SÚMULA nº 29 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2007
Número
29
Data de Apresentação
23/02/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COLOCAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS ALERTANDO PARA OS MALEFICIOS DO USO DE ANABOLIZANTES EM ACADEMIAS DE GINÁSTICAS E
MUSCULAÇÃO, BEM COMO EM CLUBES ESPORTIVOS E SIMILARES.
MUSCULAÇÃO, BEM COMO EM CLUBES ESPORTIVOS E SIMILARES.
Indexação
Observação