Pesquisar Matéria Legislativa

Nos termos da legislação em vigor, registramos as súmulas das proposições que segue: 1- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe da liberação das dependências esportivas das Escolas da Rede Municipal de Ensino nos finais de semana às entidades sociais e comunitárias e dá outras providências". 2- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de grade de proteção nos veículos das empresas concessionárias de coleta de lixo, para os empregados que permanecem na parte externa e dá outras providências". 3- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a criação da Biblioteca Itinerante no Município e dá outras providências". 4- PROJETO DE LEI QUE "Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar um programa de esporte, recreação, cultura e lazer para atender as pessoas da terceira idade nas áreas verdes da cidade e dá outras providências". 5- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Ginecológico" e dá outras providências".

Tem o presente a finalidade de solicitar o registro no Departamento Legislativo, a seguinte SÚMULA para posterior apresentação de proposição: • Dispõe sobre a parceria entre o poder Executivo Municipal e a iniciativa privada para a colocação e manutenção de abrigos em pontos de parada de transporte coletivo no perímetro urbano e dá outras providências.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE ""Denomina Rua Pioneiro Nicolau Macowski a atual Rua Projetada do Conjunto Habitacional 57 Casas da planta geral do Município de Campo Mourão."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Cria a isenção do pagamento de passagens no transporte coletivo urbano para os ministros evangélicos ligados a uma confederação, bem como aos cléricos da igreja católica e dá outras providências".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Mourão ao Senhor Adjaime Pereira de Carvalho.

O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais solicita o registro de Súmula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, com o seguinte assunto: Concede MOÇÃO aos Blocos carnavalescos participantes do Carnaval de Rua 2007 em Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Institui em Campo Mourão o Programa Municipal de Bolsas de Estudo

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Concede Moção ao Rotary Campo Mourão Verdes Campos e ao Jornal Gazeta do Centro Oeste.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre doação de terreno para campus da FECILCAM.

COLOCAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS ALERTANDO PARA OS MALEFICIOS DO USO DE ANABOLIZANTES EM ACADEMIAS DE GINÁSTICAS E MUSCULAÇÃO, BEM COMO EM CLUBES ESPORTIVOS E SIMILARES.

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "INSTITUI O ALVARÁ FÁCIL PARA PEQUENAS E MICROEMPRESAS".

O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais solicita o registro de Súmula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, com o seguinte assunto: Institui em Campo Mourão "O Dia do Motoqueiro".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a doação de bens permanentes às Escolas Municipais de Campo Mourão, e dá outras providências."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Prevê o repasse de recursos financeiros para as Associações de Moradores declaradas de utilidade pública para que sejam feitas limpezas nos terrenos, das ruas, pode de árvores, etc."

- Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de um fisioterapeuta nas clinicas de fisioterapia e estabelecimentos hospitalares que possuam esse serviço e dá outras providências; _ - Institui regras aos contemplados com imóvel, em programas habitacionais no município e dá outras providências; - Dispõe sobre a fixação de painéis de publicidade nos veículos de transporte individual de passageiros (táxis) e dá outras providências; Dispõe sobre a obrigatoriedade de borracharias e empresas de recauchutagem adotarem medidas para evitar a existência de criadouros de aedes aegypti e dá outras providências.

O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais solicita o registro de Súmula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, com o seguinte assunto: Autoriza o Município a repassar recursos para as Associações de Moradores declaradas de utilidade pública municipal.

O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais solicita o registro de Súmula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, com o seguinte assunto: Institui nas Escolas Municipais, "Educação sobre a dengue".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - REQUERIMENTO ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK — PREF. MUNICIPAL, ao SENHOR RUBENS RUFINE — GERENTE DA SANEPAR/CM, ao SENHOR ORQUIDES LOBRIGATTE — PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS DE CAMPO MOURÃO, bem como ao SENHOR ÉRIKSON CAMARGO CHANDOHA — CHEFE DA SEAB/CM, para que sejam prestadas as seguintes informações: - diariamente, a cidade de Campo Mourão tem ficado infestada por um mau-cheiro horrível, qual seria o motivo? - existe a possibilidade de ser feita a fiscalização da cidade com o objetivo de identificar os causadores por esse odor? - segundo a Lei Federal n.° 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, "... o poluidor é obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade." (sem grifo no original). Assim sendo, solicitamos que seja realizada a fiscalização

