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REQ 63/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL – RUBENS BUENO, solicitando que priorize recursos no Orçamento Federal, para a CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA O LAR DOS VELHINHOS FREDERICO OZANAN.

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 753/2018, Data Protocolo: 05/04/2018 - Horário: 15:47:08
Autor:  EDSON BATTILANI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 64/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Presidente do Instituto Ambiental do Paraná - IAP - Senhor Luiz Tarcísio Mossato Pinto, solicitando que informe a este Poder legislativo Municipal, porque até a presente data, não foi instituída oficialmente a RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural, na propriedade do agricultor Senhor Pedro Jort no Município de Campo Mourão, cujo requerimento foi assinado em presença de Vossa Senhoria, durante solenidade realizada, há mais de quatro anos nesta cidade. Considerando, tratar de uma das maiores e mais bem preservada área particular remanescente do Bioma Mata Atlântica no município, indagamos se há algum impedimento de ordem legal, ou outro fato, que dificulte ou impeça a concretização do gravame perpétuo (RPPN) da área para a sua declaração como de Conservação da Natureza.

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 754/2018, Data Protocolo: 05/04/2018 - Horário: 15:48:50
Autor:  EDSON BATTILANI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 65/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor João Douglas Fabrício - Deputado Estadual, solicitando seu empenho junto ao Governo do Estado para que agilize a liberação de recursos com vistas a reforma do Hemonúcleo e da 11ª Regional de Saúde de Campo Mourão.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 755/2018, Data Protocolo: 09/04/2018 - Horário: 10:08:48
Autor:  EDSON BATTILANI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 66/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos Excelentíssimos Senhores João Douglas Fabrício - Deputado Estadual e ao Secretário do Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária Julio Cezar dos Reis, solicitando as informações urgente sobre a instalação da Unidade do Instituto de Criminalística na cidade de Campo Mourão - Paraná.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 756/2018, Data Protocolo: 09/04/2018 - Horário: 10:10:28
Autor:  EDSON BATTILANI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 67/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, solicitando que informe o que se segue: • Quais são, atualmente, as empresas devedoras inscritas na dívida ativa do município, considerando ISS, IPTU, ITBI, Alvarás e demais impostos que eventualmente estejam pendentes? • Quais dessas empresas já tiveram sua falência decretada? • Quais dessas empresas aderiram aos últimos REFISCAM ou outros tipos de refinanciamentos? • Quais dessas empresas participam de programas de incentivo fiscal do município? Quais programas exatamente?

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 774/2018, Data Protocolo: 09/04/2018 - Horário: 16:54:10
Autor:  PROFESSOR CÍCERO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 68/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli a fim de que informe o que se segue: 1- O município de Campo Mourão atende, atualmente, as exigências relacionadas ao piso salarial da categoria dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, conforme determina a Lei Federal n°12.994/14? 2- O piso salarial, conforme menciona a referida Lei, tem sido subsidiado com recursos do município ou com recursos da união? 3- O Município de Campo Mourão, já agrega ao piso salarial da categoria, o subsídio oriundo do governo federal no termos do Decreto 8474 de 22 de Junho de 2015? Em caso negativo, qual a possibilidade de que o município venha a enquadrar-se na política de subsídio ao piso nacional da categoria, conforme preconiza o Art. 6 do Decreto 8474/15?

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 775/2018, Data Protocolo: 09/04/2018 - Horário: 16:55:46
Autor:  PROFESSOR CÍCERO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 69/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli a fim de que informe o que se segue: 1. Tendo em vista o protocolo administrativo, protocolizado sob o n° 7145/2014, no Poder Executivo, como se encontra o trâmite do referido processo administrativo? Se possível, encaminhar cópia integral (capa a capa) do processo, podendo ser em mídia digital. 2. Há um prazo determinado para obtenção de respostas para protocolo administrativo com fins de urbanização? Se sim, informar qual.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 776/2018, Data Protocolo: 09/04/2018 - Horário: 16:58:20
Autor:  PROFESSOR CÍCERO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 70/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli solicitando informações referentes aos atos administrativos do Poder Executivo: - Considerando que a Unidade de Saúde Dr. Carlos Boenig, que tem por sua finalidade prestar serviços de atendimentos básicos de saúde, como urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, etc. Tendo em vista a importância do atendimento regular de tal local, pois o mesmo recebe moradores de diversas regiões da cidade de Campo Mourão, sendo sua maioria, pessoas carentes que não possuem condições financeiras para realizar consultas particulares. Solicitamos as seguintes informações: 1. Na troca de turnos dos médicos que ficam de plantão na Unidade de Saúde Dr. Carlos Boenig, há intervalos entre tais trocas de médicos? Se sim, de quanto tempo? É comum ocorrer que os pacientes retornem à Unidade de Saúde Dr. Carlos Boenig em outro horário por falta de médico em algum período do dia? 2. Em média, qual o tempo de espera para atendimentos nos períodos da manhã, tarde e noite? Há variações de horários entre os atendimentos feitos durante o dia e o período da noite? 3. A farmácia que atende no interior da Unidade de Saúde Dr. Carlos Boenig está funcionando de forma regular? Há medicamentos básicos disponíveis que suprem as necessidades dos pacientes?

