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REQ 15/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de Pesar e apresentação de condolências a senhora Marlene Vieira Costa, pelo falecimento de sua mãe Maria Isabel de Freitas Vieira,
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 9:33:17
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 16/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, solicitando a possibilidade do município fazer parcerias juntamente com o tiro de guerra, e outras entidades do município, auxiliando os agentes de endemias, buscando apoio, para que seja realizada uma força tarefa com intensificação no combate a dengue no nosso município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 17/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL - SENHOR JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando que seja viabilizado recursos através de emenda parlamentar para a construção de um refeitório na Escola Municipal Urupês, localizada na Rua Laurindo Borges, nº 2163, Centro - Campo Mourão/PR.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 157/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 16:17:29
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 18/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, solicitando que seja realizada a instalação de sinalização vertical e horizontal, como pintura da via ciclo faixa, faixas de pedestres e placas de sinalização informando a ciclovia, conforme Manual de Sinalização Rodoviária do DNIT, no perímetro de toda a Ciclovia Júlio Vieira dos Santos, localizada na Avenida Presidente John Kennedy (BR-272), trecho entre a Rua Miguel Luiz Pereira e Rua Pavão, no Jardim Lar Paraná.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 158/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 16:18:49
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 19/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público:
a)
No dia 9 de fevereiro chegou ao gabinete informações que nas dependências da Escola Municipal Monteiro Lobato, localizada na Rua Mario Castaldelli, nº 419 no Jardim Lar Paraná, houve a tentativa de invasão, desta forma solicita informações por parte do Poder Público sobre a ocorrência?
b)
Existe trava de segurança nas portas de entrada da Escola Municipal Monteiro Lobato?
c)
Existe cerca em volta Escola Municipal Monteiro Lobato?
d)
Quais medidas o Poder Executivo, tomou nos últimos 3 anos para ampliar a segurança na Escola Municipal Monteiro Lobato?
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 169/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 11:05:00
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 20/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público:
Considerando denúncias efetuadas pelos moradores do jardim Aeroporto, pelo aumento de queimadas de pneus fios, plásticos, papelão na Rua Segismundo Dlugosz e Rua Jaguatirica n229 Jd Aeroporto.
Considerando a Lei Complementar nº 14, de 21 de novembro de 2006, qual dispõe em seu artigo 58 “Constituem atos lesivos à limpeza urbana”, em especial os incisos X e XI, Vejamos:
X - Queimar resíduo ao ar livre, seja sobre o solo, asfalto ou em qualquer outro recipiente;
XI - queimar vegetação ou restos de vegetais em terrenos baldios ou em qualquer outro local;
a)
Existe fiscalização pelo Poder executivo sobre as queimas no jardim Aeroporto, com notificação, aplicação de multas e demais ações que evitam as queimas?
b)
Caso a resposta seja positiva, envie cópia integram dos atos realizados pelo Poder Executivo a Casa de Leis?
c)
Caso a resposta seja negativa, explique de forma pormenorizada, porque o Poder Executivo não realizou ações para sanar as queimadas no jardim aeroporto?
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 16:36:00
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 21/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja
remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DA SAÚDE – Beto Preto (Carlos Alberto Gebrim Preto) para que nos
informe, afim de esclarecimento público:
Considerando que este Vereador tomou
conhecimento de ofício sob nº 1065/2023 onde o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo
Mourão, informa o descredenciamento do HOSPSUS/REDE MATERNO INFANTIL
e REDE DE URGENCIA.
Considerando o fechamento do Pronto
atendimento, UCI, UTI NEO, MATERNIDA.
Considerando o acumulo de dividas pelo Hospital Santa Casa de Campo Mourão.
Considerando a falta de pagamento aos médicos.
Considerando a falta de insumos ao Hospital Santa Casa de Campo Mourão.
Assim requer:
a)
Solicita com urgência auditoria do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão.
b)
Solicita intervenção ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão pelo Governo Estadual do Paraná, até esclarecimento e retomada de todas as atividades.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 171/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 16:38:01
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 22/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, TAUILLO TEZELLI, solicitando que nos informe para esclarecimento público: 1) Existe a possibilidade de o Centro da Juventude “Itachir Tagliari” ser aberto mais cedo, às 06h00min, e fechado mais tarde, às 22h00min? Caso negativo, apresentar os motivos? 2) Quais estruturas poderiam ser utilizadas, caso o Centro da Juventude “Itachir Tagliari” expandisse o horário de atendimento ao público?
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo:
14/02/2024 -
Horário: 16:26:23
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico.
