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REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO solicitando informações sobre médico dermatologista disponível nas Unidades Básica de Saúde do município de Campo Mourão. 1) Existe previsão de contratação ou credenciamento de médico dermatologista para atendimento na rede municipal de saúde? Se sim, qual o prazo estimado? 2) Quais as dificuldades enfrentadas pelo município para contratação desse profissional? 3) O município já tentou firmar convênios ou parcerias com hospitais, clínicas ou profissionais para prestação desse serviço? 4) Quantos pacientes estão atualmente na fila de espera da regulação aguardando consulta ou procedimento com dermatologista?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB – SENHOR SECRETÁRIO MÁRCIO NUNES, solicitando que seja viabilizado recursos para a substituição de 01 (um) trator de 75 CV para 105 CV, para uso dos Pequenos Produtores Rurais, da Comunidade Rural Fazenda Boa Esperança.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA PARANÁ, SENHOR ÉDER BUBLITZ sugerindo a instalação de uma central de abastecimento (CEASA) no Município de Campo Mourão.

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que informe, através da secretaria competente, as seguintes informações sobre o imóvel localizado na Avenida Manoel Mendes de Camargo, esquina com a Rua São José (antigo shopping Piu Belo)

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando informações para fins de esclarecimento público: O Poder Executivo conta com serviços/atendimento prioritários específicos para idosos em Unidades Básicas de Saúde, hospitais ou centros de referência da assistência social. Quais são os programas e projetos disponíveis para idosos no município, como atividades de lazer, grupos de convivência, apoio psicológico, entre outros. O Poder Executivo possui programas específicos para idosos em situação de risco ou violência, incluindo apoio a cuidadores. Como solicitar os serviços, quais os critérios de elegibilidade e quais os documentos necessários. Informações sobre os locais e onde os serviços são oferecidos, os dias e horários de funcionamento. JUSTIFICATIVA: A necessidade da informação para sugerir, por este que subscreve, a implantação programas relacionadas ao público específico, visando a melhoria do atendimento à população do município de Campo Mourão.

informações quanto à viabilidade técnica e administrativa para a instalação de hidrômetros (ou outro sistema de medição adequado) nas residências da Comunidade Rural do Alto Alegre, localizada neste Município

solicitando as seguintes informações a respeito das recorrentes ocorrências de acidentes no trecho da Rodovia BR - 158 - Avelino Piacentini, situado logo após o Anel Viário - Pioneiro Aldo Casali, que interliga os municípios de Campo Mourão e Peabiru, na região Centro - Oeste do Estado do Paraná

Voto de Pesar e apresentação de condolências à Sra. Odete Branco Nass e família, pelo falecimento de seu esposo, Mário Sérgio Nass

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que informe, através da secretaria competente, as seguintes informações: Pediatras UPA

REQUER, ouvido o Soberano Plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o tema: “Segurança no Trânsito de Campo Mourão e a Restrição de Circulação de Veículos de Grande Porte na Região Central”. A data será definida posteriormente e deverão ser convidadas as seguintes autoridades:

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências ao Sr. Munir Abdel Karim Dawud Dayeh e família, pelo falecimento da sua mãe FAWZIA MOHAMED SULIMAN OTHMAN, no dia 11 de agosto de 2025.

REQUER que seja realizada uma AUDIÊNCA PUBLICA, para tratar sobre o tema: "DIABETES TIPO 1: DESAFIOS, TRATAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO AOS PACIENTES", EM data E horário a serem definidos oportunamente, nas dependências desta Casa Legislativa.

solicitando as seguintes informações: Existe a possibilidade de extinção da cobrança da tarifa mínima de água para os consumidores cujo consumo mensal seja inferior ao volume mínimo atualmente estabelecido pela SANEPAR? Caso negativo, há previsão de estudos, programas - piloto ou iniciativas que visem revisar esse modelo de cobrança? Quais os critérios técnicos, legais e econômicos utilizados pela companhia para a definição e manutenção da atual tarifa mínima? Há diferenciação de critérios para consumidores residenciais, comerciais e de baixa renda em relação à cobrança da tarifa mínima? Há decisões administrativas, judiciais ou normativas recentes que tratem sobre a cobrança proporcional ao consumo efetivo?

REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências ao Sr. Munir Karim e família, pelo falecimento de sua mãe, Fawzia Mohamed Suliman Othman.

REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências à Sra. Marcia Linhares e família, pelo falecimento de seu esposo, José Elmo Álvares Linhares.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO solicitando informações sobre médico hematologista disponível nas Unidades Básica de Saúde do município de Campo Mourão. 1)-Existe previsão de contratação ou credenciamento de médico hematologista para atendimento na rede municipal de saúde? Se sim, qual o prazo estimado? 2)-Quais as dificuldades enfrentadas pelo município para contratação desse profissional? 3)-O município já tentou firmar convênios ou parcerias com hospitais, clínicas ou profissionais para prestação desse serviço? 4)-Quantos pacientes estão atualmente na fila de espera da regulação aguardando consulta ou procedimento com hematologista?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DO ESTADO DAS CIDADES DO PARANÁ – SR. LUIZ AUGUSTO SILVA, solicitando que seja viabilizado recursos para a instalação/construção de um Campo de Society - “PROJETO MEU CAMPINHO”, na Avenida do Bosque, entre a Rua das Figueiras e Rua das Camélias, Jardim Araucária – Campo Mourão-PR.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DO ESTADO DAS CIDADES DO PARANÁ – SR. LUIZ AUGUSTO SILVA, solicitando que seja viabilizado recursos para a instalação/construção de um Campo de Society - “PROJETO MEU CAMPINHO”, no terreno do parque infantil, localizado no trecho da Rua das Flores e Rua Santa Rita, no Conjunto Moradias Avelino Piacentini – Campo Mourão-PR.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente à SEED – SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, solicitando informações sobre como estão os trâmites administrativos (projeto) para a construção de uma Unidade Escolar, um Colégio na região do Jardim Cidade Alta, no Município de Campo Mourão.

ao 11º Batalhão da Polícia Militar de Campo Mourão para que seja esclarecido sobre acidentes ocorridos na Avenida Capitão Índio Bandeira com Rua Edmundo Mercer, Centro: - Quantos acidentes foram atendidos nessa localidade nos últimos 5 anos? - Quais foram os meios de locomoções envolvidos? - Quais foram as causas e se houve óbitos?

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que informe, através da secretaria competente, afim de esclarecimento público: Considerando os diversos acidentes que ocorrem na Avenida Capitão Índio Bandeira com Rua Edmundo Mercer, Centro; 1. Quais medidas já foram adotadas pelo Município visando a melhoria da segurança viária no referido local; 2. Se há estudos técnicos em andamento ou planejados para readequação do tráfego, reforço de sinalização, fiscalização ou outras providências que possam reduzir os riscos de acidentes e garantir maior segurança a motoristas, ciclistas e pedestres.

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que informe, através da secretaria competente, afim de esclarecimento público: Considerando a vigência da Lei nº 4.265/2021 que “Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes nos postes que sustentam redes de telefonia, televisão a cabo, Internet e energia elétrica”; Considerando a Lei nº 2.882/2012 que “Proíbe o tráfego, circulação, permanência, parada e estacionamento de caminhões de carga com peso superior a 5,9 (cinco vírgula nove) toneladas (veículo + carga), ou com comprimento superior a 6,5 (seis vírgula cinco) metros, no perímetro da zona central de Campo Mourão”; Considerando os diversos acidentes que ocorrem diariamente em nosso município, envolvendo veículos e motos por causa das fiações soltas, bem como do tráfego e circulação irregular de veículos superior a tonelada permitida; Requer-se esclarecer: a) Se já houve regulamentação das referidas Leis e, em caso positivo, encaminhar cópia do ato normativo; b) Em caso negativo, qual a previsão para sua regulamentação; c) Quais ações de fiscalização e controle vêm sendo adotados para garantir a efetividade das leis, especialmente no centro da cidade?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR; EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ, ALEXANDRE CURI; EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DO PARANÁ, LEONARDO PARANHOS DA SILVA, sugerindo que sejam envidados esforços para a destinação de recursos financeiros visando à reforma das praças Getúlio Vargas e São José, por meio do Programa “Paraná Turismo + Infra” ou outro equivalente.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, solicitando que seja realizada a manutenção e demarcação da lombada (quebra-molas), tendo em vista que a mesma encontra-se muito baixa não cumprindo sua função de segurança, localizada na Avenida John Kennedy, entre as ruas Dom Jaime Luiz Coelho e Mário Castaldelli, no Jardim Lar Paraná.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL – CARLOS ALBERTO RICHA, solicitando que seja viabilizado recursos para a instalação/construção de um Barracão Comunitário para Associação do Jardim América, na Área Institucional Municipal, localizada na Rua Ivailândia, 377, LOTE 8 Q. 14, esquina com a Rua Prefeito Rosalino Mansuetto Salvadori, no Jardim América – Campo Mourão/PR.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR; ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, ALEXANDRE CURI; e ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ, CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, sugerindo a viabilização de recursos financeiros com o objetivo de construir uma pista de pouso e decolagem (Heliponto Hospitalar) na Santa Casa de Campo Mourão-PR.

