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Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe Projeto de Lei tornando obrigatória a publicação no site do Município de Campo Mourão (www.campomourao.pr.gov.br) os Editais, Resultados e Atas das Licitações (concorrências públicas, pregões, convites, tomadas de preço, etc.).

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte súmula: PROJETO DE LEI: CRIA GALERIA DE FOTOS HOMENAGEANDO EX-VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe Projeto de Lei que cria os Jogos Primários.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe Projeto de Lei que cria os Jogos Universitários.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe Projeto de Lei que cria os Jogos Inter Clubes.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe Projeto de Lei que cria o Circuito Mourãoense Corrida de Rua (10 etapas — uma em cada escola) .

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe Projeto de Lei que cria os Festivais de Atletismo, Tênis de Mesa, Xadrez e Natação

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe Projeto de Lei que cria os Jogos para pessoas portadoras de necessidades especiais.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe Projeto de Lei que torna obrigatória a Mostra de Carros Antigos (Clube dos Reliqueiros) na Festa Nacional do Carneiro no Buraco.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe Projeto de Lei que cria a Copa 10 de Outubro de Kart.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe Projeto de Lei que cria incentivo ao estudante/aluno atleta.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe Projeto de Lei que cria a Semana da Saúde Preventiva e Combate a Obesidade Infantil e do Adolescente e Avaliação Médica e Biométrica el a semana do ano).

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe Projeto de Lei que institui o Dia do Escoteiro.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe Projeto de Lei que cria o Certificado Amigo do Esporte para Pessoa Física ou Jurídica.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe Projeto de Lei que insere a Disciplina Complementar de Libras nas Escolas Municipais e Estaduais.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe Projeto de Lei que institui o Dia Municipal do Médico.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe Projeto de Lei que institui o Dia Municipal do Dentista.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe Projeto de Lei que institui o Dia Municipal do Feirante.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula--:,á proposição que segue: - Dispõe Projeto de Lei que cria o Prêmio Destaque Esportivo do Ano (Técnico, Atleta Adulto, Infantil e Juvenil Masculino e Feminino, Pessoa Jurídica ou Física — Amigos do Esporte, e outros).

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe Projeto de Lei que proíbe cobrança do custo de emissão de carnê (emitidos por agências bancárias, empresas públicas ou privadas, Poder Executivo, etc.) ou do seu envio.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe Projeto de Lei que determina contratação de adolescente aprendiz por parte das empresas vencedoras de licitação pública.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe Projeto de Lei que cria os Jogos da Terceira Idade.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - PROJETO DE LEI QUE "Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores dos Jardins Santa Nilce I, Santa Nilce II "

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Abertura da rua Akibono, que dá acesso a Rua Miguel Luiz Pereira.

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "O Município publicará anualmente, a relação completa dos servidores lotados por órgão ou entidade da administração pública, direta indireta e funcional".

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "Concede Comenda 10 de Outubro ao Super Muffato de Campo Mourão".

"Concede Comenda 10 de Outubro a Faculdade de Ciência e Letras de Campo Mourão".

"Concede Moção a Faculdade de Ciência e Letras de Campo Mourão".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Elaboração de Projeto de Lei que Dispõe sobre os serviços de infraestrutura que utilizam o solo e subsolo de propriedade municipal, autoriza a cobrar pela utilização e pela passagem dos dutos no bem público e dá outras providências.

Nos termos da Resolução 003/1997 apresentamos a súmula da proposição que segue: .- PROPOSIÇÃO AO SENHOR PREFEITO NELSON TURECK, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZEM ESTUDOS COM VISTAS A OPORTUNIZAR, SEGUINDO COMO MODELO A FRANGOBRÁS, REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE INCUBADORA DE PINTAINHOS E GALINHAS POEDEIRAS, FAVORECENDO AOS PRODUTORES A CRIAÇÃO DE PINTAINHOS E PEQUENAS GRANJAS PARA VENDA E UTILIZAÇÃO DE OVOS.

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte PROJETO DE LEI: - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A DISTRIBUIR LUVAS E MÁSCARAS PARA OS CATADORES DE LIXO RECICLÁVEL DEVIDAMENTE CADASTRADOS EM COOPERATIVAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "Denomina a Grande Região da Vila Urupês, os Bairros adjacentes".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Implantação de Posto de Saúde no JARDIM PIO XII.

Nos termos da Resolução 003/1997 apresentamos a Súmula da proposição que segue: PROPOSIÇÃO AO SENHOR PREFEITO NELSON TURECK, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZEM ESTUDOS DEFININDO PROJETOS PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, COM VISTAS A OPORTUNIZAR A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO EXISTENTE NA AVENIDA CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA, ENTRE AS RUAS BRASIL E SÃO PAULO, MEDIANTE A RETIRADA DE PETIT PAVET E COLOCAÇÃO DE OUTRA ESPÉCIE DE PAVIMENTO A SER DEFINIDO ENTRE A PREFEITURA E OS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS.

REQUERIMENTO AO IPARDES — INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, PARA QUE ELES TIREM A MATÉRIA QUE ESTÁ NO SITE QUE CAMPO MOURÃO DIMINUIRIA SUA POPULAÇÃO NO ANO DE 2007 E QUE REFAÇA COM OS DADOS ATUALIZADOS CONFORME O IBGE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ADENTRAREM EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E OUTROS, PESSOAS USANDO CAPACETE OU QUALQUER OUTRO OBJETO DO GÊNERO E QUE DIFICULTE A SUA IDENTIFICAÇÃO OU RECONHECIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETES NAS AÇÕES DE PANFLETAGEM.

INSTITUI O PROJETO A PROIBIÇÃO DE VENDA DE ÓCULOS DE GRAU EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE NÃO TENHA SUA RAZÃO SOCIAL VOLTADO PARA A ATIVIDADE.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE DISPONIBILIZAREM AOS CONSUMIDORES EXEMPLAR DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA CONSULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONCEDE COMENDA 10 DE OUTUBRO A TV CARAJAS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO A OUVIDORIA".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO MAESTRO LINCON, DA BANDA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO.

Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente, Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino municipal e particulares, no âmbito do município de Campo Mourão, viabilizar o treinamento de seus alunos de 1a a 4a séries sobre primeiros socorros, para atendimento emergencial a vítimas."

Nos termos da Resolução 003/1997 apresentamos a Súmula da proposição que segue: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ALBUQUERQUE.

Nos termos da Resolução 003/1997 apresentamos a Súmula da proposição que segue: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE N° 2-H, LOCALIZADO NA QUADRA 09, DO JARDIM ALBUQUERQUE, COM 2.000,70m2, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ALBUQERQUE.

O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais solicita o registro da seguinte Súmula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo: Projeto de Resolução que: Concede a "COMENDA 10 DE OUTUBRO" à Loja Maçônica Luz do Oriente.

O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais solicita o registro de Súmula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, com o seguinte assunto: Concede MOÇÃO de Congratulações a BANDA MARCIAL DO COLÉGIO VICENTINO SANTA CRUZ.

O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais solicita o registro da seguinte Súmula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo: Solicita que o Município realize eleição para Presidente de Bairro, com votação através de urna eletrônica.

Nos termos da Resolução 003/1997 apresentamos a Súmula da proposição que segue: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS JARDINS TROPICAL I E II.

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "Construir a cidade de Criança no Município de Campo Mourão".