PROJETO DE LEI nº 109 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1997
Número
109
Data de Apresentação
15/02/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Vereador Sidnei de Souza jardim - OBRIGA TEATROS, RESTAURANTES, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, BIBLIOTECAS, CASAS NOTURNAS E SUPERMERCADOS A DISPOR DE CADEIRAS, POLTRONAS E OUTROS EQUIPAMENTOS ESPECIAIS PARA USO DAS PESSOAS OBESAS. Veto nº 002/98 - ao Artigo 5º - Lei nº 1099, de 13 de fevereiro/98 - órgão oficial nº 403, de 16 de fevereiro/98. Arquivo geral em 02 de abril/98.
Indexação
Observação