- Dispõe sobre a isenção de impostos e cessão de instalações físicas para indústrias do ramo de confecção, que vierem a se instalar no Município e dá outras providências - Institui o Dia da Comunidade Gauchesca de Campo Mourão e dá outras® providências; - Dispõe sobre a fixação de painéis de publicidade nos pontos de táxis do Município e dá outras providências; - Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de um professor de educação física nas academias de ginástica, musculação e natação no Município e dá outras providências;

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Cria a engraxataria no Município de Campo Mourão e dá outras providências".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre dispensa de parte da jornada de trabalho à servidora pública municipal que seja mãe, esposa ou companheira, tutora, curadora ou responsável por pessoa portadora de deficiência.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre realização de Audiência Pública para tratar a Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre realização de Audiência Pública sobre transgênicos.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre realização de Audiência Pública para tratar sobre Educação — RDT, professores, funcionários e estrutura.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- REQUERIMENTO "A respeito da possibilidade de "comodato" do lote n.° 13 da quadra n.° 20, na Rua João Castorino Smoliak, 232 — Jd. Alvorada, cujo n.° de inscrição no Cadastro Técnico da Prefeitura é o seguinte: 022100200241001 para a Associação de Moradores do Jardim Alvorada.

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: Autoriza o Executivo Municipal a instalar micro-câmeras eletrônicas na área central de Campo Mourão

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Altera os artigos 831 e 833 da Lei n.° 46/64 e dá outras providências."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre realização de Audiência Pública para tratar sobre Nepotismo.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre as condições de rebaixamento do passeio para acesso aos estabelecimentos de comércio varejista de combustíveis e dá outras providências."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Institui a semana municipal da campanha de diagnóstico precoce do câncer de mama e dá outras providências."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a criação de depósitos de lixo em localidades de difícil acesso dos serviços normais de coleta e dá outras providências."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Cria Comissão Interna de Prevenção de Acidentes dos servidores públicos municipais e dá outras providências."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas biográficas e explicativas a respeito da denominação de prédios públicos e dá outras providências."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas biográficas e explicativas a respeito da denominação de prédios públicos e dá outras providências."

Nomear as ruas do Parque das Acácias.

Nomear a Praça do terminal do Conjunto Habitacional Parigot de Souza como Praça Abelar Gonçalves Netto.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, postos de saúde, clínicas e demais casas de saúde em funcionamento no Município, apresentarem quadro de identificação de seu Corpo Médico e dá outras providências."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a recepção de resíduos sólidos potencialmente perigosos à saúde e ao meio ambiente e dá outras providências."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização ao público, de toalhas descartáveis para assentos sanitários em locais que menciona e dá outras providências."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a realização de feiras de veículos no Município e dá outras providências."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados do Município disponibilizarem instalações sanitárias destinadas ao público e dá outras providências."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Proíbe a concessão de licença para localização de depósitos de gás engarrafado situados num raio de 500 (quinhentos) metros de distância dos estabelecimentos que menciona e dá outras providências."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre sanções ao hotel, apart-hotel ou resort que transgrida a atividade-fim especificada na respectiva licença para funcionamento e localização e dá outras providências.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Coíbe o gotejamento irregular proveniente de aparelhos de ar condicionado e dá outras providências."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Responsabiliza os proprietários e arrendatários de imóveis rural e urbano, pela poluição hídrica dos rios-cênicos e dá outras providências."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Institui o uso obrigatório de detectores de metais, nas portas de acesso dos estabelecimentos que menciona e dá outras providências."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas maiores de sessenta anos de idade, nas feiras livres do Município e dá outras providências."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que seque: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a inclusão de caixas especiais para atendimento às pessoas da terceira idade, deficientes físicos, gestantes e mulheres com crianças ao colo nos supermercados no Município e dá outras providências.'

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Assegura o acompanhamento de familiar ou responsável legal, a pessoa idosa que necessitar de internação em enfermaria hospitalar e dá outras providências."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a instalação de dispositivos hidráulicos visando o controle e redução do consumo de água e dá outras providências."