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Texto Original
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REQ 23/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ - SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR e ao DEPUTADO ESTADUAL - SENHOR JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando os Requerimentos protocolados sob nº 44/2023 de 10/02/2023 e nº 241/2023 de 10/08/2024, solicitando que seja viabilizado recursos para aquisição de máquinas pesadas, sendo uma Motoniveladora e uma Pá-carregadeira para o Município de Campo Mourão.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 185/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 9:50:20
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 24/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público:
Considerando denúncias efetuadas ao gabinete deste vereador, na qual a Associação de Recuperação de Alcoólatras de Campo Mourão se encontra inativa, sem prestar atendimento a sociedade de Campo Mourão, cuja o local cedido pelo Poder Executivo encontra-se abandonado. Por fim a associação alugou o imóvel para terceiro, conforme contrato em anexo.
Diante dos fatos requer:
a) Existe a possibilidade de desapropriar o imóvel concedido a Associação de Recuperação de Alcoólatras de Campo Mourão, por parte do Poder Executivo?
b) Houve prestação de contas ao Poder Executivo ou acordo para concessão de aluguel a terceiro?
c) O artigo 22 do contrato de Locação anexado ao requerimento prevê uma reforma da Associação de Recuperação de Alcoólatras de Campo Mourão, esta reforma foi pactuada conjuntamente com a Prefeitura de Campo Mourão?
d) Caso a resposta seja positiva, envie cópia integram dos atos realizados pelo Poder Executivo a Casa de Leis?
e) Caso a resposta seja negativa, explique de forma pormenorizada, porque o Poder Executivo não desapropriou o imóvel da Associação de Recuperação de Alcoólatras de Campo Mourão?
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 188/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 15:25:39
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 25/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a ATLETA FLAVIA MARIA LIMA, que garantiu MEDALHA DE BRONZE nas categoria dos 800 metros no CAMPEONATO SUL-AMERICANO INDOOR DE ATLETISMO realizado em Cochabamba, Bolívia, colocando em destaque mais uma vez o nome do município.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 15:42:14
Autor:
BINA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 26/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DEPUTADO FEDERAL SARGENTO FAHUR (GILSON CARDOSO FAHUR), solicitando que seja viabilizado recursos através de emenda parlamentar para o Colégio Estadual Darcy Jose Costa com destinação ao fundo rotativo – serviços, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 15:42:57
Autor:
BINA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 27/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DEPUTADO FEDERAL SARGENTO FAHUR (GILSON CARDOSO FAHUR), solicitando que seja viabilizado recursos através de emenda parlamentar para o Colégio Estadual Cívico-Militar Marechal Rondon com destinação ao fundo rotativo – serviços, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 198/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 15:43:32
Autor:
BINA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 28/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Chefe do Escritório Regional de Campo Mourão do Instituto Água e Terra – IAT, Sr. Fabiano Viudes, solicitando que seja fiscalizada a cota da água do Rio Mourão, situado no Parque Estadual do Lago Azul – Usina Mourão, Cidade Lago Azul, Recreio Lago Azul, Emílio de Paolis e Recreio Entre Lagos, em toda a sua extensão.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 202/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 16:31:48
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 29/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências a senhora Maria das Graças Santos do Rosário, pelo falecimento de seu esposo Sebastião Almeida do Rosário.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 205/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 15:42:58
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 30/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DO ESTADO DO PARANÁ RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS, solicitando que Vossa Senhoria viabilize recursos para construção de um Barracão Industrial no município de Campo Mourão.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 214/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 15:34:53
Autor:
NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
TIO LECO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 31/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL MARIA VICTORIA BORGHETTI BARROS, solicitando que Vossa Senhoria inclua uma Emenda Parlamentar para que o município de Campo Mourão seja contemplado com o Programa Arena “MEU CAMPINHO” para instalar na Rua Higienópolis esquina com Rua Pavão localizado no Jardim Pio XII.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 215/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 15:35:26
Autor:
TIO LECO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 32/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR TENENTE-CORONEL QOPM WILLIAN DIEIMES SILVEIRA, solicitando as medidas necessárias do Excelentíssimo Senhor Comandante para colocarmos em prática o tão sonhado consultório odontológico, para atendimento da “Família Policial Militar” do 11º BPM no grande Lar Paraná.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 221/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 10:51:19
Autor:
SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 33/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES e ao DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, reiterando os Requerimentos protocolados sob nº 49/2023 de 14/02/2023 e nº 242/2023 de 14/08/2023, solicitando a instalação de redutores de velocidade, como radares, lombada eletrônica, instalação de iluminação, sinalização viária horizontal: pintura com a expressão PARE ou REDUZA A VELOCIDADE, sinalização viária vertical: instalação de placas de sinalização de cruzamento, acesso ao trevo e limite de velocidade permitida no trecho, bem como a instalação de tachão de sinalização nos dois lados da via na Rodovia BR-158, trecho que compreende a rotatória no cruzamento com a Rodovia BR-158 acesso ao Centro Tecnológico Industrial-CTI, em Campo Mourão-PR. (trecho entroncamento). Com cópia ao Poder Executivo.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 222/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 14:12:07
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 34/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a SOCIEDADE EMPRESARIAL DE COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - SELETA, solicitando que seja esclarecido, afim de interesse público:
Considerando as denúncias realizada no gabinete deste Vereador, sobre a questão dos lixos amontoados em meio a via pública, conforme fotos em anexo.
