Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário. VOTO DE PESAR à família do Senhor JOAQUIM EDUARDO BERBET, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01/09/2019.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário. VOTO DE PESAR à família da Senhora WILMA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04/09/2019.

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao SENHOR DARCI PlANA - PRESIDENTE DO SISTEMA FECOMÉRCIO SESC/SENAC, solicitando informações: • Que seja implantado no município de Campo Mourão um Colégio Ensino Médio aos cuidados do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac.

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao SENHOR DARCI PlANA - PRESIDENTE DO SISTEMA FECOMÉRCIO SESC/SENAC, solicitando informações: • Que seja implantado em parceria com o município de Campo Mourão uma Escola de Ensino Fundamental do SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO.

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências a sua neta Adriana Martins Castanho de Proença e família pelo falecimento de MARIA MARTINS em 05 de Setembro de 2019.

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SOLDADO ADRIANO JOSÉ, solicitando apoio junto ao Governo do Estado do Paraná, para que aumente o efetivo de Policiais para 11º Batalhão de Polícia Militar de Campo Mourão.

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO VIAÇÃO MOURÃOENSE – FLÁVIO GURGISKI, com cópia ao Poder Executivo, solicitando que a empresa, inclua em seu itinerário, rotas de transporte coletivo urbano, principalmente nos dias de semana no período da noite das 19h00min às 00h00min, nos finais de semana e feriados, período da manhã, tarde e noite, nas proximidades da UPA – Unidade de Pronto Atendimento “Maria Zuleica Theodoro”, Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, s/n., Jardim Isabel.

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor, Sivaldo Souza Santos, manifestando profundo pesar pelo seu prematuro falecimento, ocorrido em 9 de setembro de 2019

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDEPAR – INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – SR. JOSÉ MARIA FERREIRA e a CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO MOURÃO – SRA. IVETE SAKUNO, solicitando as seguintes informações para fins de esclarecimento público: - Considerando a resposta do último Requerimento protocolado em 17/09/2018 sob nº 192/2018, esta resposta do FUNDEPAR – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional, Ofício nº 1750/2018 – GAB/FUNDEPAR, de 30/10/2018, onde informa que “na data de 30/10/2018, houve a abertura da licitação, Concorrência Pública nº 183/2018”, e ademais o conteúdo do ofício informava que seria feita a Publicação no diário Oficial e que não ocorrendo recurso, seria encaminhado a Comissão Permanente de Licitação para dar prosseguimento ao trâmite; Pergunta-se: Como se encontra a atual situação e qual previsão para início das obras de construção do Colégio Estadual Novo Horizonte, no terreno doado pelo Município de Campo Mourão, localizado na Rua Vicente Domanski, esquina com a Rua Francisco Beltrão, no Jardim Batel, anexo ao CMEI Pioneiro Affonso Staniszewski?

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora Sandra Lopes Bueno, manifestando profundo pesar pelo seu prematuro falecimento, ocorrido em 17 de setembro de 2019

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações: Considerando a obra inacabada e paralisada de um Centro Municipal de Educação Infantil na Rua Carlos Hakner, localizada entre as Ruas Mogno e Angelim, no Jardim Flora, questiona-se: - Qual empresa que estava efetuando a obra em questão e quais foram os motivos que ensejaram sua paralisação? - O Poder Executivo tomou alguma medida judicial contra a empresa contratada, uma vez esta ter abandonado a obra? Em caso negativo, por qual motivo isso não ocorreu? - Qual o valor total estimado para a conclusão da obra, quando da realização do contrato com a empresa que estava efetuando a construção? - Qual valor despendido na referida obra até o presente momento? - Quais providências que o Poder Executivo está tomando para que a população de Campo Mourão não seja prejudicada com a paralisação desta obra? - Há um prazo estimado para que ocorra a retomada da obra? E prazo para que ocorra a sua conclusão?

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências a Laide Calegher dos Santos e família pelo falecimento de seu esposo JOSÉ COSTA DOS SANTOS FILHO em 19 de Setembro de 2019.

REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Prefeito - Senhor José Roberto Voidelo, solicitando através da Secretaria competente as seguintes informações: • Qual destinação foi dada á Lona de Circo que estava instalada na EMAC (Escola Municipal de Artes Circenses)? • A Lona foi retirada por qual motivo? Para qual fim? • Em qual data a Lona foi retirada? • Caso a Lona tenha sido retirada para fins de manutenção, enviar Laudo Técnico especificando qual o tipo de manutenção será feita neste equipamento (Lona), bem como os documentos que comprovem o processo licitatório (ou dispensa de licitação, se for o caso) de contratação de Profissional/Empresa especializada neste tipo de serviço. • Caso a Lona tenha sido retirada por necessidades de manutenção, em quanto tempo ela estará novamente instalada e pronta para o uso, à disposição dos professores e alunos da EMAC? • Por ocasião da retirada da referida Lona, foi realizado algum procedimento técnico de vistoria? Quem o realizou? (em caso positivo – encaminhar o Laudo Técnico). • Existe algum plano de adequação com relação à terraplanagem do terreno no pátio da EMAC, onde a lona se encontrava instalada, a fim de que a mesma possa novamente ser instalada e que todas as necessidades de segurança sejam cumpridas, a fim de que Professores, Alunos e a Trupe possam fazer uso da mesma? • O município, através da Secretaria de Obras, da CODUSA ou de qualquer outro Órgão competente, tem condições de realizar a terraplanagem e adequação do terreno no pátio da EMAC para que a Lona possa ser reinstalada? Se o município tem condições de realizar, por que tal procedimento ainda não foi feito? Caso o município não tenha condições técnicas de realizar tal serviço, a Secretaria de Cultura já foi atrás dos Laudos Técnicos necessários e de Empresas/Profissionais legalmente habilitados para realizar o procedimento necessário de adequação do terreno a fim de que a Lona possa ser reinstalada?

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Solicitando referências de um plano de trabalho gerenciamento de Orla para parque Estadual do Lago Azul – Usina Mourão para o Município de Campo Mourão, a ser executado em parceria com a Marinha do Brasil.

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO MÁRCIO NUNES, para que interceda junto ao Governo Estadual para a aquisição de 01(um) barco de 6 metros com carreta para uso do Corpo de Bombeiros de Campo Mourão.

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora, Romana Florentim Alves, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 19 de setembro de 2019.

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, VOTO DE PESAR à família do Sr. Irineu Belizario Paz, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento e que Deus possa conformar o coração dos seus familiares, falecimento ocorrido no dia 18/09/2019, no Município Campo Mourão.

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO - JOSÉ ROBERTO VOIDELO, solicito informações referente ao Plano Municipal de Resíduos da Construção Civil, em parceria com a UTFPR, em que fase este Plano se encontra?

366/2019 - 23/09 – REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA – Edilson Martins – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ – COM CIÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SOLICITANDO A SEGUINTES INFORMAÇÕES: - CONSIDERANDO QUE, O TERRENO CEDIDO PARA A ASSOCIAÇÃO DE TIRO ESPORTIVO DE CAMPO MOURÃO - ATECAM FOI REVERTIDO PARA O MUNICÍPIO E POSTERIORMENTE CEDIDO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ PARA QUE SEJA INSTALADA UMA USINA FOTOVOLTAICA; - CONSIDERANDO TAMBÉM O IMPORTANTE PAPEL DA ASSOCIAÇÃO QUE É UTILIZADA PELA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA AMBIENTAL E TIRO DE GUERRA, E OUTROS ÓRGÃOS QUE NECESSITAM DA ASSOCIAÇÃO PARA SEUS TREINAMENTOS, COMO TAMBÉM CONSTANTEMENTE É UTILIZADA PARA A PRÁTICA DE TIRO ESPORTIVO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRÁTICA DE TIRO AO ALVO E TIRO PRÁTICO, BEM COM ORGANIZAR COMPETIÇÕES, OBJETIVANDO MANTER O INTERCÂMBIO DESPORTIVO, COM AS DEMAIS ASSOCIAÇÕES CONGÊNERES DO PAÍS; - CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO ATÉ O MOMENTO AINDA NÃO DISPONIBILIZOU DE

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao ROTARY CLUB DE CAMPO MOURÃO PELA ORGANIZAÇÃO DA 28ª FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO NO ANO DE 2019.

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR a JOEL MAKOHIN pela CONQUISTA DO PRÊMIO DE EXECUTIVO FINANCEIRO MAIS ADMIRADO EM 2019.”

