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Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, TRAMITAÇÃO E ENTREGA DE TÍTULOS E HONRARIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. " III - apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta ou indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal, excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório" ;

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE APARELHO DE DISFIBRILADOR CARDÍACO NAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO COMO EQUIPAMENTO INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DE QUEM O NECESSITAR".

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE APARELHO DE DISFIBRILADOR CARDÍACO NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE PRESTAM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A COMENDA 10 DE OUTUBRO A FIORELLA NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO".

De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro da seguinte SÚMULA, no Departamento de Assuntos Legislativos — D.A.L. - Solicitar realização de estudos para que em parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal seja oferecido gratuitamente o curso de capacitação para profissionais que realizam transporte de passageiros (mototaxista) e entrega de mercadorias (motofretista) no Município de Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NAS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - DISPÕE SOBRE TITULO DE MÉRITO DESPORTIVO A SENHORA YUQUICO TANAKA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - DISPÕE SOBRE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RUY ANTONIO CRUZ

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Denomina "Diva Aparecida Camargo" a Estação Ecológica do Cerrado de Campo Mourão.

- VEDA A REUTILIZAÇÃO DE ÓLEOS COMESTIVEIS NOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA A SEMANA DA CONCIENCIA ECOLÓGICA E DETERMINA O DIA 15 DE AGOSTO COMO O DIA DA COLETA DE OLEO COMESTIVEL USADO EM CAMPO MOURÃO

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

O Vereador Eraldo Teodoro de Oliveira respaldado no regimento interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte sumula: - RENUMERAR O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - DISPÕE SOBRE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA ROSANA ARAÚJO DE SÁ RIBEIRO PEREIRA.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM DO (5LE DE COZINHA USADO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - DISPÕE SOBRE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA MARIA CONCEIÇÃO MONTANS BAYER.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO A SENHORA HELENI DOS SANTOS FERREIRA

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe a permissão de desembarque de passageiras do transporte coletivo urbano fora das paradas do ônibus no período noturno.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária de Campo Mourão à Senhora Maria Conceição Montans Baer.

De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro da seguinte SÚMULA, no Departamento de Assuntos Legislativos — D.A.L. - Fica proibido o uso de sacolas plásticas no comércio de Campo Mourão,

REVITALIZAÇÃO DO CE MITÉRIO SÃO JUDAS TADEU INCLUSIVE PROPONDO A IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA VERTICALIZANDO OS TUMULOS REALIZANDO O IMPACTO FINANCEIRO NECESSÁRIO E INCLUINDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTROLAR OS LIVROS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO E DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Declara imune de corte as espécies vegetais do Cerrado ameaçadas de extinção em Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a construção de casas populares em Piquirivaí.

Senhor Presidente, ou Senhor Vice-Presidente, Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO A SENHORA ISABEL DA SILVA DIAS.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO A SENHORA EDNA DIONETE DE OLIVEIRA .

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO A SENHORA ELZA MARIA TEIXEIRA CAMPANHA

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Juiz de Direito ao Dr. Juliano Albino Manica.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CRIA O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE ALTO ALEGRE.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a SÚMULA da proposição que segue: - INDICAÇÃO LEGISLATIVA criando o Distrito Industrial na BR 487 saída para Iretama, próximo a Coamo Agroindustrial.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAMPO MOURÃO À SENHORA IRENE MARIA BRZEZINSKI DIANIN".

"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER SOBRE AÇÕES NO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DO ESTATUDO DA JUVENTUDE PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, NO ÚLTIMO DIA 05, DO CORRENTE MÊS ".

O Vereador Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira apresenta a seguinte sumula: EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2010 DO CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO: DETERMINA QUE OS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS TERÃO APENAS 01 (UMA) ENTRADA E CONSEQUENTEMENTE 01(UMA) SAIDA, MESMO QUE ESTABELECIDOS EM ESQUINA, SENDO OBRIGATÓRIO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PUBLICOS(CALÇADAS) NO RESTANTE DA AREA DE FRENTE DO IMÓVEL E NAQUELES DE ESQUIN, TAMBÉM NA LATERAL DO IMÓVEL, RESPEITANDO A ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES, CADEIRANTES E DEFICIENTES VISUAIS.

