PROJETO DE LEI nº 16 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2009

Número

16

Data de Apresentação

29/01/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "SUPRIME O § 3° DO ARTIGO 2" DA LEI 2.111, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE - INSTITUI "DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO".

    Indexação

    Observação