Assim requer:
a)Por que os coletores da Seleta, estão jogando os sacos de lixo em meio a via pública?
b)Existe a Possibilidade de os coletores recolher os sacos de lixo sem amontoar nas vias Pública?
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 223/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 15:46:00
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria.
Data Votação:
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REQ 35/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público:
a)
Requer o encaminhamento de forma detalhado (por meio digital) quanto arrecadou do fundo Municipal de Trânsito no ano de 2022 e 2023?
b)
Informe a destinação dos valores arrecadados?
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 224/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 15:46:48
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 36/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando a construção de um trevo na Rodovia BR 487, KM 1,6 – saída para Pitanga, na frente da Apae Rural de Campo Mourão
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 229/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 9:37:23
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 37/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PARANÁ, SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA, solicitando a construção de um trevo na Rodovia BR 487, KM 1,6 – saída para Pitanga, na frente da Apae Rural de Campo Mourão.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 230/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 9:37:50
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 38/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a SRª. Paulina Gonçalves da Silva, pela participação na Companhia de Santo Reis São João Batista de Campo Mourão-PR.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 240/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 14:42:48
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 39/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao SR. Pedro da Viola, pela participação na Companhia de Santo Reis São João Batista de Campo Mourão-PR.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 241/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 14:43:35
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 40/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao SR. João do Reis, pela participação na Companhia de Santo Reis São João Batista de Campo Mourão-PR.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 242/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 14:43:58
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 41/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao SR. Olivio Mariano, pela participação na Companhia de Santo Reis São João Batista de Campo Mourão-PR
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 243/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 14:44:17
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 42/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao SR. JOSÉ RIBEIRO DE FREITAS – “ZÉ DA VIOLA”, pela participação na Companhia de Santo Reis São João Batista de Campo Mourão-PR.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 14:44:33
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 43/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público:
Considerando a reforma da quadra de esportes da Área de Preservação do Conjunto Habitacional Capricórnio, localizada na Rua Padre Aloysio Jacobi entre as Ruas Leoni Biágio e Diógenes Alves Cabral.
Considerando que antes da obra ser entregue a quadra já apresenta rachaduras.
Considerando a pesquisa no portal da transparência sem êxito em achar o processo Licitatório da reforma da quadra de esportes.
Considerando o contato com setor de Licitações, solicitando acesso ao processo Licitatório da reforma da quadra de esportes Localizada na Área de Preservação do Conjunto Habitacional Capricórnio, qual não foi localizada pelos membros do Poder Executivo.
Requer-se:
a)
Seja encaminhado de forma detalhado (por meio digital) de qual forma está ocorrendo a reforma da quadra de esportes Localizada na Área de Preservação do Conjunto Habitacional Capricórnio?
b)
Informe qual empresa está realizando a reforma da quadra de esportes?
c)
Existe projeto para realização da obra?
d)
Resposta sendo positiva, encaminhe o projeto (por meio digital) ao Poder Legislativo de Campo Mourão.
e)
Qual valor o Município de Campo Mourão está investindo na reforma da quadra de esportes Localizada na Área de Preservação do Conjunto Habitacional Capricórnio
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 261/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 9:27:11
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 44/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público:
Considerando denúncia efetua a este gabinete, que a Sala de Recurso Multifuncional da Escola Paulo VI, E M-EI EF, localizada na Rua das Lontras, nº 226, Jardim Pio XII de Campo Mourão se encontra sem material para o atendimento das crianças com Paralisia Cerebral.
Considerando que a Escola Municipal Professor Florestam Fernandes - “CAIC” receberam os materiais.
Considerando que a diretoria da Escola Paulo VI já reiterou o pedido para assim atender as crianças.