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 777/2018, Data Protocolo: 09/04/2018 - Horário: 17:00:51
Autor:  PROFESSOR CÍCERO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original

REQ 71/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita o envio de expediente ao Gerente Regional da Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR – Senhor Edson Silva de Lima, para que informe a fim de esclarecimento público: • Qual a previsão para a conclusão das obras de instalação de galerias pluviais no Jardim Isabela, no município de Campo Mourão?

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 803/2018, Data Protocolo: 13/04/2018 - Horário: 16:17:18
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 72/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL – FERNANDO FRANCISCHINI, solicitando que priorize recursos no Orçamento Federal, visando a aquisição de 1 (um) aparelho de Ultrassom Doppler, a ser utilizado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) construída na asa leste de Campo Mourão.

Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 836/2018, Data Protocolo: 18/04/2018 - Horário: 16:03:05
Autor:  CABO CRUZ
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 73/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL – FERNANDO FRANCISCHINI, solicitando que priorize R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) no Orçamento Federal, visando recursos para aquisição de um Furgão Towner, para transporte de medicamentos da Secretaria de Saúde de Campo Mourão.

Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 837/2018, Data Protocolo: 18/04/2018 - Horário: 16:04:25
Autor:  CABO CRUZ
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 74/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao CTR - Comunidade Terapêutica Redenção, pela passagem de 20 anos, comemorados neste mês de abril.

Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 838/2018, Data Protocolo: 19/04/2018 - Horário: 16:14:06
Autor:  NELITA PIACENTINI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 75/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando informações para fins de esclarecimento público: • Qual a data prevista para a instalação da Academia de Musculação no Centro da Juventude “Itachir Tagliari”?

Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 839/2018, Data Protocolo: 19/04/2018 - Horário: 16:15:42
Autor:  NELITA PIACENTINI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2018
Última Ação:   Requerimento contrário. A proposição foi despachada para o arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 76/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando informações para fins de esclarecimento público: • Qual a possibilidade do espaço da Academia da Saúde “Vereador Júlio Vieira dos Santos”, localizada no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira ser utilizado para os Clubes de Mães?

Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 840/2018, Data Protocolo: 19/04/2018 - Horário: 16:16:36
Autor:  NELITA PIACENTINI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Última Ação:   REQUERIMENTO FOI TRANSFORMADO NA INDICAÇÃO Nº 894/2018. ARQUIVADO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 77/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR a CORONEL AUDILENE ROSA DE PAULA DIAS, por ter sido nomeada a primeira mulher ao cargo de Comandante Geral da Polícia Militar do Paraná.

Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 847/2018, Data Protocolo: 20/04/2018 - Horário: 15:48:05
Autor:  NELITA PIACENTINI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 78/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR, ao Senhor Engenheiro Chefe Regional MARCELO SHIGUERU, com cópia para Excelentíssima Senhora Governadora do Paraná MARIA APARECIDA BORGHETTI, solicitando a construção de uma ciclovia com iluminação na PR 558 ( Campo Mourão – Araruna) , no trecho que liga a Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão a Vila Rural Pedro Kloster Júnior.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 854/2018, Data Protocolo: 23/04/2018 - Horário: 9:02:34
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 79/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao CONSEG – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA- CAMPO MOURÃO – PRESIDENTE SR. ANDREY LEGNANI, solicitando apoio junto ao Governo do Estado do Paraná, para a instalação de um Colégio Militar (CPM) em nosso Município.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 861/2018, Data Protocolo: 23/04/2018 - Horário: 10:11:50
Autor:  TUCANO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 80/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Antônio Carlos Nardi Secretário de Estado da Saúde, solicitando que agilize a liberação de recursos com vistas a reforma do Hemonúcleo e da 11ª Regional de Saúde de Campo Mourão.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 870/2018, Data Protocolo: 23/04/2018 - Horário: 16:08:20
Autor:  EDSON BATTILANI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 81/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO -TAUILLO TEZZELI, solicitando informações sobre a RIOCAM - Associação de Moradores da Bacia do Rio do Campo. _ Considerando que a sede da RIOCAM - Associação de Moradores da Bacia do Rio do Campo encontra-se com diversos problemas na parte elétrica, e que a referida associação não dispõe no momento de recursos financeiros para a realização dos devidos serviços de reparos. _ Qual a possiblidade do Município disponibilizar um eletricista para a realização da manutenção e reparos da Associação?

