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SUM 989/2017 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI: DESTINA 50% DE CADA PARCELA DO ICMS ECOLÓGICO, PARA EXCLUSIVO ATENDIMENTO À ZONA RURAL."
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 990/2017 - SÚMULA
Ementa: "INDICAÇÃO: SUGERINDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM
ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO HOSPITAL SANTA CASA DE CAMPO MOURÃO."
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 991/2017 - SÚMULA
Ementa: Indicação solicitando a manutenção ou instalação de novo poço artesiano da Comunidade Rural do Alto do Divino.
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 992/2017 - SÚMULA
Ementa: Indicação Legislativa: "Institui a Campanha Vizinho Solidário, nos bairros do Município de Campo Mourão e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2017
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 993/2017 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Indicação Legislativa: "Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização sobre a Doação de Sangue, no Município de Campo Mourão e dá outras providências"
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 994/2017 - SÚMULA
Ementa: Indicação Legislativa: "Dispõe sobre a Implantação do Programa Troca de Lixo por Hortifrutigranjeiros, nos bairros do Município de Campo Mourão e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Texto Original
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SUM 995/2017 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Indicação Legislativa: "Dispõe sobre a Implantação da Fábrica de Artefatos de Cimento, para uso em obras Municipais, e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 996/2017 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Indicação Legislativa: "Institui a divulgação de Disque-Denúncia ao Conselho Tutelar, para casos de violência e abuso sexual, lesão corporal e riscos, contra crianças e adolescentes, no Município de Campo Mourão e dá outras providências"
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 997/2017 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Indicação Legislativa: "Institui Programa de Passeio Turístico para os Idosos, no Município de Campo Mourão e dá outras providências"
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 998/2017 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Indicação Legislativa: "Institui Programa Cinema nas Escolas, da rede Municipal de Ensino de Campo Mourão e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 999/2017 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: "DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA, NA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 1000/2017 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula:
PROJETO DE LEI: "DENOMINA OS LOGRADOUROS DO RESIDENCIAL PARQUE DO LAGO, NA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO”.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 1001/2017 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Indicação Legislativa: "Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres e pessoas COM necessidades especiais, em frente a todas as instituições de ensino público e privado, do Município de Campo Mourão, e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 1002/2017 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Indicação Legislativa: "Institui Padronização Ecológica de Lotes Vagos, no Município de Campo Mourão e dá outras providências ".
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 1003/2017 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula:
PROJETO DE LEI: "DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO DENOMINADO ABORÊ, NA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 1004/2017 - SÚMULA
Ementa: 01 — "Questionar o Poder Executivo sobre a possibilidade do Município de Campo Mourão firmar convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego, a fim de dar suporte para melhorias no atendimento para emissão de carteiras de trabalho e demais serviços oferecidos pelo órgão, considerando a
situação precária que se encontra tanto na demanda de atendimento como na aquisição de materiais de consumo,
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 1005/2017 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula:
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIA A CONCEIÇÃO MONTANS BAER, DIRETORA DA FACULDADE INTEGRADO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 1006/2017 - SÚMULA
Ementa: INDICAÇÃO LEGISLATIVA: CRIAÇÃO DO PROGRAMA ARRASTÃO COMUNITÁRIO, PARA LIMPEZA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 1007/2017 - SÚMULA
Ementa: REQUERIMENTO: SOLCITAR INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO REBAIXAMENTO DA ILUMINAÇÃO NO CONJUNTO MENDES
E NO PARQUE VERDE.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 1008/2017 - SÚMULA
Ementa: REQUERIMENTO: SOLCITAR INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A PODA DE ÁRVORES NO CONJUNTO MENDES E NO PARQUE
VERDE, SENDO QUE INÚMERAS ESTÃO ATRAPALHANDO A ILUMINAÇÃO E A FIAÇÃO, BEM COMO, INCOMODANDO MORADORES LOCAIS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 1009/2017 - SÚMULA
Ementa: REQUERIMENTO: SOLCITAR INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SANEPAR, COM RELAÇÃO AO DESENTUPIMENTO DE TODOS OS BUEIROS
EXISTENTES NO CONJUNTO MENDES E NO PARQUE VERDE
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 1010/2017 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula:
Indicação sugerindo a instalação de um poço artesiano na Comunidade Rural 128, precisamente na Água da Vespa.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 1011/2017 - SÚMULA
Ementa: "MOÇÃO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO HOSPITAL SANTA CASA DE CAMPO MOURÃO PELACONQUISTA DO PRÊMIO REVELAÇÃO 2017,
CONFERIDO Ã COMISSÃO INTRA-HOSPITALAR DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE - CIHDOTT DO REFERIDO HOSPITAL"
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 1012/2017 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03 de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Projeto de Lei: "Dispõe sobre o benefício da vacina contra gripe, ao doador de sangue, no período de Campanha Nacional de Vacinação contra gripe, no Município de Campo Mourão e dá outras providências"
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 1013/2017 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Alteração da Lei Complementar 031/2014, principalmente os Artigos 14, 36, 38 e 47, bem como os anexos I, II e III
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 1014/2017 - SÚMULA
Ementa: " "DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES DAS CONCESSIONÁRIAS DE ESTRADAS E RODOVIAS EM RAZÃO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS REMOVIDAS NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.".
