Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DO PARANÁ, LEONARDO PARANHOS DA SILVA, sugerindo que sejam envidados esforços para o fomento ao desenvolvimento da estrutura turística de Campo Mourão, revitalização de espaços turísticos e sinalização turística como placas de Identificação, através do Programa “Paraná Turismo + Infra”.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DO PARANÁ, LEONARDO PARANHOS DA SILVA, sugerindo que sejam envidados para que o Caminho Iniciático de Compostela seja reconhecido como de “RELEVÂNCIA TURÍSTICA”, visando possibilitar o encaminhamento de verbas vinculadas às Secretarias Estaduais (Secretaria de Turismo do Estado), para o desenvolvimento do projeto.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ, ALEXANDRE CURI, sugerindo que sejam envidados esforços para o fomento ao desenvolvimento da estrutura turística de Campo Mourão, revitalização de espaços turísticos e sinalização turística como placas de Identificação, através do Programa “Paraná Turismo + Infra”.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ, ALEXANDRE CURI, solicitando o reconhecimento de Campo Mourão como a Capital do Centro-Oeste do Paraná.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DO PARANÁ, LEONARDO PARANHOS DA SILVA, sugerindo que sejam envidados esforços no sentido de implantar o Programa “Turismo na Escola” no município de Campo Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicito as seguintes informações: 1. Foi realizado um levantamento recente das ruas cujas adesivos de identificação estão danificados ou ausentes? 2. Existe planejamento por parte do Executivo Municipal para manutenção ou substituição dessas placas? 3. Qual o prazo estimado para que esse serviço seja executado, caso esteja previsto?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO solicitando informações sobre médico vascular disponível nas Unidades Básica de Saúde do município de Campo Mourão.
1) Existe previsão de contratação ou credenciamento de médico angiologista ou cirurgião vascular para atendimento na rede municipal de saúde? Se sim, qual o prazo estimado?
2) Quais as dificuldades enfrentadas pelo município para contratação desse profissional?
3) O município já tentou firmar convênios ou parcerias com hospitais, clínicas ou profissionais para prestação desse serviço?
4) Quantos pacientes estão atualmente na fila de espera da regulação aguardando consulta ou procedimento com vascular?
5) Há estudos ou planos para a realização de mutirões de atendimento vascular, mesmo que de forma periódica?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO solicitando informações sobre pediatras nas Unidades Básica de Saúde do município de Campo Mourão.
1) Quantos pediatras estão atualmente contratados e atuando nas unidades de saúde do município?
2) Quais as principais dificuldades enfrentadas pela Secretaria Municipal de Saúde para atender a demanda de consultas pediátricas?
3) A Secretaria Municipal de Saúde tem planos para ampliar a equipe de pediatras no município, seja por meio da contratação de novos profissionais ou reestruturação dos atendimentos existentes?
4) Quais estratégias estão sendo adotadas para minimizar os impactos da escassez de pediatras na saúde pública, garantindo que as crianças recebam atendimento médico adequado dentro de um tempo razoável?
5) Existe a possibilidade de ampliar a oferta de consultas pediátricas por meio de parcerias com clínicas privadas ou profissionais autônomos, caso não seja viável contratar novos pediatras diretamente pela Prefeitura?
6) Há estudos ou planos para a realização de mutirões de atendimento com pediatra, mesmo que de forma periódica?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO solicitando informações sobre médico dermatologista disponível nas Unidades Básica de Saúde do município de Campo Mourão.
1) Existe previsão de contratação ou credenciamento de médico dermatologista para atendimento na rede municipal de saúde? Se sim, qual o prazo estimado?
2) Quais as dificuldades enfrentadas pelo município para contratação desse profissional?
3) O município já tentou firmar convênios ou parcerias com hospitais, clínicas ou profissionais para prestação desse serviço?
4) Quantos pacientes estão atualmente na fila de espera da regulação aguardando consulta ou procedimento com dermatologista?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB – SENHOR SECRETÁRIO MÁRCIO NUNES, solicitando que seja viabilizado recursos para a substituição de 01 (um) trator de 75 CV para 105 CV, para uso dos Pequenos Produtores Rurais, da Comunidade Rural Fazenda Boa Esperança.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA PARANÁ, SENHOR ÉDER BUBLITZ sugerindo a instalação de uma central de abastecimento (CEASA) no Município de Campo Mourão.

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que informe, através da secretaria competente, as seguintes informações sobre o imóvel localizado na Avenida Manoel Mendes de Camargo, esquina com a Rua São José (antigo shopping Piu Belo)

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando informações para fins de esclarecimento público:

O Poder Executivo conta com serviços/atendimento prioritários específicos para idosos em Unidades Básicas de Saúde, hospitais ou centros de referência da assistência social.
Quais são os programas e projetos disponíveis para idosos no município, como atividades de lazer, grupos de convivência, apoio psicológico, entre outros.
O Poder Executivo possui programas específicos para idosos em situação de risco ou violência, incluindo apoio a cuidadores.
Como solicitar os serviços, quais os critérios de elegibilidade e quais os documentos necessários.
Informações sobre os locais e onde os serviços são oferecidos, os dias e horários de funcionamento.


