SÚMULA nº 1028 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2017
Número
1028
Data de Apresentação
29/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da Resolução n. 11, de 03 de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula:
REQUERIMENTO: QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 08, 09, 10, 11/2017, QUE
ALTERAM DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR A/° 19/2010)
REQUERIMENTO: QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 08, 09, 10, 11/2017, QUE
ALTERAM DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR A/° 19/2010)
Indexação
Observação