Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 113/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Plenário, VOTO DE PESAR à família do Senhor MANOEL DO NASCIMENTO “MANECO”, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 05 do fluente mês, em nosso Município.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 1095/2018, Data Protocolo:
06/06/2018 -
Horário: 9:47:02
Autor:
CABO CRUZ
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 114/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações:
Considerando que recentemente ocorreu a eliminação total de árvores que estavam sobre o passeio público do quadrilátero compreendido entre as Ruas Guarapuava e Pitanga e Avenidas Jorge Walter e Guilherme de Paula Xavier, Centro de nosso município, bem como a informação de que após a referida eliminação haveria novo plantio de outras espécies nativas para arborização urbana, questiona-se:
- Quando haverá novo plantio de árvores no quadrilátero compreendido entre as Ruas Guarapuava e Pitanga e Avenidas Jorge Walter e Guilherme de Paula Xavier - Centro?
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 1096/2018, Data Protocolo:
06/06/2018 -
Horário: 9:54:03
Autor:
CABO CRUZ
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 115/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis VOTO DE PESAR à família do Sr. Manoel do Nascimento, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no 05/06/2018, no Município Campo Mourão.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 1110/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 10:14:53
Autor:
TUCANO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 116/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Ilustríssimo Senhor Diretor da Empresa Viação Mourãoense para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público:
- A possibilidade de instalação de novas paradas de ônibus do transporte coletivo urbano em toda a extensão do Conjunto Habitacional Fortunato Perdoncini;
- Abertura de novos horários para a linha que abrange o Conjunto Habitacional Fortunato Perdoncini, consequente aumento da frota de veículos, principalmente em horários de picos sendo eles as 7:30 – 11:00 – 13:00 – 18:00.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 1112/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 10:52:46
Autor:
DR. MIGUEL
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 117/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER que seja encaminhado Ofício ao Senhor Mário Alessi, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento da Senhora Luiza Catharina Ferri Alessi.
Com muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento da Senhora Luiza, porém sabemos que na imensa ternura de sua presença ficará para sempre a saudade de sua ausência.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 1119/2018, Data Protocolo:
12/06/2018 -
Horário: 9:20:25
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 118/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER que seja encaminhado Ofício ao Senhor Lorí Goeettl, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento do Senhor Manoel do Nascimento. Com muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento do Senhor Manoel, porém sabemos que na imensa ternura de sua presença ficará para sempre a saudade de sua ausência.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 1121/2018, Data Protocolo:
12/06/2018 -
Horário: 10:43:23
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 119/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Plenário, VOTO DE PESAR à família da Senhora LUIZA CATHARINA FERRI ALESSI, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 do fluente mês, em nosso Município.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 1126/2018, Data Protocolo:
12/06/2018 -
Horário: 11:18:11
Autor:
CABO CRUZ
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 120/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público:
- O profissional de medicina, especializado na área da pediatria, contratado através da dispensa de licitação nº 80/2018, atenderá em qual Unidade de Saúde?
- É possível que atendimento prestado pelo profissional, abranja a Unidade Básica de Saúde “Dr. Martinho Fernandes de Moraes”, do Conjunto Habitacional Fortunato Perdoncini?
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 1129/2018, Data Protocolo:
12/06/2018 -
Horário: 16:03:00
Autor:
DR. MIGUEL
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original
|
REQ 121/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário. VOTO DE PESAR à família da Senhora ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA NETO, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11/06/2018.
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Protocolo: 1133/2018, Data Protocolo:
13/06/2018 -
Horário: 9:36:46
Autor:
EDOEL ROCHA
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 122/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis envio de expediente ao Excelentíssima Governadora do Estado do Paraná – Senhora Cida Borghetti e ao Excelentíssimo Prefeito de Campo Mourão – Senhor Tauillo Tezelli, solicitando que envie a esta Casa de Leis cópia dos laudos de fiscalização dos recapes asfálticos que estão sendo realizados no município de Campo Mourão, em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano do Estado do Paraná, por meio da empresa Paraná Cidade.