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas: DECLARAÇÃO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE KART DE CAMPO MOURÃO

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DENOMINA MÁRCIA DE FÁTIMA REIS A ATUAL RUA PROJETADA A DO JARDIM COPACABANA II."

Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DENOMINA MÁRIA SALETE NEGRI JULIÃO A ESCOLA MUNICIPAL ESPAÇO ABERTO"

De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro da seguinte SÚMULA, no Departamento de Assuntos Legislativos — D.A.L. EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. Prioriza o montante de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) do orçamento para aplicação no Programa TERCEIRA IDADE EM AÇÃO, no Município de Campo Mourão.

De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro da seguinte SÚMULA, no Departamento de Assuntos Legislativos — D.A.L. EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. Prioriza o montante de R$ 150,000.(.Cento e cinquenta Mil Reais).do orçamento para aplicação no Programa Atividades Físicas para as Mulheres, no Município de Campo Mourão.

De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro da seguinte SÚMULA, no Departamento de Assuntos Legislativos — D.A.L. EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. Prioriza o montante de R$ 100,000.(.Cem Mil Reais).do orçamento para aquisição de Academias da Terceira Idade para serem instaladas nas Unidades de Saúde, no Município de Campo Mourão.

O Vereador Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira apresenta a seguinte sumula: APRESENTAR PROJETO DE LEI PARA CONSULTA JURIDICA SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS SEGUINTES PROPRIOS PÚBLICOS: ESTADIO MUNICIPAL ROBERTO BRZEZINSK

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei n° 223/2011 - LOA: - PRIORIZAR RECURSOS PARA COMPRA DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DO BARRACÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA RURAL FLOR DO CAMPO, DE CAMPO MOURÃO. - PRIORIZAR RECURSOS PARA A COMPRA DE RODA DAGUA, ENCANAMENTO E ASPERSORES PARA A INSTALAÇÃO DE UM PROJETO DE HORTICULTURA IRRIGADA E TREINAMENTO EM CONVENIO COM A EMATER DOS MORADORES DA VILA RURAL FLOR DO CAMPO. - PRIORIZAR RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO DA VILA RURAL FLOR DO CAMPO. - PRIORIZAR RECURSOS PARA A COMPRA DE MUDAS FRUTIFERAS PARA SEREM DOADAS PARA OS MORADORES DA VILA RURAL FLOR DO CAMPO E TREINAMENTO DOS MORADORES PARA O APROVEITAMENTOS DESTAS FRUTAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei n° 223/2011 - LOA: - CONSTRUIR UM BARRACÃO AO LADO DA RODOVIA, NA ENTRADA DA VILA RURAL FLOR DO CAMPO VISANDO A INSTALAÇÃO DE PROJETO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA OS MORADORES DA VILA RURAL FLOR DO CAMPO E ADJACENÓIAS. - PRIORIZAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL CIDADE NOVA — EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, PARA QUE SE EFETUEM REFORMAS E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA. - PRIORIZAR RECURSOS PARA A REFORMA DO PLAIGROUND DO CENTRO DE INICIAÇÃO INFANTIL DO JARDIM CIDADE NOVA; - PRIORIZAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO JARDIM CIDADE NOVA;

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei n° 223/2011 - LOA: - PRIORIZAR RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DO JARDIM TROPICAL I: - PRIORIZAR RECURSOS PARA REF,ORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DA VILA CANDIDA; - PRIORIZAR RECURSOS PARA CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO JARDIM PAULINO; - PRIORIZAR RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DO BARREIRO DAS FRUTAS; - PRIORIZAR RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DA VILA URUPÊS;

Nos termos dei legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei n° 223/2011 - LOA: - PRIORIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM CIDADE NOVA: - PRIORIZAR RECURSOS PARA CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO JARDIM VITÓRIA RÉGIA; - PRIORIZAR RECURSOS PARA A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO CAPRICÓRNIO, JARDINS VITÓRIA RÉGIA E MAIA I E II, PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLO USO DA ASSOCIAÇÃO.

