Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário. VOTO DE PESAR à família do Senhora MITICA SEKI UEHARA, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29/05/2018.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER que seja encaminhado Ofício a Senhora Viviane Frossard Migliavacca Straub, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento do Senhor José Luiz Migliavacca.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER que seja encaminhado Ofício ao Senhor Clineu Uehara, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento da Senhora Mitica Seki Uehara.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário. VOTO DE PESAR à família do Senhor MANOÉL DO NASCIMENTO, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 05/06/2018.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Plenário, VOTO DE PESAR à família do Senhor MANOEL DO NASCIMENTO “MANECO”, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 05 do fluente mês, em nosso Município.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis VOTO DE PESAR à família do Sr. Manoel do Nascimento, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no 05/06/2018, no Município Campo Mourão.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Ilustríssimo Senhor Diretor da Empresa Viação Mourãoense para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público:

- A possibilidade de instalação de novas paradas de ônibus do transporte coletivo urbano em toda a extensão do Conjunto Habitacional Fortunato Perdoncini;
- Abertura de novos horários para a linha que abrange o Conjunto Habitacional Fortunato Perdoncini, consequente aumento da frota de veículos, principalmente em horários de picos sendo eles as 7:30 – 11:00 – 13:00 – 18:00.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER que seja encaminhado Ofício ao Senhor Mário Alessi, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento da Senhora Luiza Catharina Ferri Alessi.
Com muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento da Senhora Luiza, porém sabemos que na imensa ternura de sua presença ficará para sempre a saudade de sua ausência.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER que seja encaminhado Ofício ao Senhor Lorí Goeettl, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento do Senhor Manoel do Nascimento. Com muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento do Senhor Manoel, porém sabemos que na imensa ternura de sua presença ficará para sempre a saudade de sua ausência.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Plenário, VOTO DE PESAR à família da Senhora LUIZA CATHARINA FERRI ALESSI, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 do fluente mês, em nosso Município.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário. VOTO DE PESAR à família da Senhora ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA NETO, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11/06/2018.

REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli solicitando informações sobre a execução da Lei Municipal de Incentivo à Cultura,

Considerando a Lei Municipal 1.103/98 que “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CAMPO MOURÃO”, bem como o decreto 6003/2013 que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS – FEPAC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Considerando ainda que, nos últimos anos de realização da Lei, os editais têm sido publicados no ano anterior ao exercício dos projetos que eventualmente fossem aprovados, a constar:

• Em 2016, edital publicado em 31 de Agosto – conforme Órgão Oficial No 2038/2016.
• Em 2015, edital publicado em 11 de Setembro – conforme Órgão Oficial No 1875/2015.


Por gentileza, informar o que se segue:

• Qual o motivo de a Fundação Cultural de Campo Mourão não ter lançado o Edital da Lei 1.103/98 em 2017?
• O que foi feito com o recurso previamente destinado para Manter o Fundo Especial de Promoção das Atividades Culturais, previsto na Lei 3805/2016 (Órgão 18, 002 – Departamento de Desenvolvimento Cultural – Código: 13.392.0074.6242)?
• A Fundação Cultural de Campo Mourão lançará o edital da referida Lei neste ano de 2018? Qual a programação da FUNDACAM com relação a isso?
• Qual o cronograma previsto para lançamento e efetivação dos Projetos que eventualmente forem aprovados pela Lei, a partir da publicação do edital, recebimento e seleção dos projetos artístico-culturais neste ano de 2018?

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA a SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – CAMPO MOURÃO – Senhor Presidente RICARDO SOAVINSKI, solicitando:

• Que seja realizada a limpeza do esgoto localizado na Rua José Oliveira, no Jardim Fernando, pois o mesmo está transbordando nos dias de chuva.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 141, § 4º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja enviado Moção de Congratulações, a pessoa da Senhora Ana Klein, pelos valorosos serviços prestados a Comunidade Mourãoense.