SÚMULA nº 1016 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2017
Número
1016
Data de Apresentação
14/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula:
Projeto de Lei: Eco Ponto: trata-se de um local destinado a descarte de sobras de lixos, restos de materiais de construção e outros relacionados).
Projeto de Lei: Eco Ponto: trata-se de um local destinado a descarte de sobras de lixos, restos de materiais de construção e outros relacionados).
Indexação
Observação