plenário, o envio de MOÇÃO DE APOIO para o Deputado Estadual CLEITON KIELSE CRISÓSTOMO, pela disposição de defender os interesses da população, com relação aos abusos das empresas que administram os Pedágios e pelo estudo realizado pelo parlamentar, que aponta fraudes tanto nas licitações de 1997 quanto nos termos aditivos aos contratos de concessionárias de pedágio no Estado do Paraná, realizados nos anos 2000 e 2002. O Ilustre Deputado demonstrou individualmente, através de tabelas oficiais, os principais pontos do desequilíbrio financeiro das Concessionárias, seus lucros exorbitantes e a ilegalidade jurídica das mudanças que retiraram 1.950 quilômetros de obras e duplicações de rodovias paranaenses.

Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o Artigo 141, §§ 3° e 4° do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, o envio de Moção de Congratulações ao Comando do CORPO DE BOMBEIROS de Campo Mourão.

Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o Artigo 141, §§ 3° e 4° do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, o envio de Moção de Congratulações a Edina Simionato pela sua posse como Membro da Academia de Cultura do município de Curitiba — Paraná.

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR MICROCÂMERAS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "CIDADE PARA TODOS" DE REMOÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.

ALTERA A LEI N° 1218 DE 29 DE MARÇO DE 1999, COM INCLUSÃO D0 §6° NO ARTIGO 1°.

-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CAMPO MOURÃO '-

"ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2- DA LEI N® 1185 DE 31 DE AGOSTO DE 1998". (DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS).

"VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 008/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ POCHAPSKI -DISPÕE SOBRE A REMESSA, O DEPÓSITO LEGAL E A GUARDA DE OBRAS CULTURAIS Á BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR EGYDIO MARTELLO."

"PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E PRODUTOS FUMÍGEROS NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PELO PERÍODO DE OITO ANOS À EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEVE VIDA EQUIPAMENTOS LTDA., LOTE 23, LOCALIZADO NA QUADRA 03 DO CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA - BARRACÃO INDUSTRIAL).

"DISPÕE SOBRE A ENTREGA DA LETRA DO HINO MUNICIPAL EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"

"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS DE PEQUENO VALOR DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO" (O PROJETO REGULAMENTA O ART. 100 § 3° , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ELEVA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) PARA R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) OS DÉBITOS DE PEQUENO VALOR DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO).

"Altera a Lei n- 1252, de 3 de dezembro de 1999.'

"SUPRIME O § 3° DO ARTIGO 2" DA LEI 2.111, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE - INSTITUI "DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO".

TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO OU DE CARTEIRA DE PUERICULTURA E DA CARTEIRA DA CLÍNICA ODONTOLÓGICA DO BEBÊ (COBE) PARA TODAS AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A COMPRA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS DIRETAMENTE DO REGISTRO NACIONAL DE PREÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N° 10.191 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001, E EM ESPECIAL O MEDICAMENTO PREGOMIN LT 400 GR SUPPORT - LEITE INFANTIL".

DISPÕE NO MUNICÍPIO O ARQUITETO DA FAMÍLIA.

"VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 020/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI DE SOUZA JARDIM — INSTITUI A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA — TESTE DO MINUTO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROCEDÊNCIAS".

"VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 021/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI DE SOUZA JARDIM — INSTITUI BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E SEQUÊNCIA DE FORMAÇÃO ESPECIFICA."

'INSTITUI O CERTIFICADO-INCLUSÃO E O SELO INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.'

" ALTERA A LEI 1.553, DE 30 DE JULHO DE 2002". - LEI 1553 " INSTITUI O FUNDO ROTATIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS VISANDO SUA MANUTENÇÃO, PEQUENOS REPAROS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIDÁTICOS E OUTROS GASTOS CORRENTES DE CADA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

"OBRIGA AFIXAÇÃO DE PLACAS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS COM IDENTIFICAÇÃO DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL".

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NA PARTICIPAÇÃO DE LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NAS QUAIS O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DETENHA MAIORIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA"

"DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS PRINCIPAIS PONTOS DE REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

"SUPRIME O § 3^ DO ARTIGO 2- DA LEI 2.111. DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE - INSTITUI DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO"

"REVOGA A LEI N° I.7I5, DE 22 DE JULHO DE 2003, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O LOTE DE TERRAS 4" DA QUADRA 02, DO JARDIM CIDADE VERDE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, COM O LOTE DE TERRAS N° 02 DA QUADRA 14, DO LOTEAMENTO ENGENHEIRO GUTIERREZ, DE PROPRIEDADE DE SOLANGE PEREIRA DE CAMARGO".

"VETA TOTALMENTE PROJETO DE LEI N° 031/2009 - DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI DE SOUZA JARDIM - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE PARA PERMANÊNCIA DE UNIDADES MÓVEIS PARA ATENDIMENTO MÉDICO NOS ESTÁDIOS E CAMPOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS ESPORTIVOS, ARENA PARA RODEIOS E LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"

"INSTITUI A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA A SER ADOTADA PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA ACRIANÇA E O ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA."

"PROÍBE A PROPAGANDA COM OBJETIVO DE COMERCIALIZAR CÃES E GATOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

PROÍBE A Utilização DE TUBOS FLEXÍVEIS, PACOTES PLÁSTICOS, VASILHAS OU QUALQUER OBJETO PARA ARMAZENAMENTO DE CATCHUP, MAIONESE. MOLHOS, MOSTARDA PODENDO SERVIR ESTES APENAS EM SACHES, NOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARRACAS PIZZARIAS, BARES AUTO LANCHES, INSTALAÇÕES REMOVÍVEIS DE LANCHES E SIMILARES".

"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO Dl- TABULETA OU CARTAZ NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL COM A SEGUINTE FRASE: "RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM" NELA ESCULPIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".