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOSÉ ROBERTO VOIDELO, solicitando as seguintes informações referentes à obra da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA – JARDIM PAULISTA: - Em relação ao tempo estimado para entrega da obra, fixado em 240 dias, o qual venceu em 04 de junho de 2019, qual o motivo para o atraso na entrega?; - Há uma nova data marcada para que a unidade entre em funcionamento? - Qual o valor final da obra? - Qual o valor de contra partida do Município? - Qual o valor repassado através de convênios e quais são? - Quantos e quais as especialidades que a unidade oferecerá a população?

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao SINDICATO RURAL DE CAMPO MOURÃO PELA ORGANIZAÇÃO DA 28ª FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO NO ANO DE 2019.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER a Mesa Diretiva, ouvido o soberano plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO – JOSÉ ROBERTO VOIDELO e ao GERENTE REGIONAL DA COPEL (COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA) – SR. HEDNALDO FERREIRA DOS SANTOS, para fins de esclarecimento público: 1) Existe um poste de iluminação pública do modelo antigo, situado na Rua Duque de Caxias, em frente ao nº 152, Jardim Lar Paraná, obstruindo a passagem de veículos para a garagem da referida residência. Será feita a retirada do poste deste local? 2) Quando será feita a retirada deste poste?

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos Excelentíssimo Senhores, Fabiano Viúdes, Chefe do Instituto Ambiental do Paraná- IAP, Escritório Regional de Campo Mourão, José Roberto Voidelo – Prefeito em Exercício e enviar cópia ao Senhor Gustavo Pascon Engenheiro da Empresa Seleta.

Requer ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício – Senhor José Roberto Voidelo, para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: • Qual a situação dos Hangares localizados no Aeroporto Municipal “Coronel Aviador Geraldo Guia de Aquino” no período de 31/12/2016? • Quais trâmites e procedimentos foram realizados para cobrança da remuneração devida pelos permissionários do referido local? Foram realizados os pagamentos? Caso afirmativo, enviar cópia integral dos pagamentos. • Vossa Excelência tem conhecimento sobre como está à situação atual? É feita alguma fiscalização? Caso positivo, como é feita essa fiscalização? • Quem são os responsáveis por cada Hangar? Enviar relação dos responsáveis por cada hangar localizado no Aeroporto Municipal. • Até o período de 31/12/2016havia débitos referentes a aquele local? Caso afirmativo enviar lista nominais e valores. • E atualmente como se apresentam as dívidas (débitos) referentes aos hangares? Houveram pagamentos? Há ajuizamento das dívidas? Caso afirmativo enviar lista.

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – PAULO ROGÉRIO DO CARMO, solicitando apoio junto ao Governador do Estado do Paraná – Carlos Massa Junior, visando a liberação de recursos do Plano Paraná Mais Cidades, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), com a finalidade de adquirir uma Ambulância/Suporte Básico a ser utilizada pela Secretaria de Saúde do município de Campo Mourão/PR.

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná – Senhor Carlos Roberto Massa Ratinho Júnior e ao Deputado Estadual Douglas Fabricio, solicitando que seja disponibilizado 01 (um) kit de 10 cadeiras de rodas desportivas do cardápio do Projeto Paranacidade do Governo do Estado do Paraná para atender aos munícipes esportistas com deficiência de Campo Mourão.

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Departamento de Estradas e Rodagens DER – Senhor João Alfredo Zampieri, solicitando que seja realizada a mudança do semáforo na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, retirando o semáforo existente na esquina com a Rua Harrison José Borges e instalando-o na esquina da Rua São José, no Município de Campo Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO - JOSÉ ROBERTO VOIDELO, solicito informações da utilização referente aos Recursos Financeiros de Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade – MAC, liberados pelo Ministério da Saúde – Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, para o nosso Município, referente aos meses (vide tabela), dos procedimentos, exames e consultas conforme discriminado abaixo. Essas informações poderão ser encaminhadas por mídia digital. Protocolo Convênio / Programa Entidade Parcela Data da emissão Valor 89/2019 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC Fundo Municipal de Saúde 01/2019 07/01/2019 3.040.630,23 320/2019 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC Fundo Municipal de Saúde 02/2019 06/02/2019 2.827.786,57 418/2019 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC Fundo Municipal de Saúde 03/2019 01/03/2019 3.030.349,40 699/2019 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC Fundo Municipal de Saúde 04/2019 01/04/2019 2.639.532,54 883/2019 Atenção à Saúde da População para procedimentos no MAC Fundo Municipal de Saúde 05/2019 02/05/2019 3.739.817,15 1108/2019 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC Fundo Municipal de Saúde 06/2019 03/06/2019 3.193.067,67 1372/2019 Atenção á Saúde da População para Procedimentos no MAC Fundo Municipal de Saúde 07/2019 01/07/2019 3.193.898,37 1517/2019 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC Fundo Municipal de Saúde 08/2019 01/08/2019 3.193.618,68 1747/2019 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC Fundo Municipal de Saúde 09/2019 02/09/2019 3.195.957,70