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Protocolo: 1135/2018, Data Protocolo:
13/06/2018 -
Horário: 17:15:23
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 123/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações:
Considerando que recebemos a informação de que se encontram paralisadas as obras de pavimentação da via que liga a Avenida Irmãos Pereira ao Jardim Novo Centro, questiona-se:
- Quais as causas que motivaram a paralisação da pavimentação da via que liga a Avenida Irmãos Pereira ao Jardim Novo Centro?
- Há previsão de retomada da obra? Quando isso ocorrerá?
- Qual a previsão de término/conclusão da mesma?
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 1188/2018, Data Protocolo:
15/06/2018 -
Horário: 8:01:55
Autor:
CABO CRUZ
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 124/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli solicitando informações sobre a execução da Lei Municipal de Incentivo à Cultura,
Considerando a Lei Municipal 1.103/98 que “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CAMPO MOURÃO”, bem como o decreto 6003/2013 que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS – FEPAC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Considerando ainda que, nos últimos anos de realização da Lei, os editais têm sido publicados no ano anterior ao exercício dos projetos que eventualmente fossem aprovados, a constar:
• Em 2016, edital publicado em 31 de Agosto – conforme Órgão Oficial No 2038/2016.
• Em 2015, edital publicado em 11 de Setembro – conforme Órgão Oficial No 1875/2015.
Por gentileza, informar o que se segue:
• Qual o motivo de a Fundação Cultural de Campo Mourão não ter lançado o Edital da Lei 1.103/98 em 2017?
• O que foi feito com o recurso previamente destinado para Manter o Fundo Especial de Promoção das Atividades Culturais, previsto na Lei 3805/2016 (Órgão 18, 002 – Departamento de Desenvolvimento Cultural – Código: 13.392.0074.6242)?
• A Fundação Cultural de Campo Mourão lançará o edital da referida Lei neste ano de 2018? Qual a programação da FUNDACAM com relação a isso?
• Qual o cronograma previsto para lançamento e efetivação dos Projetos que eventualmente forem aprovados pela Lei, a partir da publicação do edital, recebimento e seleção dos projetos artístico-culturais neste ano de 2018?
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 1201/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 9:53:31
Autor:
PROFESSOR CÍCERO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 125/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA a SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – CAMPO MOURÃO – Senhor Presidente RICARDO SOAVINSKI, solicitando:
• Que seja realizada a limpeza do esgoto localizado na Rua José Oliveira, no Jardim Fernando, pois o mesmo está transbordando nos dias de chuva.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 1202/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 11:16:05
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 126/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para fins de esclarecimento público:
1) Por qual motivo a Unidade Básica de Saúde “Dr. Sadayoshi Shimizu”, não está sendo assistida por Médicos especialistas?
2) Serão retomados os trabalhos dos Médicos especialistas, nesta Unidade Básica de Saúde?
3) E qual a previsão para este retorno?
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 1207/2018, Data Protocolo:
19/06/2018 -
Horário: 10:07:42
Autor:
EDOEL ROCHA
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 127/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Chefe do Poder Executivo – Excelentíssimo Senhor Tauillo Tezelli, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal envie para esta Casa de Leis:
Tendo em vista o Decreto nº 4763 de 27 de fevereiro de 2010, com alterações pelo Decreto nº 6080 de 26 de setembro de 2013 que, regulamenta e estabelece critérios para a construção, reconstrução ou reparação de passeio, solicitamos nos informar:
Está sendo fiscalizado pelo Poder Executivo as construções, reconstruções ou reparo nos passeios, conforme norma estabelecida?
