PROJETO DE LEI nº 105 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1997
Número
105
Data de Apresentação
15/02/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria dos Vereadores Edson Battilani e João Alves - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO COM O USO DE EQUIPAMENTOS COSTAL MANUAL, COSTAL MOTORIZADO, TRATORIZADO COM BARRA, ATOMIZADORES E CANHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 1106, de 20 de março de 1998 - Órgão Oficial nº 409 de 27/03/98. - Arquivo geral em 17 de agosto/98.
Indexação
Observação