ao Presidente do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão – Senhor Fábio de Oliveira D'Alecio, para que informe, as seguintes informações: 1. Receitas do Consórcio nos últimos 03 (três) exercícios, detalhando fontes de recursos, valores repassados pelos municípios consorciados e outras receitas próprias ou transferências; 2. Despesas, especificando rubricas, contratos vigentes, gastos administrativos, operacionais e investimentos; 3. Lista completa dos municípios participantes, com indicação dos percentuais de contribuição ou valores repassados por cada um; 4. Relação nominal de servidores e funcionários contratados, indicando cargos, funções, vínculos (concursado, comissionado ou terceirizado) e respectivas remunerações; 5. Informações sobre convênios ou parcerias firmados com entidades públicas ou privadas.

ao Secretário de Estado e Turismo – Leonaldo Paranhos, COM CÓPIA ao, Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável – Rafael Greca; Diretor-Presidente do IAT (Instituto Água e Terra) – Everton Luiz da Costa Souza; Governador do Estado do Paraná – Ratinho Junior; Prefeito Municipal de Campo Mourão – João Douglas Fabrício; solicitando a construção de uma rampa náutica no Parque Estadual Lago Azul – Usina Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO solicitando informações para que nos informe, afim de esclarecimento público sobre projeto de continuação da malha de pavimentação asfáltica na Estrada para o Saltinho - Estrada velha de acesso a cidade de Roncador com início na BR 487 parque industrial da COAMO até a Igreja Lago Azul na Associação Arila. 1)Existem projetos ou laudos técnicos para referida obra de continuação da malha de pavimentação asfáltica? 2)Não havendo projetos, qual a viabilidade e previsão de elaborá-lo? 3)Resposta sendo positiva, existe a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis uma cópia na integra? 4)Há previsão orçamentária específica para a execução da continuidade da pavimentação asfáltica na localidade mencionada? 5)Quais os critérios utilizados para definir as prioridades na expansão da malha asfáltica nas áreas rurais do município?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DEPUTADO ESTADUAL - SENHOR WILMAR REICHEMBACH para que apresente um Projeto de Lei Estadual com o intuito de denominar a passarela como “Passarela José Felipe Rezende” que está sendo construída na PR-317,Km 182+140, nas proximidades do Parque de Exposições “Getúlio Ferrari”, no Município de Campo Mourão – Estado do Paraná.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL, solicitando a instalação de iluminação, em toda extensão da Avenida Dr. Miguel Batista Ribeiro (antiga Estrada Guarujá), trecho entre a Via Rosalina Maria dos Santos e Rua Irene de Moura dos Santos, na Vila Guarujá.