Requer-se:
a)
Por que a Secretaria de Educação não destinou o material necessário para a Sala de Recurso Multifuncional da Escola Paulo VI, E M-EI EF, haja vista já enviou para outra unidade escolar?
b)
Quando enviarão os materiais necessários para a Sala de Recurso Multifuncional da Escola Paulo VI, E M-EI EF, sendo que já estamos em março e o ano letivo já começou?
c)
Informe a Câmara Legislativa de forma pormenorizada, com o envio de documentação pertinente a câmara de Vereadores, informando o processo de destinação dos materiais a Sala de Recurso Multifuncional, bem como, o processo de escolha de envio, com lista de prioridade das unidades escolares do Município.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 265/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 16:48:48
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 45/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de Pesar e apresentação de condolências a senhora Rose Silva e toda família, pelo falecimento de seu pai senhor Dirceu Santos.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 273/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 11:19:00
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 46/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja
remetido expediente ao SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO DO PARANÁ
– HELIO RENATO WIRBISKI, solicitando equipamentos como (traves de gol,
cesta de basquete, redes e poste da rede de vôlei) para quadra de esportes do
Colégio Estadual Dom Bosco, C E D-Ef M Profis, localizado na Rua Duque de
Caxias, 938, Lar Paraná, Campo Mourão – Pr.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 274/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 15:42:16
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 47/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja
remetido expediente ao SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
PARANÁ – RONI MIRANDA VIERA, solicitando equipamentos como (traves de
gol, cesta de basquete, redes e poste da rede de vôlei) para quadra de esportes
do Colégio Estadual Dom Bosco, C E D-Ef M Profis, localizado na Rua Duque de
Caxias, 938, Lar Paraná, Campo Mourão – Pr.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 275/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 15:43:17
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 48/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ – RONI MIRANDA VIERA, solicitando a implementação de uma quadra de areia no Colégio Estadual Dom Bosco, C E D-Ef M Profis, localizado na Rua Duque de Caxias, 938, Lar Paraná, Campo Mourão – Pr.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 276/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 15:43:58
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 49/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO DO PARANÁ – HELIO RENATO WIRBISKI, solicitando a implementação de uma quadra de areia no Colégio Estadual Dom Bosco, C E D-Ef M Profis, localizado na Rua Duque de Caxias, 938, Lar Paraná, Campo Mourão – Pr.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 277/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 15:44:19
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 50/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CARLOS ALBERTO RICHA (PSDB - PR), solicitando, por meio de emenda parlamentar, que sejam encaminhados recursos para viabilizar a aquisição de ônibus especiais adaptados com rampas, elevadores e cadeiras especiais para o transporte dos alunos, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Mourão (APAE).
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 279/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 15:47:31
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 51/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros para a instalação de um parquinho infantil com Playground no Centro Esportivo e Lazer Antonio Carlos Scarpin – anexo ao centro social urbano - CSU.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 280/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 15:48:05
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 52/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, TAUILLO TEZELLI, solicitando que nos informe para esclarecimento público: 1) Quais serviços/atividades são oferecidos à população pelo Centro da Juventude "Itachir Tagliari"?Discriminar as atividades ofertadas com horários e idades. 2) Qual é o horário de funcionamento para ter acesso às atividades/recursos oferecidos no Centro da Juventude "Itachir Tagliari"? 3) De que forma a população utiliza esses serviços: por agendamento prévio, ou de acordo com a disponibilidade do dia?
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 286/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 10:36:36
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 53/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE (SESA) DR. º CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO (BETO PRETO), solicitando para que seja destinado com URGÊNCIA unidades de vacinas contra dengue (imunizante) para o Município de Campo Mourão tendo em vista a situação endêmica que o município enfrenta, bem como medidas de combate direto aos focos dos mosquitos Aedes aegypti Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecido como “fumacê”, para minimizar a proliferação da doença.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 288/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 10:45:20
Autor:
SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 54/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à mesa Diretiva, ouvido o soberano
Plenário o envio de expediente a GAEMA – Grupo de Atuação Especializada em Meio
Ambiente, habitação e Urbanismo / ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROMOTORA
ROSANA ARAÚJO DE SÁ RIBEIRO, para um APOIO junto ao Sr. Fabiano Viudes,
Chefe do Escritório da Regional de Campo Mourão IAT - INSTITUTO ÁGUA E TERRA,
para que tome as medidas necessárias no Parque Estadual do Lago Azul/Usina Mourão,
Cidade Lago Azul, Recreio Lago Azul, Emílio de Paolis e Recreio Entre Lagos, em toda
sua extensão, para verificar os motivos pelos quais estão muito baixos os níveis de água
e estão abrindo as comportas de escoamento já que o período é de estiagem
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 292/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 14:51:01
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 55/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: , REQUER à
Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos
informe, afim de esclarecimento público:
a) Existe a possibilidade de o Município
contratar empresa especializada em pulverização aérea por drone, visando prestar
serviços, contra a dengue?
b) Em caso afirmativo, há previsão para
celebração do mencionado contrato?
c) Em sendo negativa a resposta, quais as
razões?