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original

REQ 82/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando informações para fins de esclarecimento público: • Quem é o responsável pelas Academias de Saúde? • Quais são as atividades desenvolvidas? • Quais são os grupos atingidos? • Quais os dias e horários de funcionamento?

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  NELITA PIACENTINI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 83/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que nos encaminhe, sob pena de incorrer nas sanções previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Orgânica, cópia integral (capa a capa) – podendo ser em mídia digital – do Processo Administrativo nº 311/2017, referente ao Leilão nº 003/2017, tendo como objetivo a alienação de bens declarados inservíveis (árvores em pé com destoca da área de corte – espécies Pinus, Araucária e Eucalipto).

Apresentação: 27 de Abril de 2018
Protocolo: 891/2018, Data Protocolo: 27/04/2018 - Horário: 13:34:24
Autor:  LUIZ ALFREDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 84/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que referente ao funcionamento e atendimento da Unidade Básica de Saúde do Jardim Alvorada, nos informe, sob pena de incorrer nas sanções previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Orgânica, o que segue: 1) Qual a área de abrangência de atendimento da UBS do Jardim Alvorada? (especificar: relação de funcionários, com respectivos cargos da UBS; número de atendimentos/consultas realizados pela UBS; densidade população da região abrangida pela UBS, bem como discriminar as regiões atendidas – bairros/ruas) 2) Procede a informação de que os moradores do Jardim Santa Nilce II estão sendo orientados a procurar a UBS do Jardim Cidade Nova? 3) Em afirmativo, quais os motivos do não atendimento desses moradores pela UBS do Alvorada? Encaminhar cópia de todos os despachos e pareceres que fundamentam tal decisão. Em caso negativo, justificar o fato de morador do Jardim Santa Nilce II ter procurado a UBS do Jardim Alvorada ser orientado a procurar atendimento na UBS do Jardim Cidade Nova.

Apresentação: 27 de Abril de 2018
Protocolo: 892/2018, Data Protocolo: 27/04/2018 - Horário: 13:36:17
Autor:  LUIZ ALFREDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 85/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli solicitando que informe o que se segue: 1. Quais são os critérios e qual o procedimento necessário para que um munícipe solicite a inclusão de lotes de terras de sua propriedade ao perímetro urbano, a fim de que os mesmos tornem-se legalmente habilitados para loteamentos residenciais? 2. Qual o período médio para o que munícipe obtenha resposta a um tipo de solicitação como a mencionada acima? 3. Existe atualmente, de acordo com os registros do Executivo Municipal, algum processo desta ordem que eventualmente não tenha sido respondido dentro do prazo legal necessário? Informar quais.

Apresentação: 27 de Abril de 2018
Protocolo: 895/2018, Data Protocolo: 27/04/2018 - Horário: 15:34:55
Autor:  PROFESSOR CÍCERO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 86/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a fim de que seja remetido expediente ao Ilmo Sr. Pedro Henrique Montans Baer, Presidente do Hospital Santa casa de Campo Mourão, para que gentilmente informe o que se segue: 1. Quais municípios estão conveniados atualmente com o Hospital Santa Casa de Campo Mourão? Qual o procedimento legal necessário para que os municípios firmem/participem do convênio? Quais dos conveniados estão inadimplentes? 2. Há déficit financeiro na entidade atualmente? Qual? 3. Quantos atendimentos em média, a Santa Casa realiza mensalmente? Qual porcentagem desses atendimentos corresponde a casos de urgência? Qual porcentagem corresponde a atendimentos de emergência? Qual porcentagem desses atendimentos corresponde a atendimentos de alta complexidade? 4. Quantos Médicos prestam atendimentos na Santa Casa atualmente? Quantos destes são efetivos? Quantos são exclusivos do Hospital Santa Casa? 5. Quais as especialidades atendidas atualmente na Santa Casa de Campo Mourão? 6. Atualmente o Hospital Santa Casa recebe recursos do Governo do Estado? Qual a ordem desses recursos? O Governo do Estado está em dia com os repasses? 7. Quais as maiores necessidade do Hospital Santa Casa de Campo Mourão Atualmente?