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO, para que, por intermédio da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes à Comissão Especial nomeada pelo Poder Executivo para tratar sobre o estacionamento rotativo no município de Campo Mourão: 1. Quais pontos já foram levantados pela Comissão até o presente momento? 2. Existe estudo preliminar indicando os aspectos passíveis de tratativas de alteração junto à empresa responsável pela execução do serviço? 3. É possível apresentar relatório que considere as principais demandas e reclamações registradas pelos usuários do sistema?

a empresa CONSÓRCIO BRASMOOVE – PARE AZUL, responsável pela execução do serviço de estacionamento rotativo no Município de Campo Mourão, solicitando as seguintes informações: 1. Quantos sensores de monitoramento encontram-se instalados atualmente, em conformidade com o previsto no contrato firmado com o Município? 2. Existe a possibilidade de instalação de totens de autoatendimento para realização de pagamentos pelos usuários? 3. Está em estudo a ampliação da área destinada ao estacionamento rotativo, especialmente diante das solicitações apresentadas por comerciantes locais? 4. Há viabilidade técnica para a implementação de sistema de débito automático, possibilitando a cobrança direta quando houver créditos disponíveis no cadastro do usuário? 5. É possível a instalação de um temporizador visível nos estacionamentos, considerando o número significativo de reclamações dos usuários quanto ao controle do tempo?

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que informe, através da secretaria competente, em relação a Lei nº 3.551/2015 que “Institui a semana municipal todos contra a pedofilia, no município de Campo Mourão e dá outras providências”: 1. Quais ações, campanhas ou programas têm sido realizados pela Administração Municipal no âmbito da referida Lei desde sua promulgação? 2. Existe planejamento para a continuidade ou ampliação das atividades educativas e preventivas voltadas ao combate à pedofilia no município? 3. Quais órgãos e secretarias municipais estão diretamente envolvidos na execução dessa política pública? 4. Há registro de parcerias com instituições da sociedade civil, Ministério Público, Poder Judiciário, escolas ou conselhos tutelares para fortalecer a Semana Municipal?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao ESCRITÓRIO REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER - GERENTE RESPONSÁVEL SR. MARCELO SHIGUERU NISHIYAMA, solicitando que seja realizado o recape asfáltico no trecho da saída da BR-487, que dá acesso ao contorno para a BR-158, sentido saída para Maringá.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente a COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL, solicitando que seja realizada a poda das árvores e o corte dos galhos que estão sobre a fiação elétrica na Rua Brasil no trecho entre a Rua Presbítero José dos Santos Filho – Jardim Laura e a Avenida Irmãos Pereira – Centro, e, caso alguma árvore apresente risco de queda, seja efetuado o seu corte.

REQUER, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Engenheiro Marcelo Shigueru Nishiyama, Gerente Responsável do Departamento de Estradas de Rodagem - DER de Campo Mourão, solicitando informações a respeito da faixa de domínio localizada às margens da BR-487, nas proximidades do Distrito de Santa Lúcia e do Km 128, especificamente quanto à responsabilidade do DER pela execução das caixas de contenção existentes no local. Requer-se ainda esclarecimento sobre se serão dadas condições de acesso adequado aos moradores da região, tendo em vista que as atuais intervenções dificultam a entrada e saída dos veículos, principalmente para quem precisa acessar pela esquerda.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, solicitando a reconstrução do redutor de velocidade, tipo lombada, que encontra-se totalmente deteriorado, na Av. Presidente John Kennedy, entre a Rua da Província e Rua Caçanjurê (Jardim Lar Paraná) no sentido Goioerê à Campo Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, solicitando a instalação de 01 (um) redutor de velocidade, tipo lombada, na Av. Presidente John Kennedy, entre a Rua 16 de março (Jardim Pio XII) e Rua Pavão (Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira), no sentido Campo Mourão à Goioerê.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Sr. Altino Fernando Ortiz, ocorrido no dia 09 de setembro de 2025.

informações e providências quanto às constantes reclamações de moradores da Vila Guarujá sobre problemas de oscilação e picos de energia elétrica no transformador que atende a comunidade.

a GERENTE REGIONAL DA SANEPAR DE CAMPO MOURÃO – Srª ARACELI ELIANE PENDIUK STELA, solicitando providências quanto ao alinhamento da tampa de água pluvial localizada na Avenida Capitão Índio Bandeira, esquina com a Rua Mamborê, Centro. (imagem anexa).

