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REQ 14/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário VOTO DE PESAR à família da Senhora ALMERINDA DE SOUZA BARBOSA, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20/01/2020.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Protocolo: 158/2020, Data Protocolo: 21/01/2020 - Horário: 12:47:44
Autor:  EDOEL ROCHA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 15/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER a Mesa Diretiva, ouvido o soberano plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI e ao GERENTE REGIONAL DA SANEPAR – SR. JOSÉ CARLOS BARBONI, solicitando que providencie em CARÁTER DE URGÊNCIA, a estruturação da Rede de Esgotos, na extensão completa da Avenida Prefeito Antônio Teodoro de Oliveira, localizada no Jardim Santa Cruz, na Cidade de Campo Mourão – PR.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Protocolo: 159/2020, Data Protocolo: 21/01/2020 - Horário: 12:48:28
Autor:  EDOEL ROCHA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original

REQ 16/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Ofício ao Senhor Salim Khalaf, manifestando VOTO DE PESAR, em nome de este Poder Legislativo, pelo falecimento da Senhora Mara Khalaf. Com muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento da Senhora Mara Khalaf, porém sabemos que na imensa ternura de sua presença ficará para sempre a saudade de sua ausência. “Ninguém morre enquanto permanece vivo no coração de quem ama.”

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Protocolo: 167/2020, Data Protocolo: 22/01/2020 - Horário: 16:24:22
Autor:  NELITA PIACENTINI
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 17/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja encaminhado Ofício ao Senhor Gilberto Maillard, manifestando VOTO DE PESAR, em nome de este Poder Legislativo, pelo falecimento da Senhora Alexandrina Eulalia Frossard Maillard. Com muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento da Senhora Alexandrina Eulalia Frossard Maillard, porém sabemos que na imensa ternura de sua presença ficará para sempre a saudade de sua ausência. “Ninguém morre enquanto permanece vivo no coração de quem ama.”

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Protocolo: 168/2020, Data Protocolo: 22/01/2020 - Horário: 16:24:55
Autor:  NELITA PIACENTINI
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 18/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao GERENTE RESPONSÁVEL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ/ DER – ENGENHEIRO JEFFERSON KUSTER, ENGENHEIRO CARLOS RESQUETTI CERQUEIRA, solicitando: • Restauração do Guard Rail localizada sobre o Rio Lontras, na ponte torta entre os Municípios de Iretama/Luiziana – Estado do Paraná, parte situa-se na Curva de Acesso a Rodovia PR-487;

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Protocolo: 169/2020, Data Protocolo: 22/01/2020 - Horário: 16:44:27
Autor:  NELITA PIACENTINI
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 19/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR a Empresária Mouraõense Ruter Deitos (Restaurante A Varanda), que foi escolhida pela Cmeg/Campo Mourão para receber a honraria representando a unidade regional da Cmeg/Paraná com Empreendedora Destaque/2020 de Campo Mourão.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Protocolo: 170/2020, Data Protocolo: 22/01/2020 - Horário: 16:46:13
Autor:  NELITA PIACENTINI
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
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REQ 20/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR – Senhor Claudio Stabile, para que informe a fim de esclarecimento público: Do que se trata a cobrança descrita como: *3,76% RETROATIVO À HOMOLOGAÇÃO DA AGEPAR 006/2019 – referente a água e esgoto descontada na conta de água do mês de janeiro de 2020 em anexo? Por que não foi especificada sobre o que é esta cobrança nas contas de água enviadas aos clientes? Por qual motivo a referida cobrança vem sendo realizada sem que haja notificação prévia dos clientes?

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Protocolo: 184/2020, Data Protocolo: 23/01/2020 - Horário: 13:45:27
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
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REQ 21/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando informações para fins de esclarecimento público: • Qual a localidade a ser implantado o Condomínio da Terceira Idade no município de Campo Mourão?

Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Protocolo: 186/2020, Data Protocolo: 24/01/2020 - Horário: 9:26:03
Autor:  NELITA PIACENTINI
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
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REQ 22/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná – Senhor Carlos Massa Ratinho Júnior, solicitando a viabilização e implantação de uma “Delegacia Cidadã” no Município de Campo Mourão.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 191/2020, Data Protocolo: 27/01/2020 - Horário: 8:46:54
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
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Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
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REQ 23/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: - Atualmente quantos pacientes, aguardam na fila de espera, por consultas médicas de especialidades? - Quais especialidades médicas, atualmente, possuem a maior demanda? - Qual o tempo médio da fila de espera? - Quais as medidas adotadas para diminuir o tamanho e o tempo da fila de espera?

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 192/2020, Data Protocolo: 27/01/2020 - Horário: 9:04:20
Autor:  DR. MIGUEL
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
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Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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REQ 24/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: - Quantas crianças aguardam na fila de espera, por vagas, nos CMEI’s do nosso Município? - Quais os níveis (faixa etária), e quais os CMEI’s, possuem a maior fila de espera? - Existe alguma previsão, de abertura de novas vagas, para alunos nos Centros Municipais de Educação Infantil?

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 193/2020, Data Protocolo: 27/01/2020 - Horário: 9:05:30
Autor:  DR. MIGUEL
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
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Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
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REQ 25/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a Gerente Regional da Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR – Senhora Araceli Eliane Pendiuk Stela, para que informe a fim de esclarecimento público: • Qual a previsão de mudança do ponto de captação de água localizado no Jardim Lar Paraná? A SANEPAR já tem esse projeto de elevação do ponto de captação da água?

Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Protocolo: 232/2020, Data Protocolo: 28/01/2020 - Horário: 11:14:21
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
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REQ 26/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo SENHOR PROMOTOR DA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – MARCOS JOSÉ PORTO SOARES, solicitando o envio de cópia do Ofício nº 545/2019 – GAB/2º Vice Presidente (proposição de minha autoria) que ensejou resposta do DER através do Ofício DG/AP nº 03/2020, de 14/01/2020 para conhecimento ou providências sobre decisão única para a instalação de um trevo (acesso) na entrada da Fábrica de Ração da Empresa JBS, localizada na Rodovia Bento Fernandes Dias, na PR-558 (saída para Araruna) no Município de Campo Mourão.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Protocolo: 233/2020, Data Protocolo: 28/01/2020 - Horário: 11:15:35
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
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Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
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REQ 27/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo SENHOR COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA EMPRESA JBS – PATRICK SIMONETTO DE ANDRADE, solicitando providências quanto ao Ofício nº 545/2019 – GAB/2º Vice Presidente (proposição de minha autoria - anexo) que ensejou resposta do DER através do Ofício DG/AP nº 03/2020, de 14/01/2020 (cópia anexa) para manifestação e apresentação de projetos já elaborados e protocolizados e cronograma da implantação do referido trevo/ acesso na entrada da Fábrica de Ração da Empresa JBS, localizada na Rodovia Bento Fernandes Dias, na PR-558 (saída para Araruna) no Município de Campo Mourão. • A Empresa JBS tem conhecimento sobre o atual problema de acesso para a entrada da Fábrica de Ração? Há possibilidade de se iniciar imediatamente as obras do trevo de acesso no referido local? • Caso negativo, por qual motivo a obra não poderá ser realizada? Neste caso, de quem é a responsabilidade para realização do trevo de acesso no local?

Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Protocolo: 234/2020, Data Protocolo: 28/01/2020 - Horário: 11:16:43
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
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Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
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REQ 28/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo SENHOR PRIMEIRO SARGENTO DO PRIMEIRO PELOTÃO RODOVIÁRIO ESTADUAL – ANTÔNIO DA SILVA, solicitando providências em relação ao acesso irregular que se encontra localizado na PR- 558, que liga a rodovia à Empresa JBS, para a instalação de um trevo (acesso) na entrada da Fábrica de Ração da Empresa JBS, localizada na Rodovia Bento Fernandes Dias, na PR-558 (saída para Araruna) no Município de Campo Mourão, estamos enviando cópia do Ofício nº 545/2019 – GAB/2º Vice Presidente (proposição de minha autoria) que ensejou resposta do DER através do Ofício DG/AP nº 03/2020, de 14/01/2020 para conhecimento.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Protocolo: 235/2020, Data Protocolo: 28/01/2020 - Horário: 11:17:45
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 29/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná – Carlos Massa Ratinho Júnior, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal - Rubens Bueno, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual - Douglas Fabrício ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens DER – Senhor João Alfredo Zampieri, solicitando providências quanto ao Ofício nº 545/2019 – GAB/2º Vice Presidente (proposição de minha autoria - anexo) que ensejou resposta do DER através do Ofício DG/AP nº 03/2020, de 14/01/2020 (cópia anexa) para manifestação e apresentação de projetos já elaborados e protocolizados e cronograma da implantação do referido trevo/ acesso na entrada da Fábrica de Ração da Empresa JBS, localizada na Rodovia Bento Fernandes Dias, na PR-558 (saída para Araruna) no Município de Campo Mourão.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Protocolo: 236/2020, Data Protocolo: 28/01/2020 - Horário: 11:19:12
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
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REQ 30/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências ao Senhor FABIO VINICIUS FIRBIDA e família, pelo falecimento de seu pai Alfeu Hrycyna firbida em 27 de Janeiro de 2020.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Protocolo: 251/2020, Data Protocolo: 28/01/2020 - Horário: 15:03:11
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
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Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
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REQ 31/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Carlos Roberto Massa Júnior ao Secretário da Casa Civil Guto Silva e Secretário da Saúde Senhor Beto Preto, solicitando restabelecer as funções com a nomeação das chefias de funções da SCAFAR (Farmácia) e SCRACA (Regulação e Auditória) na 11ª Regional de Saúde em Campo Mourão. Estes cargos foram provisoriamente, segundo informações, cedidos a Secretaria de Segurança Pública, com o compromisso de devolvê-los em curto espaço de tempo. A falta de pessoas para responder pelas citadas funções, tem causado dificuldades nas atividades da Regional.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 259/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 7:46:44
Autor:  EDSON BATTILANI
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REQ 32/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao PILOTO MOURÃOENSE DE KART SAMUEL CRUZ que foi vice-campeão do Troféu Ayrton Senna, realizada no Kartódromo Internacional Speed Park em Birigui, interior de São Paulo, no dia 25 de Janeiro de 2020.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 266/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 14:53:47
Autor:  NELITA PIACENTINI
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REQ 33/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando informações para fins de esclarecimento público: • Quais são os Projetos da Fundação de Esportes de Campo Mourão (FECAM) destinados às crianças, adultos, idosos e mulheres? • Quais os nomes dos professores terceirizados que estão atuando os Projetos da Fundação de Esportes de Campo Mourão (FECAM)? • Quais são os locais, os dias e os horários que acontecem os Projetos da Fundação de Esportes de Campo Mourão (FECAM) com crianças, adultos, idosos e mulheres?

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 267/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 14:56:00
Autor:  NELITA PIACENTINI
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
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REQ 34/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando o que segue: • Enviar relatório dos últimos dois anos até a presente data de quantas multas de trânsito foram aplicadas no Município de Campo Mourão? • Onde serão aplicados os recursos arrecadados?

