SÚMULA nº 35 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2007
Número
35
Data de Apresentação
06/03/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de um fisioterapeuta nas clinicas de fisioterapia e estabelecimentos hospitalares que possuam esse
serviço e dá outras providências; _
- Institui regras aos contemplados com imóvel, em programas habitacionais no município e dá outras providências;
- Dispõe sobre a fixação de painéis de publicidade nos veículos de transporte individual de passageiros (táxis) e dá outras providências;
Dispõe sobre a obrigatoriedade de borracharias e empresas de recauchutagem adotarem medidas para evitar a existência de criadouros de
aedes aegypti e dá outras providências.
serviço e dá outras providências; _
- Institui regras aos contemplados com imóvel, em programas habitacionais no município e dá outras providências;
- Dispõe sobre a fixação de painéis de publicidade nos veículos de transporte individual de passageiros (táxis) e dá outras providências;
Dispõe sobre a obrigatoriedade de borracharias e empresas de recauchutagem adotarem medidas para evitar a existência de criadouros de
aedes aegypti e dá outras providências.
Indexação
Observação