REQUERIMENTO nº 366 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2019
Número
366
Data de Apresentação
23/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
366/2019 - 23/09 – REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA – Edilson Martins – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ – COM CIÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SOLICITANDO A SEGUINTES INFORMAÇÕES: - CONSIDERANDO QUE, O TERRENO CEDIDO PARA A ASSOCIAÇÃO DE TIRO ESPORTIVO DE CAMPO MOURÃO - ATECAM FOI REVERTIDO PARA O MUNICÍPIO E POSTERIORMENTE CEDIDO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ PARA QUE SEJA INSTALADA UMA USINA FOTOVOLTAICA; - CONSIDERANDO TAMBÉM O IMPORTANTE PAPEL DA ASSOCIAÇÃO QUE É UTILIZADA PELA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA AMBIENTAL E TIRO DE GUERRA, E OUTROS ÓRGÃOS QUE NECESSITAM DA ASSOCIAÇÃO PARA SEUS TREINAMENTOS, COMO TAMBÉM CONSTANTEMENTE É UTILIZADA PARA A PRÁTICA DE TIRO ESPORTIVO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRÁTICA DE TIRO AO ALVO E TIRO PRÁTICO, BEM COM ORGANIZAR COMPETIÇÕES, OBJETIVANDO MANTER O INTERCÂMBIO DESPORTIVO, COM AS DEMAIS ASSOCIAÇÕES CONGÊNERES DO PAÍS; - CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO ATÉ O MOMENTO AINDA NÃO DISPONIBILIZOU DE
Indexação
Observação