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 1215/2018, Data Protocolo:
19/06/2018 -
Horário: 14:56:01
Autor:
EDSON BATTILANI
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 128/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis requer o envio de expediente ao Excelentíssima Governadora do Estado do Paraná – Senhora Cida Borghetti e ao Deputado Estadual – Senhor João Douglas Fabrício, solicitando que seja realizada a viabilização para a construção de uma moderna Pista de Atletismo no Município de Campo Mourão, em local a ser definido pela Prefeitura Municipal em conjunto com a Secretaria Estadual de Esporte e Turismo.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 1219/2018, Data Protocolo:
19/06/2018 -
Horário: 15:58:21
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 129/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis requer envio de expediente ao Comandante do 11° Batalhão da Polícia Militar de Campo Mourão – Júlio César Vieira da Rosa, solicitando a intensificação de rondas no Conjunto Habitacional Parigot de Souza.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 1225/2018, Data Protocolo:
20/06/2018 -
Horário: 10:44:34
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 130/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis requer envio de expediente ao Comandante do 11° Batalhão da Polícia Militar de Campo Mourão – Júlio César Vieira da Rosa, solicitando a intensificação de rondas no Jardim Shangri-lá.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 1226/2018, Data Protocolo:
20/06/2018 -
Horário: 10:45:49
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 131/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis requer o envio de expediente ao Excelentíssima Governadora do Estado do Paraná – Senhora Cida Borghetti, solicitando a designação e nomeação de uma delegada de carreira para assumir a chefia da Delegacia da Mulher no município de Campo Mourão.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 1227/2018, Data Protocolo:
20/06/2018 -
Horário: 10:46:55
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 132/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis requer o envio de expediente ao Excelentíssima Governadora do Estado do Paraná – Senhora Cida Borghetti, solicitando que seja viabilizada a instalação de uma Academia Especial para pessoas com deficiência física para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do município de Campo Mourão.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 1228/2018, Data Protocolo:
20/06/2018 -
Horário: 10:47:40
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 133/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja inserida em Ata, VOTO DE LOUVOR ao Soldado Bottega, pelas palestras realizadas nos SCFV Vila Viva e Primavera, nos dias 20 e 22 de junho do fluente ano, cujo tema fora “Prevenção ao Uso de Drogas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vida”, para os coletivos de 06-14 anos.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 1236/2018, Data Protocolo:
25/06/2018 -
Horário: 16:03:21
Autor:
CABO CRUZ
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 134/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao senhor BISPO BRUNO ELIZEU VERSARI por ter completado um ano como bispo da diocese de Campo Mourão, a ser comemorado no dia 25 de junho.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 1239/2018, Data Protocolo:
26/06/2018 -
Horário: 11:01:50
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 135/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito – Senhor Tauillo Tezelli e à Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego de Campo Mourão – Senhora Maristela Grasso, solicitando que informe a esta Casa de Leis, a fim de esclarecimento público:
• A Gerência Regional do Trabalho de Campo Mourão realiza algum tipo de fiscalização sobre o trabalho de limpeza de janelas realizado na maioria das vezes por domésticas, zeladoras e auxiliares de serviços gerais em condomínios e prédios do município de Campo Mourão? Caso afirmativo, como é feita essa fiscalização?
• Caso negativo há a possibilidade de implantar medidas preventivas e uma fiscalização mais rigorosa em prédios e condomínios para garantir a segurança dos trabalhadores que realizam esse tipo de serviço nos referido locais?
• Quais medidas podem ser tomadas pela Gerência Regional do Trabalho no intuito de prevenir o risco de acidentes de trabalho neste tipo de serviço em nosso município?
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 1256/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 15:57:53
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 136/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações para fins de esclarecimento público:
- Considerando que em resposta a Indicação Legislativa nº 95/2018 de 15/01/2018, o Ofício nº 71/2018 GAPRE-COGEG, sugere a alteração da Lei Complementar nº 14/2006; Para que seja estudada a alteração da citada Lei necessitamos a informação, se há possibilidade da Secretaria de Meio Ambiente, através do Horto Municipal, estar fazendo campanha para doação de mudas de grama tipo Zoysia Japônica (grama esmeralda) aos munícipes de nossa cidade, para plantar em lotes vagos (terrenos vazios)?
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 1264/2018, Data Protocolo:
29/06/2018 -
Horário: 10:14:46
Autor:
TUCANO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2018
Última Ação: REQUERIMENTO FOI TRANSFORMADO NA INDICAÇÃO Nº 1093/2018. ARQUIVADO.
