REQUERIMENTO nº 135 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2018
Número
135
Data de Apresentação
28/06/2018
Número do Protocolo
1256
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que o presente subscreve, envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito – Senhor Tauillo Tezelli e à Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego de Campo Mourão – Senhora Maristela Grasso, solicitando que informe a esta Casa de Leis, a fim de esclarecimento público:
• A Gerência Regional do Trabalho de Campo Mourão realiza algum tipo de fiscalização sobre o trabalho de limpeza de janelas realizado na maioria das vezes por domésticas, zeladoras e auxiliares de serviços gerais em condomínios e prédios do município de Campo Mourão? Caso afirmativo, como é feita essa fiscalização?
• Caso negativo há a possibilidade de implantar medidas preventivas e uma fiscalização mais rigorosa em prédios e condomínios para garantir a segurança dos trabalhadores que realizam esse tipo de serviço nos referido locais?
• Quais medidas podem ser tomadas pela Gerência Regional do Trabalho no intuito de prevenir o risco de acidentes de trabalho neste tipo de serviço em nosso município?
• A Gerência Regional do Trabalho de Campo Mourão realiza algum tipo de fiscalização sobre o trabalho de limpeza de janelas realizado na maioria das vezes por domésticas, zeladoras e auxiliares de serviços gerais em condomínios e prédios do município de Campo Mourão? Caso afirmativo, como é feita essa fiscalização?
• Caso negativo há a possibilidade de implantar medidas preventivas e uma fiscalização mais rigorosa em prédios e condomínios para garantir a segurança dos trabalhadores que realizam esse tipo de serviço nos referido locais?
• Quais medidas podem ser tomadas pela Gerência Regional do Trabalho no intuito de prevenir o risco de acidentes de trabalho neste tipo de serviço em nosso município?
Indexação
Observação