{"id":9905,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 360 de 2019","link_detail_backend":"/materia/9905","metadata":{},"numero":360,"ano":2019,"numero_protocolo":2238,"data_apresentacao":"2019-09-19","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito - Senhor Jos\u00e9 Roberto Voidelo, solicitando atrav\u00e9s da Secretaria competente as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tQual destina\u00e7\u00e3o foi dada \u00e1 Lona de Circo que estava instalada na EMAC (Escola Municipal de Artes Circenses)?\r\n\u2022\tA Lona foi retirada por qual motivo? Para qual fim? \r\n\u2022\tEm qual data a Lona foi retirada?\r\n\u2022\tCaso a Lona tenha sido retirada para fins de manuten\u00e7\u00e3o, enviar Laudo T\u00e9cnico especificando qual o tipo de manuten\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita neste equipamento (Lona), bem como os documentos que comprovem o processo licitat\u00f3rio (ou dispensa de licita\u00e7\u00e3o, se for o caso) de contrata\u00e7\u00e3o de Profissional/Empresa especializada neste tipo de servi\u00e7o.\r\n\u2022\tCaso a Lona tenha sido retirada por necessidades de manuten\u00e7\u00e3o, em quanto tempo ela estar\u00e1 novamente instalada e pronta para o uso, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos professores e alunos da EMAC?\r\n\u2022\tPor ocasi\u00e3o da retirada da referida Lona, foi realizado algum procedimento t\u00e9cnico de vistoria? Quem o realizou? (em caso positivo \u2013 encaminhar o Laudo T\u00e9cnico).\r\n\u2022\tExiste algum plano de adequa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 terraplanagem do terreno no p\u00e1tio da EMAC, onde a lona se encontrava instalada, a fim de que a mesma possa novamente ser instalada e que todas as necessidades de seguran\u00e7a sejam cumpridas, a fim de que Professores, Alunos e a Trupe possam fazer uso da mesma?\r\n\u2022\tO munic\u00edpio, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, da CODUSA ou de qualquer outro \u00d3rg\u00e3o competente, tem condi\u00e7\u00f5es de realizar a terraplanagem e adequa\u00e7\u00e3o do terreno no p\u00e1tio da EMAC para que a Lona possa ser reinstalada? Se o munic\u00edpio tem condi\u00e7\u00f5es de realizar, por que tal procedimento ainda n\u00e3o foi feito? Caso o munic\u00edpio n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de realizar tal servi\u00e7o, a Secretaria de Cultura j\u00e1 foi atr\u00e1s dos Laudos T\u00e9cnicos necess\u00e1rios e de Empresas/Profissionais legalmente habilitados para realizar o procedimento necess\u00e1rio de adequa\u00e7\u00e3o do terreno a fim de que a Lona possa ser reinstalada?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9905/requerimento_019_-_questionamento_sobre_lona_de_RE2wvNM.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-05-04T09:26:54.027346-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[11]}