Apresentação: 27 de Abril de 2018
Protocolo: 896/2018, Data Protocolo: 27/04/2018 - Horário: 15:40:09
Autor:  PROFESSOR CÍCERO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 87/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli solicitando o que se segue: 1. Encaminhar cópia integral do Processo Digital No 7145/2014 (Capa a Capa), podendo ser em mídia digital.

Apresentação: 27 de Abril de 2018
Protocolo: 897/2018, Data Protocolo: 27/04/2018 - Horário: 15:43:15
Autor:  PROFESSOR CÍCERO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2018
Última Ação:   Requerimento contrário. A proposição foi despachada para o arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 88/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli solicitando as informações que se seguem: 1. Existe algum um programa de fornecimento de vale transportes para professores (as) da rede municipal de ensino funcionando atualmente? O Executivo concede aos professores (as) da rede municipal algum tipo de repasse ou subsídio nesse sentido? 2. O Executivo fornece algum tipo vale transporte metropolitano para professores (as) da rede municipal de ensino que eventualmente residam em municípios mais próximos, como Peabiru ou Araruna, por exemplo? 3. Em caso negativo, existe algum estudo de viabilidade a fim de que o Executivo possa vir fornecer vale transporte aos professores (as) da rede municipal que comprovadamente precisem receber tal benefício?

Apresentação: 27 de Abril de 2018
Protocolo: 898/2018, Data Protocolo: 27/04/2018 - Horário: 15:44:27
Autor:  PROFESSOR CÍCERO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 89/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que nos encaminhe, sob pena de incorrer nas sanções previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Orgânica, cópia integral (capa a capa) – podendo ser em mídia digital – do Processo Administrativo que originou a Inexigibilidade de Licitação nº 13/2018, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada para produção do espetáculo O(A) Guardiã(o) do Fogo e realização do cortejo com apresentações artísticas na 27ª Festa Nacional do Carneiro no Buraco no Parque de Exposições de Campo Mourão, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 918/2018, Data Protocolo: 03/05/2018 - Horário: 14:09:54
Autor:  LUIZ ALFREDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 90/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa REQUER o envio de expediente ao DEPUTADO ESTADUAL MARCIO NUNES, sugerindo que este promova a apresentação de Projeto de Lei que obrigue as Concessionárias de Serviços Públicos, em especial a Copel e a Sanepar, a firmarem convênio com casas lotéricas para que as mesmas voltem a realizar o recebimento das faturas respectivas.

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 919/2018, Data Protocolo: 03/05/2018 - Horário: 15:51:16
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Última Ação:   A proposição foi retirada pelo autor e arquivada.
Texto Original

REQ 91/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, VOTO DE PESAR à família do Sr. Juvenal Vieira, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no 30/04/2018, no Município Campo Mourão.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 930/2018, Data Protocolo: 04/05/2018 - Horário: 16:09:32
Autor:  TUCANO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Última Ação:   Enviado o Ofício nº 266/2018
Texto Original

REQ 92/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor, Sr. Basileu Marfará, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 05 de maio de 2018.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 937/2018, Data Protocolo: 07/05/2018 - Horário: 11:11:39
Autor:  EDSON BATTILANI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Última Ação:   Enviado o Ofício nº 267/2018.
Texto Original