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei n° 223/2011 - LOA: - CONSTRUCÃO DE CAMPO DE FUTEBOL PARA A COMUNIDADE DO CONJUNTO DR. MILTON LUIZ PEREIRA; - CONSTRUIR PRAÇA PARA A COMUNIDADE DO CONJUNTO DR. MILTON LUIZ PEREIRA, COM ATI E API E QUIOSQUE; - CONSTRUÇAO DE CASAS NO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA NO TERRENO AO LADO DOCONJUNTO MENDES; - CONSTRUIR PRAÇA NO CONJUNTO MENDES COM ATI API QUIOSQUE E CENTRO COMUNITÁRIO; - REFORMAR O CENTRO SOCIAL DO CONJUNTO DR. MILTON LUIZ PEREIRA;

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei n° 223/2011- LOA: - AMPLIAR CRECHE DO CONJUNTO DR. MILTON LUIZ PEREIRA; CONSTRUÇAO DE CASAS NO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA NO TERRENO AO LADO DO JARDIM PAULINO; - CONSTRUÇAO DE CASAS NO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA NO TERRENO AO LADQ DO PARQUE VERDE; - CONSTRUÇAO DE CASAS NO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA NO TERRENO AO LADO DO JARDIM CIDADE NOVA; CONSTRUÇAO DO PARQUE FLORESTAL DO JARDIM LAR PARANÁ, NO TERRENO DO DESFAVELAMENTO; - REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO DO PARQUE VERDE COM CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO; - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MORADIAS AVELINOPIACENTINI; - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ATI, API E QUIOSQUE NO MORADIAS AVELINOPIACENTINI; - CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUITÁRIO NO MORADIAS AVELINOPIACENTINI;

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei n° 223/2011 - LOA: CONSTRUÇAO DE CASAS NO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA OU NO PROJETO DO ESTADO DE CASAS RURAIS EM TERRENO ADQUIRIDO PELA PREFEITURA NO BARREIRO DAS FRUTAS; CONSTRUÇAO DE CASAS NO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA OU NO PROJETO DO ESTADO DE CASAS RURAIS EM TERRENO ADQUIRIDO PELA PREFEITURA NO DISTRITO DE PIQUIRIVAÍ; CONSTRUÇAO DE CASAS NO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA OU NO PROJETO DO ESTADO DE CASAS RURAIS EM TERRENO ADQUIRIDO PELA PREFEITURA NO ALTO ALEGRE; CONSTRUÇAO DE CASAS NO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA OU NO PROJETO DO ESTADO DE CASAS RURAlS EM TERRENO ADQUIRIDO PELA PREFEITURA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA NO RIO DA VARZEA; CONSTRUÇAO DE CASAS NO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA OU NO PROJETO DO ESTADO DE CASAS RURAIS EM TERRENO ADQUIRIDO PELA PREFEITURA NO KM 128; CONSTRUÇAO DE CASAS NO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA OU NO PROJETO DO ESTADO DE CASAS RURAIS EM T

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei n° 223/2011 - LOA: - RETORNO DO POSTO DE SAUDE DO DANFERE NO JARDIM DAMASCO; - CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO AO LADO DO JARDIM FERNANDES; - BARRACÃO INDUSTRIAL PARA DESENVOLVIMENTO DE COOPERATIVA DE CORTE E COSTURA, PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA OS MORADORES DO DAMFERE; - ASFALTAMENTO DAS RUAS DO DAMFERE - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DE MULTIPLO USO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES;

Nos termos de, legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei n° 223/2011 - LOA: - PRIORIZAR RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DO FECHAMENTO DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA IVONE SOARES CASTANHARO, LOCALIZADO NO JARDIM TROPICAL I. — PRIORIZAR RECURSOS PARA A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA CAMPO MOURÃO À FAZENDA BOA ESPERANÇA, ATRAVÉS DO PROGRAMA "CAMINHOS DO SABER" DO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO - PR.