SÚMULA nº 189 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2007
Número
189
Data de Apresentação
10/08/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
- Dispõe Projeto de Lei que cria os Jogos para pessoas portadoras de necessidades especiais.
- Dispõe Projeto de Lei que cria os Jogos para pessoas portadoras de necessidades especiais.
Indexação
Observação