PROJETO DE LEI nº 115 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1997
Número
115
Data de Apresentação
15/02/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Vereador José Eugênio Maciel - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 2º, 4º E 5º, DA LEI N.º 818, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n.º 1087, de 20/01/98 - Órgão Oficial n.º 398 de 23/01/98. Arquivo geral em 02 de abril/98.
Indexação
Observação