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 268/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 15:01:23
Autor:  NELITA PIACENTINI
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
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Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
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REQ 35/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli solicitando as seguintes informações: Considerando a iniciativa do Município de Campo Mourão em conceder o Parque de Exposições Getúlio Ferrari para uma inciativa privada: • A prefeitura de Campo Mourão se baseou em alguns municípios do mesmo porte de Campo Mourão para realizar essa iniciativa? Quais as garantias de sucesso com a iniciativa de privatização em realizar as melhorias e estimular o uso, revitalização, e suprir as necessidades do Parque? Quais benefícios que a privatização trará ao Parque de Exposições Getúlio Ferrari e ao Município de Campo Mourão, a médio/longo prazo? • Quais as condicionantes para que própria prefeitura não estimule o uso do Parque para captação de renda e, consequentemente, realizar revitalização do espaço do Parque? Existe construções privadas no interior do Parque? Sim, a Prefeitura realiza a cobrança de taxa ou aluguel? Quais os valores e para onde é destinado essa verba?

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:  PROFESSOR CÍCERO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
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Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
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REQ 36/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja remetido expediente ao 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CAMPO MOURÃO - COMANDANTE SR. TENENTE CORONEL JÚLIO CÉSAR VIEIRA DA ROSA e ao COMANDANTE DA ROCAM, solicitando ronda policial ostensiva nas seguintes vias: - Visconde Luiz Botelho Mourão e Sebastião Albino Ferreira - no Jardim Flórida; e - Izabel Luiza de Oliveira - no Jardim Residencial do Lago.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  TUCANO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original

REQ 37/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Ofício a Senhora Sandra Alves Cordeiro, manifestando VOTO DE PESAR, em nome de este Poder Legislativo, pelo falecimento da Senhora Sabina Batista Cordeiro. Com muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento da Senhora Sabina Batista Cordeiro, porém sabemos que na imensa ternura de sua presença ficará para sempre a saudade de sua ausência. “Ninguém morre enquanto permanece vivo no coração de quem ama.”

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 287/2020, Data Protocolo: 31/01/2020 - Horário: 10:30:20
Autor:  NELITA PIACENTINI
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 38/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário VOTO DE PESAR à família da Senhora ANTÔNIA ELIAS DOS SANTOS, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29/01/2020.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 290/2020, Data Protocolo: 03/02/2020 - Horário: 11:04:39
Autor:  EDOEL ROCHA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 39/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário VOTO DE PESAR à família do Senhor EVANDRO VIAN, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30/01/2020.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 291/2020, Data Protocolo: 03/02/2020 - Horário: 11:05:42
Autor:  EDOEL ROCHA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 40/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Ofício aos Senhores Bernardino e Veni Vian, manifestando VOTO DE PESAR, em nome de este Poder Legislativo, pelo falecimento do Senhor EVANDRO VIAN. Com muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento do Senhor EVANDRO VIAN, porém sabemos que na imensa ternura de sua presença ficará para sempre a saudade de sua ausência. “Ninguém morre enquanto permanece vivo no coração de quem ama.”

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 295/2020, Data Protocolo: 03/02/2020 - Horário: 11:14:44
Autor:  NELITA PIACENTINI
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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Texto Original

REQ 41/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao SENHOR DIRETOR DA UNIDADE REGIONAL DO SENAC DE CAMPO MOURÃO – REGINALDO INÁCIO COELHO e ao DIRETOR REGIONAL DO SENAC - VITOR SALGADO MONASTIER, solicitando a possibilidade de ser disponibilizado horários para o 2° Semestre/2020 para o curso de computação gratuita para a Terceira Idade no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. JUSTIFICATIVA: O uso da tecnologia pode também beneficiar a autoestima do idoso, pois estes descobrem coisas novas e se sentem mais "antenados" com o mundo e capazes de interagir com o que está a sua volta. Eles buscam conhecer o computador, saber como usar e para que usar, mas, a procura maior é pelo conhecimento sobre a Internet. Eles querem aprender a navegar pela rede mundial virtual. Alguns idosos como alternativa de entretenimento, outros para estarem em contato com parentes distantes e aprender informática igual a qualquer jovem que se interessa por computação.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 296/2020, Data Protocolo: 03/02/2020 - Horário: 11:15:35
Autor:  NELITA PIACENTINI
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 42/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – (IAP) AO CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE CAMPO MOURÃO – (ERCMO) SENHOR FABIANO VIUDES , solicitando: • Foi realizada a fiscalização de um possível derramamento de óleo no lago do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira – Parque do Lago, localizada no Município de Campo Mourão?

