SÚMULA nº 1019 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2017
Número
1019
Data de Apresentação
16/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Projeto de Lei: "Institui a implantação do Programa de Conscientização, Prevenção e Combate a Intimidação Sistemática (Buliying), nas Instituições da Rede Municipal de Ensino de Campo Mourão e dá outras providências".
Projeto de Lei: "Institui a implantação do Programa de Conscientização, Prevenção e Combate a Intimidação Sistemática (Buliying), nas Instituições da Rede Municipal de Ensino de Campo Mourão e dá outras providências".
Indexação
Observação