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando viabilização de estudo da área referente ao trânsito próximo a UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Campo Mourão na Avenida Pedro Viriato de Souza Filho no Jardim Aeroporto, como: demarcação viária, sinalização e possibilidade de conversão em mão única a Rua Robson Daciuk Paitach.

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente SENHOR DARCI PlANA - PRESIDENTE DO SISTEMA FECOMÉRCIO SESC/SENAC, solicitando o que segue: Há a possibilidade da Federação do Comércio do Estado do Paraná - Sistema Fecomércio/SESC desenvolver através de sua entidade Curso Pré-Vestibular, no Município de Campo Mourão?

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, ao SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURSIMO - MÁRCIO NUNES, com cópia para EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTATUAL DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando a seguinte informação: _ Qual o Município responsável pela manutenção/reforma da Ponte do Rio KM 123, divisa entre o município de Campo Mourão e o município de Peabiru? _ Existe algum projeto junto ao governo do estado, para seja feito a reforma/readequação da referida ponte em conjunto com os Municípios de Campo Mourão e Peabiru? Qual a possibilidade de viabilização recursos através de emenda ao orçamento do estado, ou através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, para que seja resolvido o problema através de construção de uma ponte em concreto?

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências a Maria Aparecida da Silva Zaffanelli e família pelo falecimento de IVAN DA SILVA em 05 de Outubro de 2019.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário. VOTO DE PESAR à família do Senhor JULIO SEMTCHUK, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04/10/2019.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora, Maria Socorro Davi Santos, manifestando profundo pesar pelo seu prematuro falecimento, ocorrido em 02 de outubro de 2019.

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Márcio Nunes – Secretário do Desenvolvimento Sustentável e Turismo. Solicitando: A instalação de um poço artesiano para atender as necessidades da Associação de Moradores do Jardim Araucária.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Comandante Major Júlio César Vieira da Rosa – 11º Batalhão da Policia Militar de Campo, solicitando a intensificação de patrulhas no período noturno na UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná – Campus de Campo Mourão, em virtude dos alunos da referida instituição de ensino estrarem sendo assaltado com frequência.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Requer ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Senhor Luiz Alberto Pilatti – Reitor da Universidade Tecnológica do Paraná – UTFPR Reitoria de Curitiba, solicitando que informem a esta Casa de Leis, a fim de esclarecimento público: • Vossa Senhoria tinha ciência das demandas dos Câmpus da UTFPR localizados em Campo Mourão, Cornélio Procópio, Francisco Beltrão e Guarapuava quando houve a liberação do recurso totalizando R$ 20.000.000,00 (vinte milhões)? • Solicitamos o envio dos Ofícios do Ministério da Educação - MEC onde consta a discriminação do empenho do PTRES 108116, com expressa menção de atender as despesas com aquisição da Sede Neoville do Campus da UTFPR Curitiba e Ofício de liberação específica para aquisição da referida Sede.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER o envio de expediente ao Sócio Proprietário da Empresa Viação Mourãoense – Flávio Gurginski, para que informe a respeito da possibilidade de mudar um ponto de parada de transporte coletivo urbano que existe na Avenida dos Pardais, nº 603 para o nº 501, no trecho compreendido entre as Ruas Galo da Serra e Rouxinol, no Jardim Tropical I. • Qual a possibilidade de mudança do ponto de parada de transporte coletivo urbano que fica na Avenida dos Pardais, nº 603 para o nº 501, no trecho compreendido entre as Ruas Galo da Serra e Rouxinol, no Jardim Tropical I? • Quais providências serão tomadas pela empresa responsável para solucionar essa situação?

