SÚMULA nº 284 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

SÚMULA

Ano

2011

Número

284

Data de Apresentação

09/11/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei n° 223/2011 - LOA:
    CONSTRUÇAO DE CASAS NO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA OU NO PROJETO DO ESTADO DE CASAS RURAIS EM TERRENO ADQUIRIDO PELA
    PREFEITURA NO BARREIRO DAS FRUTAS;
    CONSTRUÇAO DE CASAS NO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA OU NO PROJETO DO ESTADO DE CASAS RURAIS EM TERRENO ADQUIRIDO PELA
    PREFEITURA NO DISTRITO DE PIQUIRIVAÍ;
    CONSTRUÇAO DE CASAS NO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA OU NO PROJETO DO ESTADO DE CASAS RURAIS EM TERRENO ADQUIRIDO PELA
    PREFEITURA NO ALTO ALEGRE;
    CONSTRUÇAO DE CASAS NO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA OU NO PROJETO DO ESTADO DE CASAS RURAlS EM TERRENO ADQUIRIDO PELA
    PREFEITURA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA NO RIO DA VARZEA;
    CONSTRUÇAO DE CASAS NO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA OU NO PROJETO DO ESTADO DE CASAS RURAIS EM TERRENO ADQUIRIDO PELA
    PREFEITURA NO KM 128;
    CONSTRUÇAO DE CASAS NO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA OU NO PROJETO DO ESTADO DE CASAS RURAIS EM T

    Indexação

    Observação