Texto Original
|
REQ 137/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis VOTO DE PESAR à família da Senhora TEREZA BERNARDO LOPES, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de junho do corrente ano, em nosso Município.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 1274/2018, Data Protocolo:
03/07/2018 -
Horário: 11:05:37
Autor:
CABO CRUZ
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 138/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Diretor-Presidente da SANEPAR, senhor RICARDO SOAVINSKI, para que sejam realizados estudos visando à implantação de rede de esgoto na Rua José Roberto Rodrigues do Jardim Modelo, neste Município.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 1275/2018, Data Protocolo:
03/07/2018 -
Horário: 11:10:25
Autor:
LUIZ ALFREDO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 139/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que referente as obras realizadas na Escola Municipal Urupês, com instalação de poste de iluminação pública na única parte do passeio público com pavimento, impedindo o trânsito de pedestre (conforme foto abaixo), sob pena de incorrer nas sanções previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Orgânica, nos informe os motivos e justificativas para instalação do poste naquele local, bem como se e quando será realizado calçamento no restante do passeio (onde há pouca grama e muita terra) para garantir acessibilidade aos pedestres, incluindo cadeirantes, sem que os mesmos necessitem transitar pela pista de rolamento.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 1276/2018, Data Protocolo:
03/07/2018 -
Horário: 11:12:41
Autor:
LUIZ ALFREDO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2018
Última Ação: Transformado na Indicação nº 1092/2018. Arquivado.
Texto Original
|
REQ 140/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis seja remetido expediente a Polícia Rodoviária Federal – PRF- PR, 16º SDP - Polícia Civil e 11º BPM - Polícia Militar, solicitando as seguintes informações:
• Quantos assaltos a ônibus foram registrados nos últimos dois anos no trecho do Contorno Sul (Anel Viário) da cidade de Campo Mourão?
• Existem alguns estudos visando a adoção de medidas para conter excessivas ocorrências de assaltos no citado trecho da Rodovia?
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 1278/2018, Data Protocolo:
03/07/2018 -
Horário: 11:19:04
Autor:
EDSON BATTILANI
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 141/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER que seja encaminhado Ofício ao Senhor Itamar Tagliari, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Tagliari.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 1279/2018, Data Protocolo:
03/07/2018 -
Horário: 14:11:11
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 142/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando informações para fins de esclarecimento público:
• Quais são os projetos sociais que estão sendo desenvolvidos no barracão do Conjunto Residencial Fortunato Perdoncini, com idosos, crianças, adolescentes, homens e mulheres?
• Existe a possibilidade de ampliação destes projetos?
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 1280/2018, Data Protocolo:
03/07/2018 -
Horário: 14:12:23
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 143/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER a Mesa Diretiva, ouvido o soberano plenário, que seja remetido expediente a SELETA MEIO AMBIENTE, solicitando as seguintes informações:
1) Por qual motivo não vem sendo feito o serviço de varrição nas Ruas do Conjunto Residencial Ilha Bela, como também no Jardim Flórida?
2) Quando serão restabelecidos estes serviços?
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Protocolo: 1289/2018, Data Protocolo:
06/07/2018 -
Horário: 10:41:29
Autor:
EDOEL ROCHA
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 144/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao SINDISCAM – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO MOURÃO – PRESIDENTE SR. DIONE CLEI VALÉRIO, solicitando posicionamento quanto a “Ampliação da Licença-Paternidade”, de 05 (cinco) dias para 20 (vinte) dias, para os servidores municipais, se o presente poderia apresentar impacto orçamentário ao Poder Executivo para uma futura lei e se é possível que o assunto entre na Pauta das reivindicações entre Sindicato e Poder Executivo/Legislativo. Remeter cópia do expediente ao Poder Executivo.
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Protocolo: 1305/2018, Data Protocolo:
10/07/2018 -
Horário: 8:04:59
Autor:
TUCANO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 145/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações para fins de esclarecimento:
- Considerando que em resposta a Indicação Legislativa nº 84/2018 de 11/01/2018, o Ofício nº 80/2018 GAPRE-COGEG, que informa que “o Departamento de Saúde do Servidor auxilia todas as secretarias garantindo a manutenção da saúde dos servidores municipais, inclusive os de enfermagem”, deste modo solicitamos respostas precisas sobre, quais as ações, qual o período e de qual forma é cumprida a Norma Reguladora (NR) 32, que assegura os critérios de segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, ou seja, aos profissionais de enfermagem, em nosso Município?
