REQUERIMENTO nº 315 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
315
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
2203
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Berbet:034.558.719-76 1 (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 09:30 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ao Presidente do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão – Senhor Fábio de Oliveira D'Alecio, para que informe, as seguintes informações: 1. Receitas do Consórcio nos últimos 03 (três) exercícios, detalhando fontes de recursos, valores repassados pelos municípios consorciados e outras receitas próprias ou transferências; 2. Despesas, especificando rubricas, contratos vigentes, gastos administrativos, operacionais e investimentos; 3. Lista completa dos municípios participantes, com indicação dos percentuais de contribuição ou valores repassados por cada um; 4. Relação nominal de servidores e funcionários contratados, indicando cargos, funções, vínculos (concursado, comissionado ou terceirizado) e respectivas remunerações; 5. Informações sobre convênios ou parcerias firmados com entidades públicas ou privadas.
Indexação
Observação