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 297/2020, Data Protocolo: 03/02/2020 - Horário: 11:16:20
Autor:  NELITA PIACENTINI
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original

REQ 43/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando informações para fins de esclarecimento público: • Qual a previsão de finalização da nova sede da Escola Municipal Gurilândia, localizada na Rua Guarapuava, 1401, no Município de Campo Mourão?

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 346/2020, Data Protocolo: 05/02/2020 - Horário: 9:17:07
Autor:  NELITA PIACENTINI
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original

REQ 44/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário. VOTO DE PESAR à família do Senhor JOÃO ESTEVÃO DE ARAÚJO , manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08/02/2020.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 366/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 8:19:33
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 45/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER a Mesa Diretiva, ouvido o soberano plenário, que seja remetido expediente ao DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, solicitando que seja implantado duas Lombadas (Quebra-molas), na Rodovia BR 158, Campo Mourão à Roncador, nos dois sentidos, trecho em frente à Comunidade da Cama Patente, no Município de Campo Mourão – PR.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 376/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 7:37:54
Autor:  EDOEL ROCHA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 46/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo... REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, para que seja remetido expediente ao Órgão responsável solicitando as seguintes informações: • O PROCON realizou no Município de Campo Mourão a fiscalizações nos valores apresentados pelo comércio do Município referente aos materiais escolares no ano de 2020? • O PROCON realizou também fiscalizações nos valores apresentados pelos comércios que trabalham com vendas e confecções de uniformes escolares no ano de 2020? • Se sim, houveram reclamações de consumidores que constaram discrepância nos valores de materiais e uniformes escolares no Município? • Se sim, quais as medidas foram tomadas para os comércios que apresentaram valores desproporcionais? Justificativa: Os questionamentos se fazem necessários para poderemos informar e responder aos munícipes que tem nos procurado a respeito deste assunto.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 414/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 11:17:56
Autor:  PROFESSOR CÍCERO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
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REQ 47/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli solicitando as seguintes informações: De acordo com o planejamento de manutenção e infraestrutura asfáltica do Município de Campo Mourão: • Quais ruas e avenidas do Município de Campo Mourão serão pavimentadas? • Destas que serão pavimentadas, quais delas serão feitas somente o recape asfáltico e qual delas serão construídas? • Essas obras serão realizadas através de quais verbas e recursos? • Qual empresa realizará essas obras? Justificativa: Os questionamentos se fazem necessários para poderemos informar e responder aos munícipes que tem nos procurado a respeito deste assunto.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 415/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 11:19:55
Autor:  PROFESSOR CÍCERO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original

REQ 48/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Ofício a Senhora Célia Maria Dadamo Carneiro, manifestando VOTO DE PESAR, em nome de este Poder Legislativo, pelo falecimento do Senhor Deocleciano Domingues Carneiro. Com muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento do Senhor Deocleciano Domingues Carneiro, porém sabemos que na imensa ternura de sua presença ficará para sempre a saudade de sua ausência. “Ninguém morre enquanto permanece vivo no coração de quem ama.”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 427/2020, Data Protocolo: 14/02/2020 - Horário: 9:11:44
Autor:  NELITA PIACENTINI
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 49/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER envio de expediente ao DER/PR - Departamento De Estradas de Rodagem do Estado solicitando que seja feita a colocação de LOMBADA ELETRÔNICA, próximo à entrada da VILA RURAL PEDRO KLOSTER JÚNIOR, na PR-558, logo após a Santa Casa de Misericórdia, pois o movimento de veículos automotores local é intenso, o que está causando preocupação aos munícipes que residem naquela localidade.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 428/2020, Data Protocolo: 14/02/2020 - Horário: 15:42:10
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original