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 308/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 14:09:27
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 56/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - SENHOR MAJOR WILLIAN DIEMES SILVEIRA, para que nos informe, afim de esclarecimento público:
A) A policia Militar do 11º Batalhão possui conhecimento dos furtos ocorridos próximo a região da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR?
B) Solicito ao 11º Batalhão de Polícia Militar, policiamento ostensivo na região da Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR, e na Rua Prefeito Devete de Paula Xavier, nº 1309, centro, Campo Mourão.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 309/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 14:11:20
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 57/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva ouvida o soberano Plenário, a constituição de
COMISSÃO ESPECIAL, com objetivo de ACOMPANHAR A INTERVENÇÃO DO
"HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO".
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Parecer jurídico favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 58/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: ao DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, solicitando que seja realizada a roçada da rotatória localizada na Avenida Miguel Luiz Pereira, entrada do Jardim Lar Paraná que dá acesso a BR 487 p/ Cruzeiro do Oeste.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 311/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 13:16:59
Autor:
TONINHO MACHADO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 59/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja remetido o presente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DEPUTADO ESTADUAL - MAURO MORAES, solicitando Recursos através de emenda parlamentar para a instalação de Academia da Terceira Idade "ATI", a ser instalada na Rua Laranjeiras entre a Rua União Comunitária e Rua Abolição localizado no Conjunto Habitacional Parque Verde.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 60/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público:
a)
Existe a possibilidade do Município, comprar vacinas contra a dengue?
b)
Em caso afirmativo, há previsão para celebração da mencionada compra?
c)
Se realizou qual a data da entrega e qual o público que vai atender?
d)
Em sendo negativa a resposta, quais as razões?
e)
O município está aguardando o envio de vacinas do Estado do Paraná?
f)
Existe previsão de entregas das vacinas a serem enviadas pelo Governo do Estado?
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 313/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 16:12:12
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 61/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR – SERGIO MORO, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para investimento na saúde do município de Campo Mourão: média e alta complexidade (MAC).
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 314/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 14:06:04
Autor:
TONINHO MACHADO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 62/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: que seja remetido expediente a SOCIEDADE EMPRESARIAL DE COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - SELETA solicitando que, seja verificada a possibilidade de realizar a coleta de lixo duas vezes por semana em toda a extensão da Usina Mourão,(localizada no Parque Estadual do Lago Azul – Usina Mourão, Cidade de Lago Azul,Recreio Lago Azul, Emílio de Paolis e Recreio Entre Lagos), uma vez que atualmente esse serviço é realizado apenas uma vez por semana. Considerando o grande número de moradores nos loteamentos adjacentes, o serviço atual não está atendendo às necessidades.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 317/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 16:03:50
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 63/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público:
Considerando o disposto no Inciso I do Parágrafo único, do Art. 94, da Lei nº 3898/2018, “são obrigados os transportados de resíduos de construção civil, utilizar dispositivos de cobertura de carga em caçambas metálicas estacionárias ou outros equipamentos de coleta, durante o transporte dos resíduos”.
Considerando a inobservância do dispositivo legal, requer:
a)
Por que não ocorre fiscalização por parte do Poder Executivos, frente aos transportados de resíduos de construção civil?
b)
O Município de Campo Mourão possui quantas empresas cadastradas e com alvará estão em funcionamento?
c)
Envia a esta Casa de Leis de forma pormenorizada, quais são estas empresas?
d)
O Poder Executivo efetuou junto as empresas coletora de resíduos notificação exigindo a cobertura das caçambas, nos anos de 2021 a 2024?
e)
Caso a resposta seja positiva, foi aplicado multa? Se sim, envie cópia a esta Casa de Leis?
f)
Caso a resposta seja negativa, porque o município não fiscalizou e multou as seguintes empresas?
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 326/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 15:39:11
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 64/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO DO PARANÁ – HELIO RENATO WIRBISKI, solicitando que seja realizado uma edição de “E-Sports (atividade esportiva eletrônica)” no Município de Campo Mourão – Pr.
Solicitamos equipamentos para realização dessa edição, como foi realizado na cidade de Matinhos-Pr, no Verão Paraná.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 327/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 15:39:57
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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