SÚMULA nº 20 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2007
Número
20
Data de Apresentação
14/02/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da legislação em vigor, registramos as súmulas das proposições que segue:
1- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe da liberação das dependências esportivas das Escolas da Rede Municipal de Ensino nos finais de semana às entidades sociais e comunitárias e dá outras providências".
2- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de grade de proteção nos veículos das empresas concessionárias de coleta de lixo, para os empregados que permanecem na parte externa e dá outras providências".
3- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a criação da Biblioteca Itinerante no Município e dá outras providências".
4- PROJETO DE LEI QUE "Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar um programa de esporte, recreação, cultura e lazer para atender as pessoas da terceira idade nas áreas verdes da cidade e dá outras providências".
5- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Ginecológico" e dá outras providências".
1- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe da liberação das dependências esportivas das Escolas da Rede Municipal de Ensino nos finais de semana às entidades sociais e comunitárias e dá outras providências".
2- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de grade de proteção nos veículos das empresas concessionárias de coleta de lixo, para os empregados que permanecem na parte externa e dá outras providências".
3- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a criação da Biblioteca Itinerante no Município e dá outras providências".
4- PROJETO DE LEI QUE "Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar um programa de esporte, recreação, cultura e lazer para atender as pessoas da terceira idade nas áreas verdes da cidade e dá outras providências".
5- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Ginecológico" e dá outras providências".
Indexação
Observação