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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PROJETO DE LEI nº 23 de 2009

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2009

Número

23

Data de Apresentação

13/02/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

pl_023-2009.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    " ALTERA A LEI 1.553, DE 30 DE JULHO DE 2002". - LEI 1553 " INSTITUI O FUNDO ROTATIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS VISANDO SUA MANUTENÇÃO, PEQUENOS REPAROS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIDÁTICOS E OUTROS GASTOS CORRENTES DE CADA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

    Indexação

    Observação

    OpenAPI