REQUERIMENTO nº 366 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2019

Número

366

Data de Apresentação

23/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    366/2019 - 23/09 – REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA – Edilson Martins – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ – COM CIÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SOLICITANDO A SEGUINTES INFORMAÇÕES: - CONSIDERANDO QUE, O TERRENO CEDIDO PARA A ASSOCIAÇÃO DE TIRO ESPORTIVO DE CAMPO MOURÃO - ATECAM FOI REVERTIDO PARA O MUNICÍPIO E POSTERIORMENTE CEDIDO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ PARA QUE SEJA INSTALADA UMA USINA FOTOVOLTAICA; - CONSIDERANDO TAMBÉM O IMPORTANTE PAPEL DA ASSOCIAÇÃO QUE É UTILIZADA PELA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA AMBIENTAL E TIRO DE GUERRA, E OUTROS ÓRGÃOS QUE NECESSITAM DA ASSOCIAÇÃO PARA SEUS TREINAMENTOS, COMO TAMBÉM CONSTANTEMENTE É UTILIZADA PARA A PRÁTICA DE TIRO ESPORTIVO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRÁTICA DE TIRO AO ALVO E TIRO PRÁTICO, BEM COM ORGANIZAR COMPETIÇÕES, OBJETIVANDO MANTER O INTERCÂMBIO DESPORTIVO, COM AS DEMAIS ASSOCIAÇÕES CONGÊNERES DO PAÍS; - CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO ATÉ O MOMENTO AINDA NÃO DISPONIBILIZOU DE

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Setembro de 2019