REQ 50/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora Albina Domênica Bassani, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 15 de fevereiro de 2020.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 447/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 10:10:42
Autor:  EDSON BATTILANI
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 51/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações: Considerando informações de que a farmácia localizada nas dependências da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Maria Zuleica Theodoro, tem o seu funcionamento apenas até às 1h da manhã, questiona-se: - Qual é o atual horário de funcionamento da farmácia? - Sendo verídica a informação de que a farmácia funciona apenas até às 1h da manhã, por qual motivo a farmácia atende apenas até esse horário? - Havendo a necessidade de se retirar medicamento durante a madrugada, no horário em que a farmácia encontra-se fechada, como é feito o atendimento a população para que a mesma não fique prejudicada e sem o medicamento necessário para tratar sua moléstia?

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 456/2020, Data Protocolo: 18/02/2020 - Horário: 15:38:44
Autor:  CABO CRUZ
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 52/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER envio de expediente à EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO - VIAÇÃO MOURÃOENSE solicitando que seja disponibilizado mais Coletivos entre os horários das 7:40h às 10:50h para a Santa Casa de Misericórdia, pois munícipes alegam que não há Coletivos nesse intervalo e que quando precisam ir ao Hospital para consultas médicas ou fazerem visitas aos seu “entes” ficam horas esperando, e isso vem causando aborrecimentos, uma vez que utilizam como único meio de transporte.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 488/2020, Data Protocolo: 18/02/2020 - Horário: 16:19:50
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original

REQ 53/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para que o Município possa firmar parcerias com o SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), SESI (Serviço Social da Indústria), ou até mesmo o CIP (Centro de Iniciação Profissional), oferecendo aos jovens oriundos de família com baixa renda, Cursos Gratuitos de Informática e Língua Inglesa.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 498/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 11:15:43
Autor:  EDOEL ROCHA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original

REQ 54/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações: Considerando os altos índices de larvas do mosquito aedes aegypti registrados em Campo Mourão e o eminente risco de epidemia de dengue, questiona-se: - Além do rigor nas aplicações de multa aos munícipes que deixarem de adotar medidas de controle ao Aedes aegypti, quais são as demais medidas preventivas que o Poder Executivo está tomando para evitar que a atual situação de nosso município se transforme em epidemia? - O Poder Executivo está utilizando a prevenção através do uso do chamado “fumacê”? - Em caso negativo, por quais motivos o Poder Executivo ainda não utilizou essa estratégia de prevenção? Há previsão para iniciar o controle do mosquito através do uso do “fumacê”?

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 500/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 14:37:25
Autor:  CABO CRUZ
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original

REQ 55/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências ao Senhor Severino Aureliano e família, pelo falecimento da sua esposa LOURDES DOROTEIA DA SILVA em 26 de Fevereiro de 2020.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 526/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 8:52:31
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 56/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências a Senhora Maria dos Santos Maciel e família, pelo falecimento do seu esposo COSME TEIXEIRA MACIEL em 26 de Fevereiro de 2020.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 527/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 8:53:19
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 57/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando informações sobre as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Município de Campo Mourão – Dr. Sabayoshi Shimizu (Danferi); Dr. Germano Traple (Cohapar); e Manoel de Jesus Pereira (Pio XII), para fins de esclarecimento público: • Possuem médicos atuando nestas UBS? Quais os nomes destes profissionais? • Quais são os dias e horários esses médicos estão atendendo nas UBS? • Se não há médicos, quais são os motivos destes profissionais não estarem atuando nestas UBS?