REQ 93/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR a RICARDO SOAVINSKI, por ter sido empossado como novo Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 943/2018, Data Protocolo: 08/05/2018 - Horário: 9:52:24
Autor:  NELITA PIACENTINI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 94/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando: • Informações sobre a Indicação Legislativa protocolada sob nº 2537/2017 e oficiada sob o nº 12/2017 o qual foi enviada a Prefeitura Municipal, e até o presente momento não obtivemos resposta.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 944/2018, Data Protocolo: 08/05/2018 - Horário: 9:53:25
Autor:  NELITA PIACENTINI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Requerimento contrário. A proposição foi despachada para o arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 95/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito Senhor Tauillo Tezelli e ao Comandante do 11° Batalhão da Polícia Militar de Campo Mourão – Júlio César Vieira da Rosa, solicitando a intensificação de rondas no Conjunto Habitacional Milton Luiz Pereira – Cohapar.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 948/2018, Data Protocolo: 08/05/2018 - Horário: 11:19:41
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 96/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente aos Procuradores do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 9° Região – Campo Mourão – Senhor Fábio Fernando Pássari e Senhor Leonardo Ono, solicitando que informe a esta Casa de Leis, a fim de esclarecimento público: • A Promotoria do Trabalho de Campo Mourão realiza algum tipo de fiscalização sobre o trabalho de limpeza de janelas realizado na maioria das vezes por domésticas, zeladoras e auxiliares de serviços gerais em condomínios e prédios do município de Campo Mourão? Caso afirmativo, como é feita essa fiscalização? • Caso negativo há a possibilidade de implantar medidas preventivas e uma fiscalização mais rigorosa em prédios e condomínios para garantir a segurança dos trabalhadores que realizam esse tipo de serviço nos referido locais? • Quais medidas podem ser tomadas pela Promotoria do Trabalho no intuito de prevenir o risco de acidentes de trabalho neste tipo de serviço em nosso município?

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 949/2018, Data Protocolo: 08/05/2018 - Horário: 11:21:24
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 97/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa envio de expediente ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PARANÁ - CORONEL QOBM FÁBIO MARIANO DE OLIVEIRA, manifestando PROFUNDA INSATISFAÇÃO COM AS CONSTANTES TROCAS DE COMANDO OCORRIDAS NO SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:  SIDNEI JARDIM
CABO CRUZ
EDOEL ROCHA
EDSON BATTILANI
ELVIRA LIMA
JADIR SOARES (PEPITA)
NELITA PIACENTINI
OLIVINO CUSTÓDIO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 98/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa envio de expediente ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PARANÁ - CORONEL QOBM FÁBIO MARIANO DE OLIVEIRA, solicitando A ELEVAÇÃO DO SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE CAMPO MOURÃO PARA A CONDIÇÃO DE SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS INDEPENDENTE (SGBI).

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:  SIDNEI JARDIM
CABO CRUZ
EDOEL ROCHA
EDSON BATTILANI
ELVIRA LIMA
JADIR SOARES (PEPITA)
NELITA PIACENTINI
OLIVINO CUSTÓDIO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 99/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa REQUER o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, solicitando que sejam enviadas as seguintes informações, para fins de esclarecimento público: - Quantas Reclamações/Denúncias foram recebidas pelo PROCON entre janeiro e Abril de 2018? - Quantas dessas Denúncias/Reclamações foram solucionadas? - O aproveitamento do PROCON, enquanto Órgão de Proteção ao consumidor está sendo satisfatório?

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Protocolo: 981/2018, Data Protocolo: 15/05/2018 - Horário: 15:50:40
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 100/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER a Mesa Diretiva, ouvido o soberano plenário, que seja remetido expediente a EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - VIAÇÃO MOURÃOENSE, solicitando: 1) Por qual motivo os horários do Transporte Coletivo Urbano, nos dias de domingo, com destino a Vila Rural Pedro Kloster Júnior, têm como seu ponto final a Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão? 2) Quando estes horários, nos dias de domingo, serão normalizados com ponto final na Vila Rural Pedro Kloster Júnior?

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 995/2018, Data Protocolo: 17/05/2018 - Horário: 14:17:04
Autor:  EDOEL ROCHA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 101/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja inserida em Ata, VOTO DE LOUVOR a LEONORA DE OLIVEIRA DOS SANTOS pela comemoração de seu centésimo aniversário no último dia 20 de abril, a qual mudou-se para Campo Mourão há mais de 50 anos, fixando residência na Asa Leste de nosso município, sendo mãe de 12 filhos, tendo 30 netos e 23 bisnetos, digna de toda homenagem e felicitações.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 1007/2018, Data Protocolo: 21/05/2018 - Horário: 9:50:25
Autor:  CABO CRUZ
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 102/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário. VOTO DE PESAR à família do Senhor JOÃO CARLOS LEONELLO, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19/05/2018.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 1017/2018, Data Protocolo: 21/05/2018 - Horário: 14:04:12
Autor:  EDOEL ROCHA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Enviado o Ofício nº 333/2018. Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 103/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI e ao SENHOR ELCIO GUERINO FILHO – SUPERVISOR DO DNIT, solicitando informações para fins de esclarecimento público: • Qual o andamento da instalação do semáforo na entrada do Lar Paraná, haja vista que em 18/05/2017 foi publicado uma matéria afirmando que faltava apenas a aprovação do DNIT para que o mesmo fosse instalado. • Qual a previsão para a instalação?