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, com cópia para Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Paraná CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, solicitando a construção de uma ciclovia com iluminação na PR 558 ( Campo Mourão – Araruna) , no trecho que liga a Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão a Vila Rural Pedro Kloster Júnior.

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, solicitando para que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme preceitua os arts. 55, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal, que sejam enviadas as seguintes informações, para fins de esclarecimento público: - Sabendo-se que o Município faz podas de árvores e retiram-na do local pelo motivo de estarem causando algum tipo risco de acidente, seja pelas quedas ou por estarem doentes, ou podendo cair pelo tempo de chuvas ou estarem com suas raízes comprometidas; - Qual o destino dos troncos das árvores que são cortadas ou arrancadas pela Prefeitura? - O que fazem com os troncos delas? - Tem algum tipo de galpão ou local para serem guardadas, e serem aproveitadas de alguma forma em benefício da população?

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário VOTO DE PESAR à família da Senhora ELIANE APARECIDA DOS SANTOS, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19/10/2019.

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a BANCADA DOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CÂMARA DOS DEPUTADOS - BRASÍLIA - DF, para fins de esclarecimento público: 1) Esta Casa de Leis, representando a Sociedade Civil Organizada de Campo Mourão, solicita a Bancada dos Deputados Federais do Estado do Paraná - Câmara dos Deputados, que se manifestem CONTRÁRIO ás mudanças sugeridas pela ANEEL, em tributar até em 68%, a geração de ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, em todo o Território Nacional.

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvindo o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ – CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, solicitando a possibilidade de parcerias entre Estado do Paraná e Município de Campo Mourão, para que seja viabilizado recursos para a construção de um piso no terreno ao lado do o Hospital Santa Casa de Campo Mourão, para tráfego de ambulâncias e eventualmente pouso de helicóptero.

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao CONSEG – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA- CAMPO MOURÃO – PRESIDENTE SR. ANDREY LEGNANI, ao DEPUTADO ESTADUAL SR. DOUGLAS FABRÍCIO e ao DEPUTADO ESTADUAL PAULO ROGÉRIO DO CARMO, reiterando Requerimento Protocolado sob nº 206/2018 de 23/10/2018 e nº 148/2019 de 22/04/2019, solicitando apoio junto ao Governo do Estado do Paraná, para a instalação de um Colégio Militar (CPM) em nosso Município.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário VOTO DE PESAR à família da Senhora LUZIA HILDA ALVES DOS SANTOS, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17/10/2019.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para fins de esclarecimento público: Por que foram paralisados os atendimentos dos Profissionais da Área de Saúde, no Posto de Saúde da Comunidade do Alto Alegre, Zona Rural do nosso Município? Existe a possibilidade da reabertura do Posto de Saúde acima referido, ao menos uma vez por semana? Caso Positivo, quando será esta reabertura? Caso Negativo, por que não há a possibilidade de reabertura do Posto de Saúde?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações: Considerando a obra inacabada de um Centro Municipal de Educação Infantil na Rua Valdumiro Ferrari, no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini, questiona-se: - Qual empresa esta efetuando a obra em questão? - A referida empresa está respeitando as disposições contratuais no que se refere ao prazo para início e término da obra? Quais são esses prazos? - Como está o andamento da obra? A obra está funcionando normalmente ou está paralisada? - Em caso da obra encontrar-se paralisada, quais foram os motivos que ensejaram sua paralisação? - Em caso da obra encontrar-se paralisada, quais medidas o Poder Executivo está tomando para que a mesma seja retomada? - Qual o valor total estimado para a conclusão da obra, quando da assinatura do contrato com a empresa que está efetuando a construção? - Qual valor despendido na referida obra até o presente momento?

O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL – SARGENTO FAHUR, solicitando que priorize R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) no Orçamento Federal, visando a aquisição de 02 (dois) Kit Mobiliário, no valor de R$ 160,000,00 (cento e sessenta mil reais); 02 (dois) Colposcopio, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); 02 (dois) Aminioscopio no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); e, 03 (três) Cardiotógrafo no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), para o Hospital Santa Casa de Campo Mourão/PR.