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 528/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 16:30:03
Autor:  NELITA PIACENTINI
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original

REQ 58/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli solicitando as seguintes informações: • Quais os valores taxados para empresas privadas realizar a locação do espaço do Teatro Municipal de Campo Mourão? • Quais os critérios necessários para se enquadrar e realizar as locações? • Existe alguma forma de isenção para a locação do espaço? Quais os critérios para qualificações de isenções? Quais entidades foram isentadas no ano de 2019? • Quais foram os critérios utilizados para o espaço do Teatro Municipal ser locado por três dias para uma determinada entidade e outras entidades que solicitaram apenas um dia no mesmo período e não foram atendidas? Justificativa: Os questionamentos se fazem necessários para poderemos informar e responder aos munícipes que tem nos procurado a respeito deste assunto. SALA DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO Estado do Paraná, em 27 de Janeiro de 2020. Professor Cícero Vereador - PT

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 548/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 10:33:08
Autor:  PROFESSOR CÍCERO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original

REQ 59/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli solicitando as seguintes informações: • O Município e Campo Mourão tem realizado consultas neurológicas pela Secretaria de Saúde do Município? • Existe demandas excessivas para esse tipo de consulta? Há fila de espera? • Quantas consultas por mês o Município de Campo Mourão consegue atender? • Quais os valores dessas consultas para o Município? Justificativa: Os questionamentos se fazem necessários para poderemos informar e responder aos munícipes que tem nos procurado a respeito deste assunto.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 549/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 10:33:55
Autor:  PROFESSOR CÍCERO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original

REQ 60/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER ouvido o Soberano Plenário, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar de assuntos relacionado ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica”, o FUNDEB é um Fundo de altíssima importância para a educação pública, no entanto, para o ano de 2020 há debates contundentes a respeito da extinção do fundo. Sendo assim, sugerimos que sejam convidados para comporem a mesma as seguintes entidade: • Deputado Estadual Professor Lemos; • Deputado Federal Ênio Verri, se não podendo, que o mesmo mande um representante; • APP Sindicato - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná; • SINDISCAM – Sindicato dos Servidores Públicos de Campo Mourão; • Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, se não podendo, que o convite se estenda a Secretaria da Educação de Campo Mourão. Demais Autoridades poderão ser incluídas se a Comissão competente para seguir os trabalhos achar necessário. Para a realização da presente fica indicado o mês de Abril, se possível, na data do dia 17 do corrente. SALA DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO Estado do Paraná, em 03 de Março de 2020. Professor Cícero Vereador - PT

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 555/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 11:23:01
Autor:  PROFESSOR CÍCERO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Última Ação:   Para providências relativas a Coordenadoria de Assuntos Legislativos - CAL.
Texto Original

REQ 61/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
1) É possível que seja feito um estudo pela Secretaria competente, a fim de criar a mecânica para uma CAMPANHA DE COMBATE A DENGUE, com a participação de todos os alunos da Rede Municipal de Ensino? 2) Caso positivo, sugerimos que nesta Campanha estes alunos façam um vídeo de suas residências com o antes e depois das limpezas dos seus quintais. 3) E ainda sugerimos que se crie uma Comissão, para que julgue os 03 (três) melhores vídeos da Campanha, e que os mesmos sejam premiados pelas suas limpezas.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  EDOEL ROCHA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1

REQ 62/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL – SARGENTO FAHUR, solicitando que priorize recursos no Orçamento Federal, a ser destinado à Secretaria de Saúde do Município de Campo Mourão/PR, visando a realização de “Cirurgias de Catarata”.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 618/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 9:59:29
Autor:  CABO CRUZ
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original

REQ 63/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos Senhores Guilherme Nogueira de Castro – Presidente da Concessionária das Rodovias Integradas do Paraná S/A – VIAPAR e Omar Akel – Diretor Presidente da Agencia Reguladora do Paraná - AGEPAR, solicitando que informe a este Poder Legislativo Municipal: • Por que até a presente data, não foi iniciada as obras de duplicação da PR 317, no trecho que contorna a cidade de Peabiru? • Há alguma previsão para o início?

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 621/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 15:25:05
Autor:  EDSON BATTILANI
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original