SÚMULA nº 224 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2007
Número
224
Data de Apresentação
06/09/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente, Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue:
.- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino municipal e particulares, no âmbito do município de Campo Mourão, viabilizar o treinamento de seus alunos de 1a a 4a séries sobre primeiros socorros, para atendimento emergencial a vítimas."
.- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino municipal e particulares, no âmbito do município de Campo Mourão, viabilizar o treinamento de seus alunos de 1a a 4a séries sobre primeiros socorros, para atendimento emergencial a vítimas."
Indexação
Observação