REQUERIMENTO nº 360 de 2019

REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Prefeito - Senhor José Roberto Voidelo, solicitando através da Secretaria competente as seguintes informações:

• Qual destinação foi dada á Lona de Circo que estava instalada na EMAC (Escola Municipal de Artes Circenses)?
• A Lona foi retirada por qual motivo? Para qual fim?
• Em qual data a Lona foi retirada?
• Caso a Lona tenha sido retirada para fins de manutenção, enviar Laudo Técnico especificando qual o tipo de manutenção será feita neste equipamento (Lona), bem como os documentos que comprovem o processo licitatório (ou dispensa de licitação, se for o caso) de contratação de Profissional/Empresa especializada neste tipo de serviço.
• Caso a Lona tenha sido retirada por necessidades de manutenção, em quanto tempo ela estará novamente instalada e pronta para o uso, à disposição dos professores e alunos da EMAC?
• Por ocasião da retirada da referida Lona, foi realizado algum procedimento técnico de vistoria? Quem o realizou? (em caso positivo – encaminhar o Laudo Técnico).
• Existe algum plano de adequação com relação à terraplanagem do terreno no pátio da EMAC, onde a lona se encontrava instalada, a fim de que a mesma possa novamente ser instalada e que todas as necessidades de segurança sejam cumpridas, a fim de que Professores, Alunos e a Trupe possam fazer uso da mesma?
• O município, através da Secretaria de Obras, da CODUSA ou de qualquer outro Órgão competente, tem condições de realizar a terraplanagem e adequação do terreno no pátio da EMAC para que a Lona possa ser reinstalada? Se o município tem condições de realizar, por que tal procedimento ainda não foi feito? Caso o município não tenha condições técnicas de realizar tal serviço, a Secretaria de Cultura já foi atrás dos Laudos Técnicos necessários e de Empresas/Profissionais legalmente habilitados para realizar o procedimento necessário de adequação do terreno a fim de que a Lona possa ser reinstalada?