SÚMULA nº 39 de 2007

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

SÚMULA

Ano

2007

Número

39

Data de Apresentação

07/03/2007

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    - Dispõe sobre a isenção de impostos e cessão de instalações físicas para indústrias do ramo de confecção, que vierem a se instalar no Município e dá
    outras providências
    - Institui o Dia da Comunidade Gauchesca de Campo Mourão e dá outras® providências;
    - Dispõe sobre a fixação de painéis de publicidade nos pontos de táxis do Município e dá outras providências;
    - Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de um professor de educação física nas academias de ginástica, musculação e natação no Município e dá outras providências;

    Indexação

    Observação