SÚMULA nº 39 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2007
Número
39
Data de Apresentação
07/03/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- Dispõe sobre a isenção de impostos e cessão de instalações físicas para indústrias do ramo de confecção, que vierem a se instalar no Município e dá
outras providências
- Institui o Dia da Comunidade Gauchesca de Campo Mourão e dá outras® providências;
- Dispõe sobre a fixação de painéis de publicidade nos pontos de táxis do Município e dá outras providências;
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de um professor de educação física nas academias de ginástica, musculação e natação no Município e dá outras providências;
outras providências
- Institui o Dia da Comunidade Gauchesca de Campo Mourão e dá outras® providências;
- Dispõe sobre a fixação de painéis de publicidade nos pontos de táxis do Município e dá outras providências;
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de um professor de educação física nas academias de ginástica, musculação e natação no Município e dá outras providências;
Indexação
Observação