JUSTIFICATIVA: A necessidade da informação para sugerir, por este que subscreve, a implantação programas relacionadas ao público específico, visando a melhoria do atendimento à população do município de Campo Mourão.

informações quanto à viabilidade técnica e
administrativa para a instalação de hidrômetros (ou outro sistema de medição
adequado) nas residências da Comunidade Rural do Alto Alegre, localizada neste
Município

solicitando as
seguintes informações a respeito das recorrentes ocorrências
de acidentes no trecho da Rodovia BR
-
158
-
Avelino Piacentini, situado logo após o
Anel Viário
-
Pioneiro Aldo Casali, que interliga os municípios de Campo Mourão e
Peabiru, na região Centro
-
Oeste do Estado do Paraná

Voto de Pesar e apresentação de condolências à Sra. Odete Branco Nass e família, pelo falecimento de seu esposo, Mário Sérgio Nass

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que informe, através da secretaria competente, as seguintes informações: Pediatras UPA

REQUER, ouvido o Soberano Plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o tema: “Segurança no Trânsito de Campo Mourão e a Restrição de Circulação de Veículos de Grande Porte na Região Central”. A data será definida posteriormente e deverão ser convidadas as seguintes autoridades:

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências ao Sr. Munir Abdel Karim Dawud Dayeh e família, pelo falecimento da sua mãe FAWZIA MOHAMED SULIMAN OTHMAN, no dia 11 de agosto de 2025.

solicitando as seguintes informações:
Existe a possibilidade de extinção da cobrança da tarifa mínima de água para os consumidores cujo consumo mensal seja inferior ao volume
mínimo atualmente estabelecido pela SANEPAR?
Caso negativo, há previsão de estudos, programas - piloto ou iniciativas que visem revisar esse modelo de cobrança?
Quais os critérios técnicos, legais e econômicos utilizados pela companhia para a definição e manutenção da atual tarifa mínima?
Há diferenciação de critérios para consumidores residenciais, comerciais e de baixa renda em relação à cobrança da tarifa mínima?
Há decisões administrativas, judiciais ou normativas recentes que tratem sobre a cobrança proporcional ao consumo efetivo?

REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências ao Sr. Munir Karim e família, pelo falecimento de sua mãe, Fawzia
Mohamed Suliman Othman.

REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências à Sra. Marcia Linhares e família, pelo falecimento de seu esposo, José Elmo Álvares Linhares.

ao 11º Batalhão da Polícia Militar de Campo Mourão para que seja esclarecido sobre acidentes ocorridos na Avenida Capitão Índio Bandeira com Rua Edmundo Mercer, Centro: - Quantos acidentes foram atendidos nessa localidade nos últimos 5 anos? - Quais foram os meios de locomoções envolvidos? - Quais foram as causas e se houve óbitos?

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que informe, através da secretaria competente, afim de esclarecimento público: Considerando os diversos acidentes que ocorrem na Avenida Capitão Índio Bandeira com Rua Edmundo Mercer, Centro; 1. Quais medidas já foram adotadas pelo Município visando a melhoria da segurança viária no referido local; 2. Se há estudos técnicos em andamento ou planejados para readequação do tráfego, reforço de sinalização, fiscalização ou outras providências que possam reduzir os riscos de acidentes e garantir maior segurança a motoristas, ciclistas e pedestres.

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que informe, através da secretaria competente, afim de esclarecimento público: Considerando a vigência da Lei nº 4.265/2021 que “Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes nos postes que sustentam redes de telefonia, televisão a cabo, Internet e energia elétrica”; Considerando a Lei nº 2.882/2012 que “Proíbe o tráfego, circulação, permanência, parada e estacionamento de caminhões de carga com peso superior a 5,9 (cinco vírgula nove) toneladas (veículo + carga), ou com comprimento superior a 6,5 (seis vírgula cinco) metros, no perímetro da zona central de Campo Mourão”; Considerando os diversos acidentes que ocorrem diariamente em nosso município, envolvendo veículos e motos por causa das fiações soltas, bem como do tráfego e circulação irregular de veículos superior a tonelada permitida; Requer-se esclarecer: a) Se já houve regulamentação das referidas Leis e, em caso positivo, encaminhar cópia do ato normativo; b) Em caso negativo, qual a previsão para sua regulamentação; c) Quais ações de fiscalização e controle vêm sendo adotados para garantir a efetividade das leis, especialmente no centro da cidade?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja enviado Moção de Congratulações ao Senhor Nilson Rodrigues da Silva – Delegado Chefe, representando o quadro efetivo de Policiais Civis da 16ª Subdivisão Policial de Campo Mourão, pelo excelente serviço prestado a sociedade durante a 30ª Festa Nacional do Carneiro no Buraco, realizada entre os dias 10 a 13 de julho de 2025, no Parque de Exposições Getúlio Ferrari.