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que informe, através da secretaria competente: 1. O Poder Executivo já analisou a minuta do Projeto de Lei, enviada através da Indicação Legislativa nº 41/2025, aprovada na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025, da qual ensejou o Ofício nº 572/2025 – GAB/PRES – que REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE MÚSICA AO VIVO OU POR QUALQUER SISTEMA DE AMPLIAÇÃO MECÂNICA DO SOM, POR BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, CANTINAS, DANCETERIAS, PUBS E SIMILARES. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? 2. Caso sim, há previsão para o envio do respectivo Projeto de Lei a esta Casa de Leis? 3. Caso não, que informe o motivo e se há interesse no envio do respectivo Projeto de Lei a esta Casa de Leis?

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que informe, através da secretaria competente: 1. Qual o levantamento atualizado do Município sobre a situação das identificações (placas de ruas e avenidas) em Campo Mourão? 2. Há planejamento para substituição, revitalização ou instalação de novas placas de identificação em logradouros onde elas se encontram ausentes ou deterioradas? 3. Qual a previsão de cronograma e recursos destinados a essa ação no exercício de 2025?

expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o custo total do tratamento da cetoacidose diabética em pacientes com diabetes tipo 1, incluindo internação hospitalar, exames, medicamentos e ocupação de leito de UTI? 2. Quanto custa o tratamento de doenças cardiovasculares em pacientes com diabetes tipo 1, incluindo medicamentos, exames, procedimentos como cateterismo e internação em UTI? 3. Qual é o custo médio do tratamento da neuropatia diabética, incluindo medicamentos para dor, fisioterapia, acompanhamento neurológico e cuidados com o pé diabético? 4. Quanto custa o tratamento da nefropatia diabética em pacientes com diabetes tipo 1, desde o controle inicial até a necessidade de hemodiálise? 5. Qual o custo médio por olho para tratar a retinopatia diabética em diferentes estágios, incluindo laser, injeções intraoculares e cirurgias? 6. Quanto custa o tratamento de infecções de pele em pacientes com diabetes tipo 1, especialmente em casos de úlceras, osteomielite ou amputações?

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que informe, através da secretaria competente: 1. Os proprietários dos imóveis localizados na Avenida João Bento, entre as Ruas Pitanga e Edmundo Mercer (Lote Chac 1-R e Lote área de terras), já foram notificados pelo Município para realizarem a limpeza, cercamento e construção de calçadas? (Imagens anexas) 2. Em caso positivo, solicita-se o envio de cópia das notificações expedidas; 3. Em caso negativo, há possibilidade do Município realizar diretamente a limpeza dos terrenos, com posterior lançamento do valor da despesa acrescido da multa no IPTU dos respectivos imóveis, conforme legislação municipal vigente? (Lei Complementar 14/2006; Artigo 53).

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que informe, através da secretaria competente, informações e providências quanto ao imóvel de propriedade do Município, localizado na Rua Edmundo Mercer, nº 71, Jardim Vitória Régia: 1. Há previsão de limpeza e manutenção do terreno? (Imagens anexas) 2. Está programada a execução de cercamento? 3. Caso sim, consta nesta programação, a construção da calçada/passeio público no referido imóvel? 4. Caso não, quais os motivos, para a não realização de limpeza e manutenção do terreno?

a JUCEPAR – Junta Comercial do Estado do Paraná, solicitando as seguintes informações relativas ao Município de Campo Mourão-PR no ano de 2025: 1. Quantas empresas foram abertas até o presente momento? 2. Quantas empresas encerraram suas atividades até o presente momento? 3. Quantas microempreendedoras individuais (MEIs) foram registradas no mesmo período?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, ALEXANDRE CURI; e ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PARANÁ, SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA, sugerindo a viabilização de recursos financeiros com o objetivo de reformar a ponte localizada na Rua Roberto Brzezinski - Jardim Araucária, em Campo Mourão/PR.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO – CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, reiterando o Requerimento protocolado sob nº 107/2025 de 18/03/2025, solicitando que seja viabilizado recursos para aquisição de 01 (um) trator, para uso dos Pequenos Produtores Rurais, da Comunidade Rural do Km 128.