PROJETO DE LEI nº 10 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2009

Número

10

Data de Apresentação

21/01/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PELO PERÍODO DE OITO ANOS À EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEVE VIDA EQUIPAMENTOS LTDA., LOTE 23, LOCALIZADO NA QUADRA 03 DO CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA - BARRACÃO INDUSTRIAL).

    Indexação

    Observação