SÚMULA nº 1036 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2017
Número
1036
Data de Apresentação
12/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"REQUERIMENTO: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COORDENADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, PARA DISCUSSÃO
DO CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO REFERENTE AO USO ADEQUADO DOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR EMPRESAS PRIVADAS DE
TELEFONIA, INTERNET, TV A CABO E OUTROS."
"REQUERIMENTO: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COORDENADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, PARA DISCUSSÃO
DO CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO REFERENTE AO USO ADEQUADO DOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR EMPRESAS PRIVADAS DE
TELEFONIA, INTERNET, TV A CABO E OUTROS."
Indexação
Observação