SÚMULA nº 218 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2007
Número
218
Data de Apresentação
04/09/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETES NAS AÇÕES DE PANFLETAGEM.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETES NAS AÇÕES DE PANFLETAGEM.
Indexação
Observação