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Protocolo: 1027/2018, Data Protocolo: 22/05/2018 - Horário: 10:58:30
Autor:  NELITA PIACENTINI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2018
Última Ação:   Transformado na Indicação nº 968/2018. Arquivado.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 968 de 2018  Data Anexação: 4 de Junho de 2018 Autor(es):  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 104/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis seja remetido expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando informações citadas abaixo, sobre a Campanha de Vacinação contra a Gripe na cidade de Campo Mourão: • Qual a possibilidade de equiparar as Corporações da Polícia Militar e Polícia Civil a de Funcionários do Sistema Prisional, para que os mesmos recebam a dose da vacina? • Caso seja possível, em qual período e em qual local estará disponível para que os policiais recebam a dose da vacina?

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
CABO CRUZ
DR. MIGUEL
EDSON BATTILANI
ELVIRA LIMA
OLIVINO CUSTÓDIO
SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original

REQ 105/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja inserida em Ata, VOTO DE LOUVOR à 4ª IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE CAMPO MOURÃO pela comemoração de seu 7º aniversário no último dia 20 de maio.

Apresentação: 23 de Maio de 2018
Protocolo: 1033/2018, Data Protocolo: 23/05/2018 - Horário: 11:22:24
Autor:  CABO CRUZ
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 106/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências ao Senhor PAULO VACILIKIO e família, pelo falecimento de sua esposa LAURI VACILIEV VACILIKIO em 22 de Maio de 2018.

Apresentação: 24 de Maio de 2018
Protocolo: 1057/2018, Data Protocolo: 24/05/2018 - Horário: 15:45:00
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2018
Última Ação:   Enviado o Ofício nº 380/2018.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 107/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário. VOTO DE PESAR à família da Senhora MITIKA SEKI UEHARA, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28/05/2018.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 1069/2018, Data Protocolo: 29/05/2018 - Horário: 11:05:12
Autor:  EDOEL ROCHA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Última Ação:   Enviado o Ofício nº 399/2018. Arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 108/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário. VOTO DE PESAR à família do Senhora MITICA SEKI UEHARA, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29/05/2018.

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 1078/2018, Data Protocolo: 30/05/2018 - Horário: 14:27:35
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   Enviado o Ofício nº 406/2018.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 109/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER que seja encaminhado Ofício a Senhora Viviane Frossard Migliavacca Straub, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento do Senhor José Luiz Migliavacca.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 1083/2018, Data Protocolo: 04/06/2018 - Horário: 11:01:44
Autor:  NELITA PIACENTINI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2018
Última Ação:   Enviado o Ofício nº 408/2018.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 110/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER que seja encaminhado Ofício ao Senhor Clineu Uehara, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento da Senhora Mitica Seki Uehara.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 1084/2018, Data Protocolo: 04/06/2018 - Horário: 11:02:30
Autor:  NELITA PIACENTINI
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2018
Última Ação:   Enviado o Ofício nº 409/2018.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 111/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja inserida em Ata, VOTO DE LOUVOR a Senhorita Caroline dos Reis Biazin, pela sua participação no Programa The Voice Brasil, divulgando o nome de Campo Mourão, para todo o Brasil.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 1089/2018, Data Protocolo: 05/06/2018 - Horário: 7:59:09
Autor:  EDOEL ROCHA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   Requerimento contrário. A proposição foi despachada para o arquivamento.
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Texto Original

REQ 112/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário. VOTO DE PESAR à família do Senhor MANOÉL DO NASCIMENTO, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 05/06/2018.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 1094/2018, Data Protocolo: 05/06/2018 - Horário: 15:31:27
Autor:  EDOEL ROCHA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2018
Última Ação:   Enviado o Ofício nº 418/2018.
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