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Protocolo: 1306/2018, Data Protocolo:
10/07/2018 -
Horário: 8:06:32
Autor:
TUCANO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 146/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações para fins de esclarecimento:
- Considerando que em resposta a Indicação Legislativa nº 89/2018 de 11/01/2018, o Ofício nº 74/2018 GAPRE-COGEG, que informa que “com base nas informações da Secretaria da Educação e também Saúde, esclarecemos que no dia 25 de novembro é o “Dia Internacional do doador de Sangue”, e, a Secretaria da Saúde já realiza diversas ações pertinentes ao assunto em parceria com a Regional da Saúde”; Assim solicitamos mais informações de quais ações são desenvolvidas, quando e de que forma são desenvolvidas pela Secretaria da Saúde? E na Rede Municipal de Ensino, quais são estes conteúdos pré-estabelecidos na Proposta Pedagógica Curricular, como é proposto este tema, e em quais séries são aplicadas tal tema?
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Protocolo: 1307/2018, Data Protocolo:
10/07/2018 -
Horário: 8:09:08
Autor:
TUCANO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 147/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL – INFORMAR REFERENTE A LIMPEZA PÚBLICA URBANA NA CIDADE DE CAMPO MOURÃO E DISTRITO DE PIQUIRIVAÍ: ESTÃO SENDO EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUAS E AVENIDAS ATRAVÉS DA EMPRESA SELETA NA CIDADE DE CAMPO MOURÃO E NO DISTRITO DE PIQUIRIVAÍ? SE SIM, ENCAMINHAR RELATÓRIO E/OU DEMONSTRATIVO CONSTANDO OS LOCAIS ABRANGIDOS POR ESTE SERVIÇO. SE NÃO, QUAL O MOTIVO DOS REFERIDOS SERVIÇOS NÃO ESTAREM SENDO EXECUTADOS? E QUANDO ESTES SERVIÇOS SERÃO RETOMADOS?
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:
EDILSON MARTINS
CABO CRUZ
DR. MIGUEL
EDOEL ROCHA
EDSON BATTILANI
ELVIRA LIMA
JADIR SOARES (PEPITA)
PROFESSOR CÍCERO
SIDNEI JARDIM
TUCANO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 148/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR, ao Senhor Engenheiro Chefe Regional MARCELO SHIGUERU, com cópia para Excelentíssima Senhora Governadora do Paraná MARIA APARECIDA BORGHETTI, solicitando a construção de um redutor de velocidades (quebra-molas) na PR 558 ( Campo Mourão – Araruna) , no trecho que antecede o trevo de acesso ao hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão no sentido Campo Mourão-Araruna.
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Protocolo: 1314/2018, Data Protocolo:
10/07/2018 -
Horário: 15:43:27
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 149/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações para fins de esclarecimento:
- Considerando que o Município, oferta atividades de Serviços de Convivência ao público da Terceira Idade, assim solicito a informação de quais são estas atividades, quando e como são ofertadas que contemplem a população da Terceira Idade de nossa cidade?
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Protocolo: 1318/2018, Data Protocolo:
11/07/2018 -
Horário: 11:05:34
Autor:
TUCANO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 150/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para fins de esclarecimento público:
1) Por qual motivo a Rua Colmeia, localizada no Jardim Alvorada, que recebeu o recapeamento asfáltico, não foram feitos os trabalhos em toda a sua extensão?
2) Serão retomados os trabalhos, para a conclusão total do serviço?
3) Caso não, por qual motivo?
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Protocolo: 1323/2018, Data Protocolo:
11/07/2018 -
Horário: 16:25:23
Autor:
EDOEL ROCHA
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 151/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário. VOTO DE PESAR à família da Senhora ANTÔNIA GERALDI MONTI, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11/07/2018.
Apresentação: 12 de Julho de 2018
Protocolo: 1327/2018, Data Protocolo:
12/07/2018 -
Horário: 11:24:19
Autor:
EDOEL ROCHA
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 152/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público:
- Há previsão para que seja realizada a reforma da Unidade Básica de Saúde “Dr. Carlos Boenig” – 24 horas?
