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de autoria dos Vereadores Sérgio Martinhago e Izael Skowronski - DISPÕE SOBRE O USO DO HERBICIDA HORMONAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2-4-D). Rejeitado em plenário, dia 21 de junho/99. Arquivo geral em 25 de junho/99.

de autoria do Executivo - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.º 723, DE 13 DE MARÇO DE 1991, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 1112/98, de 14 de abril/98 - Órgão Oficial nº 414, de 14/abril/98. - Arquivo geral em 17 de agosto/98.

de autoria do Vereador Edson Battilani - TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE INSCRIÇÃO NOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, CONCESSIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Lei n.º 1091, de 04/02/98 - Órgão Oficial 401, de 06/02/98. Com Veto nº 001/98 -ao Art. 2º e incisos - Veto rejeitado - Lei nº 1091, de 29/abril/98 - Órgão Oficial nº 417, de 04/maio/98 - republicada por incorreção no Órgão Oficial nº 419, de 15/05/98. Arquivo geral em 11 de agosto/98.

de autoria do Vereador Edson Battilani - PERMITE USO DE PROPAGANDA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Lei nº 1097, de 13 de fevereiro/98 - órgão oficial nº 403, de 16 de fevereiro/98. Arquivo geral em 02 de abril/98.

de autoria do Vereador SIDNEI DE SOUZA JARDIM - DENOMINA TRAVESSA JEQUITIBÁ O LOGRADOURO CONSTITUÍDO PELOS LOTES 10 E 33, DA QUADRA 01, DO JARDIM IPÊ, DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO. Lei nº 1095 - Órgão Oficial nº 402 de 13/02/98. Arquivo geral em 02 de abril/98.

de autoria dos Vereadores Edson Battilani e João Alves - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO COM O USO DE EQUIPAMENTOS COSTAL MANUAL, COSTAL MOTORIZADO, TRATORIZADO COM BARRA, ATOMIZADORES E CANHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 1106, de 20 de março de 1998 - Órgão Oficial nº 409 de 27/03/98. - Arquivo geral em 17 de agosto/98.

"DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

de autoria da Vereadora Maria Dolores Barrionuevo Alves - DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Lei nº 1103, de 20 de fevereiro de 1998 - Órgão Oficial nº 405 de 27/02/98. Arquivo geral em 02 de abril/98.

de autoria do Vereador Sidnei de Souza Jardim - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARACT, A DATA DE 13 DE MARÇO. Lei nº 1093, de 13 de fevereiro de 1998 - Órgão Oficial nº 402 de 13/02/98. Arquivo geral em 02 de abril/98.

de autoria do Vereador Sidnei de Souza jardim - OBRIGA TEATROS, RESTAURANTES, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, BIBLIOTECAS, CASAS NOTURNAS E SUPERMERCADOS A DISPOR DE CADEIRAS, POLTRONAS E OUTROS EQUIPAMENTOS ESPECIAIS PARA USO DAS PESSOAS OBESAS. Veto nº 002/98 - ao Artigo 5º - Lei nº 1099, de 13 de fevereiro/98 - órgão oficial nº 403, de 16 de fevereiro/98. Arquivo geral em 02 de abril/98.

de autoria do Vereador José Eugênio Maciel - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O PROJETO MEMÓRIA, INTITULADO “A HISTÓRIA ESTÁ AQUI”. Lei n.º 1089, de 27/01/98 - Órgão Oficial n.º 399, de 30/01/98. Arquivo geral em 02 de abril/98.

de autoria do Poder Executivo - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Lei nº 1104, de 30 de março/98 - Órgão Oficial nº 406, de 06/03/98. Arquivo geral em 02 de abril/98.

de autoria do Poder Executivo - INSTITUI O SERVIDOR DO ANO. Lei nº 1105, de 11 de março de 199 - Órgão Oficial nº 408, de 20/02/98. Arquivo geral em 02 de abril/98.

de autoria do Poder Executivo - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n.º 1079, de 15 de dezembro/97. Arquivo geral em 02 de abril/98.

de autoria do Vereador José Eugênio Maciel - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DA MATRÍCULA ESCOLAR. Lei n.º 1090, de 27/01/98 - Órgão Oficial n.º 399, de 30/01/98. Arquivo geral em 02 de abril/98.

de autoria do Vereador José Eugênio Maciel - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 2º, 4º E 5º, DA LEI N.º 818, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n.º 1087, de 20/01/98 - Órgão Oficial n.º 398 de 23/01/98. Arquivo geral em 02 de abril/98.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - REGULAMENTA A COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, POR CATADOR CARRINHEIRO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. - Rejeitado pelo Plenário em 29 dezembro/97. Arquivo geral em 02 de abril/98.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O PROGRAMA DE COLETA DE MEDICAMENTOS EM DESUSO. - Rejeitado pelo Plenário em 29 dezembro/97. Arquivo geral em 02 de abril/98.

de autoria dos Vereadores José Gilberto de Souza e Maria Verci Ribeiro - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GESTANTES E MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Lei n.º 1092, de 04/02/98 - Órgão Oficial n.º 401, de 06/02/98. Arquivo geral em 02 de abril/98.

Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município das autarquias e das fundações municipais.

de autoria do Vereador Sidnei de Souza Jardim - DENOMINA RUA ALFONSO GERMANO HRUSCHKA O LOGRADOURO QUE INTERLIGA A RUA JOÃO MENDES PEREIRA DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIACENTINI ATÉ A RUA ANA TEODORO DE LIMA, DO JARDIM MODELO. Lei nº 1100, de 13 de fevereiro/98 - órgão oficial nº 404, de 20 de fevereiro/98. Arquivo geral em 02 de abril/98.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 779, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1992, ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 849, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

de autoria do Vereador Izael Skowronski - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 17, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995. (isenção de pagamento de imposto progressivo ao contribuinte que possui um terreno no Município). Indeferido por ferir Resolução 03/97. Arquivo geral em 11 de agosto/98.

de autoria o Vereador Edson Battilani - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 003/97, DE 29/12/95, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE CAMPO MOURÃO.( redefiniu leis, Códigos, Regulamentos, Planos, Programas e Outros do Plano Diretor de Campo Mourão) Lei Complementar n.º 004, de 26/06/97. Arquivo geral em 11 de agosto/98.

de autoria do Vereador Edson Battilani - INSTITUI EM CAMPO MOURÃO O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. Lei Complementar n.º 005, de 30 de setembro/97, Vetado em partes - Veto n.º 008/97. Veto mantido. Arquivo geral em 11 de agosto/98.

de autoria da Vereador Maria Dolores Barrionuevo Alves - REGULAMENTA OS CONSELHOS MUNICIPAIS PREVISTOS NO ARTIGO 75, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Rejeitado nas Comissões - (objeto de Indicação Legislativa). Arquivo geral em 11 de agosto/98.

de autoria do Vereador Edson Battilani - INSTITUI A SETORIZAÇÃO FÍSICA DE REFERÊNCIA CADASTRAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Lei Complementar n.º 006, de 27/01/98 - Órgão Oficial n.º 399, de 30/01/98. Arquivo geral em 11 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 70, DO REGIMENTO INTERNO. (competências da Comissão Representativa). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

REGULAMENTA AS JUSTIFICATIVAS DAS AUSÊNCIAS DOS VEREADORES ÀS SESSÕES E REUNIÕES DE COMISSÕES.

de autoria da Mesa Executiva - ALTERA NORMAS PARA REGISTRO DE SÚMULAS VISANDO A APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL. Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

INSTITUI O TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

autoria do Izael Skowronski - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 279, DO REGIMENTO INTERNO. (transformação do Plenário em comissão geral). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

autoria do José Eugênio Maciel - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

José Eugênio Maciel - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 290, DO REGIMENTO INTERNO. (para convidar autoridades ligadas à administração pública, titulares de órgãos de representação de classes ou pessoas que possuam notório saber para discorrer matéria de interesse do Município). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

autoria do José Eugênio Maciel - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DE SEU ARTIGO 80. (prazo para protocolo de proposições dos Vereadores até às quartas-feiras - 18 horas). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A COMENDA HONRA AO MÉRITO.

autoria do Izael Skowronski - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 81, DO TEXTO REGIMENTAL, ACRESCENTANDO E ALTERANDO SEUS DISPOSITIVOS. (Tribuna Livre). Aprovado pelo Plenário, publicada em 07/11/97. Republicada no Órgão Oficial 392, de 19/12/97. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 001/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL DR. OSVALDO CRUZ, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.º 033/97-DEPAD/SEADM., do Poder Executivo). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 002/97 - DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BACIA DO RIO DO CAMPO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.º 033/97-DEPAD/SEADM., do Poder Executivo). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 003/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A AMECAM - ASSOCIAÇÃO DOS MENINOS DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.º 033/97-DEPAD/SEADM., do Poder Executivo). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 004/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.º 033/97-DEPAD/SEADM., do Poder Executivo). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 005/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOÃO D’OLIVEIRA GOMES, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.º 033/97-DEPAD/SEADM., do Poder Executivo). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.º 033/97-DEPAD/SEADM., do Poder Executivo). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 0825/96, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.º 093/97-DEPAD/SEADM., do Poder Executivo). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 3372/96-CSS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.º 092/97-DEPAD/SEADM., do Poder Executivo). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CIDADANIA - CODIC, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.º 091/97-DEPAD/SEADM., do Poder Executivo). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 1667/94, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.º 090/97-DEPAD/SEADM., do Poder Executivo). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 1666/94, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.º 089/97-DEPAD/SEADM., do Poder Executivo). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 1539/94, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.º 088/97-DEPAD/SEADM., do Poder Executivo). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 28 DE JUNHO DE 1996, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.º 087/97-DEPAD/SEADM., do Poder Executivo). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.