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
CABO CRUZ
Texto Original
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SUM 1015/2017 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Bota fora: institui a criação de um projeto para captação de bens inservíveis e outros materiais dos moradores em cada bairro, organizados por escala .
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 1016/2017 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula:
Projeto de Lei: Eco Ponto: trata-se de um local destinado a descarte de sobras de lixos, restos de materiais de construção e outros relacionados).
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 1017/2017 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula:
Projeto de Lei: PODA CONSCIENTE : Autoriza o morador a fazer podas de árvores e destinar o resíduo ao local determinado pelo Município.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 1018/2017 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Projeto de Lei: "Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo e dá outras providências, no Município de Campo Mourão e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 1019/2017 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Projeto de Lei: "Institui a implantação do Programa de Conscientização, Prevenção e Combate a Intimidação Sistemática (Buliying), nas Instituições da Rede Municipal de Ensino de Campo Mourão e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 1020/2017 - SÚMULA
Ementa: 01 - "Indicar a Prefeitura de Campo Mourão, implantação de CAÇAMBA SOCIAL, com o objetivo de disponibilizar caçambas em datas e locais pré-definidos nos bairros para que a população deposite entulhos, moveis velhos, galhos, eletrodomésticos, etc.., proporcionando uma cidade mais limpa
e evitando a proliferação de insetos e mosquito da dengue
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 1021/2017 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Alterando alguns artigos da Lei n°. 1112 de 14/04/1998 e da Lei n°. 723 de 13/03/1991, que criou o Conselho Municipal de
Saúde de Campo Mourão.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 1023/2017 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
- Projeto de Lei — "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:
CABO CRUZ
Texto Original
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SUM 1024/2017 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO
EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 1025/2017 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: - PROÍBE A INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SEM AVISO PRÉVIO, NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 1026/2017 - SÚMULA
Ementa: Requerimento: Sugerindo a convocação de uma audiência pública, para discutir o assunto "ALTERAÇÃO DA ZEIS - (ZONA ESPECIAL DE
INTERESSE SOCIAL), NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 1027/2017 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Obriga a Companhia de Saneamento do Paraná, a universalização dos serviços de tratamento de esgoto, no Município de Campo
Mourão, no prazo máximo de oito anos
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 1028/2017 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03 de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula:
REQUERIMENTO: QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 08, 09, 10, 11/2017, QUE
ALTERAM DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR A/° 19/2010)
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 1029/2017 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula:
Indicação: Sugerindo ao Prefeito Tauillo Tezelli, que construa uma uma Praça com área de lazer no bairro Copacabana II
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 1030/2017 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Beneficiando as pessoas doadoras de sangue, no Município de Campo Mourão. para que tenham direito ao acesso a vacina da
Gripe H1N1, deforma gratuita, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 1031/2017 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Tornando obrigatórios os serviços de Wi-fi gratuito e ar condicionado, em todos os ônibus, do Transporte Coletivo Urbano, no
Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 1032/2017 - SÚMULA
Ementa: INDICAÇÃO LEGISLATIVA: Criando no Município de Campo Mourão, o PROJETO ALUGUEL SOCIAL, e dá outras providências
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 1033/2017 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula:
PROJETO DE LEI: "DENOMINA OS LOGRADOUROS DO JARDIM CANADÁ, NA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 1034/2017 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula:
Indicação: Sugerindo que a Rua Araruna em toda a extensão torne-se via de mão preferencial.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Texto Original
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SUM 1035/2017 - SÚMULA
Ementa: "MOÇÃO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE BRUNO ELISEU VERSARI POR TER SIDO ESCOLHIDO COMO BISPO COADJUTOR DA DIOCESE DE
CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 1036/2017 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"REQUERIMENTO: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COORDENADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, PARA DISCUSSÃO
DO CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO REFERENTE AO USO ADEQUADO DOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR EMPRESAS PRIVADAS DE
TELEFONIA, INTERNET, TV A CABO E OUTROS."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 1037/2017 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO ELISEU VERSARI - BISPO DA
DIOCESE DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 1038/2017 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À CAROL BIAZIN"
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 1039/2017 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"MOÇÃO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CAROL BIAZIN PELA CONQUISTA COMO VENCEDORA DO PROGRAMA THE VOICE BRASIL"
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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