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 1352/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 10:22:42
Autor:
DR. MIGUEL
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original
|
REQ 153/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público:
- Há previsão para a abertura da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) localizada na asa leste do município?
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 1353/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 10:23:47
Autor:
DR. MIGUEL
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original
|
REQ 154/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR a equipe da COMISSÃO INTRA-HOSPITALAR DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE (CIHDOTT) pela contribuição importante para que o Paraná alcançasse o primeiro lugar em doação de órgãos para transplantes no Brasil no primeiro trimestre de 2018, através do hospital Santa Casa de Campo Mourão.
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Protocolo: 1357/2018, Data Protocolo:
17/07/2018 -
Horário: 14:47:37
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 155/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao senhor ALCIR RODRIGUES DA SILVA por ter recebido o Troféu Guerreiro do Comércio do Paraná, conferido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo/Sistema Fecomércio Sesc Senac em 2018.
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Protocolo: 1358/2018, Data Protocolo:
17/07/2018 -
Horário: 14:49:42
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 156/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, reiterando Requerimento protocolado sob nº 04/2018 de 23/01/2018, solicitando as seguintes informações para fins de esclarecimento público:
- No Conjunto Habitacional Parque Verde, trecho entre a Rua da Abolição e a BR-272, está localizado um terreno de posse do Município, assim os moradores da localidade e demais munícipes, querem informações sobre a destinação do terreno em questão?
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Protocolo: 1413/2018, Data Protocolo:
23/07/2018 -
Horário: 14:17:02
Autor:
TUCANO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 157/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar sobre o tema “ Trânsito de Campo Mourão” a ser realizada durante o mês de Agosto, em data a ser definida pelo Plenário.
Apresentação: 27 de Julho de 2018
Protocolo: 1421/2018, Data Protocolo:
27/07/2018 -
Horário: 16:32:36
Autor:
EDSON BATTILANI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 158/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis requer o envio de expediente ao Excelentíssima Governadora do Estado do Paraná – Senhora Cida Borghetti, solicitando a viabilização de recursos e parcerias com empresas tais como, a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR e a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, para a realização da obra de fechamento e cobertura da estrutura física e, instalação de sistema de aquecimento na piscina do Centro da Juventude Itachir Tagliari, no Município de Campo Mourão.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Protocolo: 1435/2018, Data Protocolo:
31/07/2018 -
Horário: 13:56:59
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 159/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER que seja encaminhado Ofício a Senhora Margarete Jeane Campo, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento do Senhor Alfredo Alberton Campo.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 1453/2018, Data Protocolo:
06/08/2018 -
Horário: 9:35:50
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 160/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo – Excelentíssimo Senhor Tauillo Tezelli, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal envie para esta Casa de Leis:
Quais as providências que estão sendo tomadas em relação à reforma e a destinação a ser dada ao prédio que abrigava a Escola Comunitária do
Trabalho, localizada no Grande Lar Paraná ?
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 1465/2018, Data Protocolo:
06/08/2018 -
Horário: 17:02:51
Autor:
EDSON BATTILANI
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 161/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO -TEZZELI, solicitando informações relacionadas à depredação do patrimônio público ocorrido por atos de vândalos na academia da Saúde Júlio Vieira dos Santos no conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira.
- Quais medidas preventivas estão sendo tomadas para que sejam evitados os atos de vandalismo na referida Academia da Saúde?
- Quanto a atual situação, existe algum cronograma ou previsão para que sejam realizadas as readequações e reforma?
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 162/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli solicitando o que se segue:
1. Por quais motivos o recape da Rua Curitiba que, de acordo com a Planta Geral da Cidade, abrange o Jardim Alcantra, Jardim Horizonte e Jardim Vitória, não foi finalizado? Há previsão para o término?
2. Encaminhar cópia integral do cronograma de recape da Codusa – Companhia de Desenvolvimento Urbanização e Saneamento de Campo Mourão podendo ser em mídia digital.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 1493/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 10:24:40
Autor:
PROFESSOR CÍCERO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
